18/01/2024 13:01:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/01/2024 12:57:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do(a) promoção de arquivamento para publicação no diário oficial do MPE-PI e ao Conselho Superior para ciência.

18/01/2024 12:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivar.

10/01/2024 10:56:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2024 10:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   ARQUIVAMENTO   Trata-se de Inquérito Civil instaurado a partir de aporte nesta Promotoria de Justiça de representação sobre atos ilícitos ...

31/10/2023 14:39:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram protocoladas a ação de improbidade e a ação civil pública com base na lei anticorrupção.  ACPCiv 0802610-02.2023.8.18.0073 ACPCiv 0802614-39.2023.8.18.0073  

01/09/2023 10:58:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para análise do parecer.

01/09/2023 10:57:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do parecer - SEI 19.21.0227.0033673/2022-89.

01/09/2023 10:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2023 10:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento ao Membro para análise de minuta de Ação de Improbidade e Ação da Lei Anticorrupção.

27/03/2023 10:38:17 • ATOS COMUNS » Juntada

27/03/2023 10:37:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2023 08:59:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício anexo para o CACOP, mediante SEI, solicitando informações sobre a conclusão do parecer jurídico. Estipulo o prazo de 30 dias para nova verificação...

07/02/2023 11:14:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a estipulação do prazo de 30 dias para verificação de conclusão do procedimento.

07/12/2022 08:24:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) Juntada da instrução normativa (em anexo); 2) solicitação de auxílio ao CACOP mediante o procedimento SEI 19.21.0227.0033673/2022-89.

23/11/2022 17:26:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2022 11:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

000159-096/2019   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público n. 000159-096/2019, instaurado a partir de aporte nesta Promotoria de Justiça de representação sobre não recolhimento de contri...

07/10/2022 11:47:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

26/09/2022 11:33:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta da RFB ao ofício nº 199/2022.

26/09/2022 11:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2022 10:36:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

10/08/2022 10:36:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da pesquisa realizada no sistema SAGRES. A requerimento da assessora KAREN NUNES.

10/08/2022 10:26:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2022 09:06:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso para deliberações.

05/08/2022 13:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Juntada- Termo de Audiência de Rosibal Ribeiro 

05/08/2022 13:48:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2022 13:38:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do of. 201.2022, com recebido.

01/08/2022 10:50:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do of. 199.2022, mediante email.

26/07/2022 09:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2022 09:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/07/2022 09:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Converter em IC

13/07/2022 10:58:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2022 12:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL Nº 29/2019   CONSIDERANDO a atribuição do Ministério Público conferida pela Constituição Federal em seu art. 127 caput, incumbin...

12/10/2021 12:40:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 12:39:58 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 12:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 12:42:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 11:33:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 09:05:14 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2021 09:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos impares

05/03/2021 08:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 12:47:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

22/10/2019 09:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

10/10/2019 11:06:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de outubro de 2019, faço juntada dos ofícios nº 1.190/2019, 1.191/2019 e 1.192/2019 , com o recebido das pessoas notificadas. Armário A 1- P III

10/10/2019 11:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 13:35:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1,PIII, aguardando resposta ao ofício 1193/2019.

08/10/2019 13:34:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pelo Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício nº 1190/2019.

08/10/2019 13:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2019 13:32:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em deliberação

27/09/2019 13:31:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de cópia do procedimento, encaminhada pelo Sr Luciano Macário de Castro Filho, Assessor Jurídico do Município de São Raimundo Nonato/PI.

24/09/2019 13:47:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

24/09/2019 13:46:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofícios encaminhados ao setor de expedição

24/09/2019 13:45:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 1193/2019

24/09/2019 13:45:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 1192/2019

24/09/2019 13:44:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 1191/2019

24/09/2019 13:43:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 1190/2019

24/09/2019 09:16:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Copia da portaria encaminhada ao CACOP, via e-doc, em cumprimento a despacho.

24/09/2019 09:15:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Portaria nº 29/2019 encaminhada por e-mail para publicação no Diario Ofícial do MP/PI

24/09/2019 09:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Notifique-se a Prefeita Municipal, assim como o Sr. Secretário Municipal de Administração de São Raimundo Nonato/PI, para, querendo, apresentarem respostas aos fatos ora mencionados no prazo de 10 (dez) dias de sua notificação.

24/09/2019 09:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Requisite-se à Prefeita Municipal de São Raimundo Nonato/PI informações sobre eventuais débitos previdenciários devidos pelo Município ao Regime Geral de Previdência E Social, junto ao INSS bem como sobre eventuais créditos obtidos junto a Receita Federal para compensações, devendo remeter a documentação correlata.

24/09/2019 09:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Solicite-se ao Ministério da Previdência Social informações contábeis sobre a situação investigada nos autos

24/09/2019 09:11:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Seja remetida cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), para conhecimento, conforme determina o art. 6°, §1°, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí.

24/09/2019 09:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Autue-se a presente Portaria juntamente com os documentos que originaram sua instauração, numerando-se e rubricando-se todas as suas folhas, e registre os autos em livro próprio desta Promotoria de Justiça, conforme determina o art. 8° da Resolução n° 001/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí

24/09/2019 09:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana (Substituido por José Marques Lages Neto) - Tipo de Distribuição: Manual

24/09/2019 09:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/09/2019 09:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

RESOLVE: Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, tendo em mira a colheita de elementos de veracidade e comprovação dos fatos tratados na notícia em lume, os quais, uma vez alicerçados em provas documentais poderão servir para justa causa de ação civil pública

24/09/2019 09:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2019 08:47:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em deliberação

11/09/2019 08:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana (Substituido por José Marques Lages Neto) - Tipo de Distribuição: Manual