12/09/2019 13:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento ao despacho de fl. 84, arquivo o presente procedimento na Caixa 10, Armário 01, Prateleira 02.

12/09/2019 13:08:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, em cumprimento ao despacho de fl. 84, arquivo o presente procedimento na Caixa 10, Armário 01, Prateleira 02. Dou fé. Floriano/PI, 12 de setembro 2019. ___________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ 361

12/09/2019 13:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2019 13:54:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

08/08/2019 13:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando a decisão do CSMP, homologando a promoção de arquivamento, determinou o arquivamento definitivo do presente procedimento, com a devida baixa no SIMP, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio e ajuizamento das ações necessárias, caso venha a surgir justa causa.

08/08/2019 13:49:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

08/08/2019 13:49:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, o retorno dos presentes autos do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí ¿ CSMP/MPPI, com a promoção de arquivamento devidamente homologada. DOU FÉ.

08/08/2019 13:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 10:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/08/2019 10:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2019 07:56:06 • ATOS COMUNS » Voto

19/06/2019 07:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2019 13:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2019 13:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2019 14:21:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2019 14:20:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 280/2019- 1ª PJ enviado os autos ao CSMP para promoção de arquivamento.

03/05/2019 15:34:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E para constar, lavro o presente termo.

03/05/2019 15:33:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que consoante a promoção de arquivamento e nos termos do art. 8º, I, da Resolução n.º 174/2017, do CNMP, foi instaurado Procedimento Administrativo para acompanhar o Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC firmado nestes autos, o qual foi cadastrado/autuado no sistema SIMP sob o n.º 000104-101/2019. DOU FÉ.

03/05/2019 07:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

O representante do Ministério Público, considerando a firmação de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, instrumento hábil a solucionar a irregularidade constada, determinou, com arrimo no art. 10, da Resolução n° 23/2007, do CNMP, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público.

30/04/2019 14:24:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

30/04/2019 14:23:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada de Termo de Audiência, realizada nesta data, e de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado na mesma oportunidade, às fls. 63/64 e 65/68.

30/04/2019 13:52:24 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.

30/04/2019 13:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Termo de Audiência.

29/04/2019 09:19:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que enviei o Mandado de Intimação Ministerial nº 96/2019 ao destinatário, via correios, conforme objeto de nº BI803250211BR, tendo sido entregue em 23/04/2019, conforme comprovante retro. Dou fé. Floriano/PI, 29 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

29/04/2019 09:15:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Objeto entregue ao destinatário em 23/04/2019.

29/04/2019 09:02:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Ministerial nº 96/2019, enviado ao Prefeito de Nazaré do Piauí, para comparecimento em audiência dia 30/04/2019 às 10h.

29/04/2019 08:53:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto o Ofício nº 030/2019, oriundo da Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí, em resposta ao Ofício nº 123/2019-1ª PJ. Floriano/PI, 29 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

29/04/2019 08:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 10:34:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

08/04/2019 10:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, levando-se em conta o escopo deste Inquérito Civil Público, e verificando a possibilidade de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, determinou a expedição de notificação ao Prefeito Municipal de Nazaré do Piauí - PI para comparecer, acompanhado de seu Procurador/Assessor Jurídico, ao Ministério Público no dia 30/04/2019, às 10 horas, com o escopo de assinar o Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC, em anexo, como meio para solução consensual do objete deste procedimento.

04/04/2019 11:21:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2019 11:18:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do Ofício 123/2019 ¿ 1ª PJ, sem que o Prefeito de Nazaré do Piauí-PI apresentasse manifestação, apesar de entregue ao destinatário, conforme anexo. Dou fé. Floriano/PI, 04 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 04 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

12/03/2019 12:35:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada do Ofício nº 123/2019 - 1ª PJ, enviado ao destinatário via correios, nº do objeto BI759421325BR, em cumprimento ao despacho de fl.43 . Dou fé. Floriano/PI, 12 de março de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

12/03/2019 12:35:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 123/2019 1ª PJ

12/03/2019 12:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 12:11:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

08/03/2019 12:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando o teor da certidão de fl 41, determinou a reiteração do expediente de fl. 27 ao Prefeito de Nazaré do Piauí ¿ PI, RAIMUNDO NONATO COSTA, com a advertência do art. 10, da Lei n° 7.347/85, REQUISITANDO, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, informações sobre os termos da portaria instauradora deste ICP bem como informar quais as medidas que foram ou estão sendo tomadas para a regularização do funcionamento do espaço utilizado como destinatário final dos resíduos sólidos gerados do município, bem como o questionário acostado às fls. 12/13.

08/03/2019 12:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2019 11:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 10:01:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2019 10:00:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do Ofício nº 49/2019 ¿ 1ª PJ, sem que o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Nazaré do Piauí-PI apresentasse manifestação, anexo comprovante de entrega ao destinatário. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

12/02/2019 10:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 11:16:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO a juntada da manifestação apresentada pela Fundação Nacional de Saúde, em resposta ao ofício 327/2018 - 1ª PJ. Dou fé. Floriano, 07 de fevereiro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ Mat. 334

07/02/2019 11:15:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de Ofício nº 12/2019 da FUNASA em resposta ao Ofício nº 327/2018 - 1ª PJ.

07/02/2019 11:14:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2019 09:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 13:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001750-100/2018 foi apensado.

31/01/2019 13:04:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada do Ofício nº 49/2019 ¿ 1ª PJ, enviado ao destinatário via correios, nº do objeto BI688733000BR. Dou fé. Floriano/PI, 31 de janeiro de 2019.

31/01/2019 12:59:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 49/2019 - 1ª PJ. enviado à Prefeitura de Nazaré do Piauí.

31/01/2019 12:58:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido. Dou fé. Floriano/PI, 31 de janeiro 2019.

31/01/2019 12:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/01/2019 08:54:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2019 13:53:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando a expiração do prazo contido no Ofício nº 328/2018 - 1ª PJ.

16/01/2019 13:52:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/11/2018 Expedição Ofício nº 328/2018 - 1ª PJ.

16/01/2019 13:51:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/11/2018 Expedição Ofício nº 326 e 327/2018 - 1ª PJ.

16/01/2019 13:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/11/2018 Despacho determinando a expedição de ofício para o Município de Nazaré do PI e Semar.

16/01/2019 13:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/11/2018 Portaria nº 48/2018 que instaura o presente procedimento.

21/11/2018 13:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual