03/06/2020 22:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em cumprimento à decisão exarada pelo Promotor de Justiça.

03/06/2020 22:04:01 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2020 12:46:48 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2020 12:45:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/05/2020 12:37:00 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2020 12:14:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/03/2020 15:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

12/03/2020 12:25:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta sede para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E, para constar, lavro o presente termo.

12/03/2020 12:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

O representante do Ministério Público, considerando que o objeto deste procedimento atingiu sua finalidade, determinou o seu arquivamento, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio, caso venha a surgir justa causa.

31/01/2020 11:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

31/01/2020 11:31:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de resposta do expediente reiterado (Ofício nº 06/2020) transcorreu sem manifestação da parte interessada. Dou fé.

15/01/2020 11:17:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 06/2020, devidamente entregue ao destinatário.

15/01/2020 11:06:04 • ATOS COMUNS » Juntada

PROTOCOLO DE ENTREGA AO DESTINATÁRIO OF 06.2020

14/01/2020 12:07:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, aos 14 dias do mês de janeiro de 2020, entreguei o presente expediente ao motorista ministerial para entrega ao destinatário.Dou fé

14/01/2020 11:07:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 06.2020- PA-000159-101.2019

08/01/2020 10:59:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

: CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do Ofício nº 840/2019 -1ª PJ, sem manifestação da parte interessada. Assim, consoante despacho retro, reitero o expediente supracitado. Dou fé.

08/01/2020 10:39:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que aos 08 dias do mês de janeiro de 2020, juntei a este procedimento Ofício nº 0002/2020 oriundo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Floriano-PI (04 folhas), recebido nesta Secretaria Unificada em 07/01/20, contendo informações acerca da prevenção e combate a incêndios no município, em resposta ao Ofício nº 842/2019_1ª PJ. Dou fé.

08/01/2020 10:37:36 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE FLORIANO-PI

16/12/2019 11:13:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que aos 16 dias do mês de dezembro de 2019, juntei a este procedimento Ofício nº 128/2019 oriundo da Corpo de Bombeiros de Floriano-PI (02 folhas), recebido nesta mesma data na Secretaria Unificada, contendo relatório de ocorrências do mês de Novembro de 2019, em resposta ao Ofício nº 841/2019_1ª PJ.

16/12/2019 11:11:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 128/2019 oriundo da Corpo de Bombeiros de Floriano-PI.

16/12/2019 11:01:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho foi cumprido, sendo expedidos os Ofícios Nº 840/2019, Nº 841/2019 e Nº 842/2019_1ª PJ, devidamente entregues aos destinatários.

13/12/2019 10:50:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 842.2019

13/12/2019 10:49:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 841.2019

13/12/2019 10:48:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 840.2019

09/12/2019 08:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

05/12/2019 12:42:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada das Promotorias de Justiça de Floriano para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

05/12/2019 12:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O representante do Ministério Público, levando-se em conta a documentação contida nos autos e visando instruir o feito, determinou a realização das seguintes providências: a) Expedição de ofício a DELEGACIA REGIONAL DE FLORIANO, na pessoa de seu representante legal, requisitando, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestação escrita acerca do acatamento da Recomendação Administrativa nº 38/2019, inclusive, encaminhando Relatório de ocorrências (queimadas/incêndios) registrados no período de AGOSTO a NOVEMBRO DE 2019; b) Expedição de ofício ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR -¿ COMPANHIA DESTACADA DE FLORIANO, na pessoa de seu representante legal, requisitando, no prazo de 20 (vinte) dias, relatório das ocorrências (queimadas/incêndios) atendidas pelas guarnições no mês de NOVEMBRO DE 2019; e c) Expedição de ofício ao Município de Floriano, via Secretaria Municipal do Meio Ambiente, na pessoa de sua representante legal, requisitando, no prazo de 20 (vinte) dias, relatório com o número de ocorrências (queimadas/incêndios) registradas no mês de NOVEMBRO DE 2019, inclusive, as ações realizadas neste período visando a prevenção e o combate a queimadas no Município de Floriano, zona urbana e rural.

05/12/2019 10:10:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

05/12/2019 10:10:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em observância ao disposto no ATO PGJ/19 n. 931/2019, no ATO CONJUNTO PGJ/CGMP n. 06/2016 e na Portaria 01/2019, expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, conclui a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 23, Armário 02, Prateleira 02. Dou fé.

05/12/2019 09:58:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte II.

05/12/2019 09:57:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte I.

02/12/2019 11:49:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHO OS AUTOS PARA A VIRTUALIZAÇÃO

02/12/2019 11:43:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 02 dias do mês de dezembro de 2019, junto a estes autos Ofício nº 153/2019 oriundo da Secretaria do Meio Ambiente de Floriano-PI (fls.139/151), recebido nesta Secretaria Unificada em 22/11/2019, contendo Relatório das atividades e ações desenvolvidas visando a prevenção e combate a queimadas e incêndios no município, em resposta ao Ofício nº 735/2019 - 1ª PJ. ______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 02 de dezembro de 2019. ___________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296

02/12/2019 11:40:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Ao 1º dia do mês de novembro de 2019, junto a estes autos Ofício nº 120 oriundo do Corpo de Bombeiros de Floriano-PI (fls.135/137), recebido nesta Secretaria Unificada em 30/10/2019, contendo informações acerca das ocorrências atendidas na cidade nos meses de setembro e outubro de 2019, em resposta ao Ofício nº 736/2019 - 1ª PJ. ______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

31/10/2019 13:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 735/2019¿ 1ª PJ, devidamente entregue e assinado pelo destinatário. Floriano/PI, 31 de outubro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296 PROMOTORIA

31/10/2019 13:52:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 735.2019

31/10/2019 13:51:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 736/2019 ¿ 1ª PJ, devidamente entregue ao destinatário. Dou fé. Floriano/PI, 29 de outubro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296 PROMOTORIA

31/10/2019 13:50:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 736.2019

22/10/2019 13:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2019 10:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2019 10:10:23 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de encaminhamento

18/10/2019 10:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Trata-se de procedimento administrativo instaurado com o escopo de fiscalizar e acompanhar todas as ações desenvolvidas pelo Poder Público visando a prevenção e combate a queimadas e incêndios no Município de Floriano, zonas urbana e rural, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis necessárias para o cumprimento do objeto do procedimento, à luz dos princípios da Administração Pública. Desse modo, visando instruir o feito, determino a expedição de ofício ao Município de Floriano ¿ via Sec. do Meio Ambiente¹ e ao Corpo de Bombeiros Militar ¿ Cia Destaca de Floriano², requisitando, no prazo de 30 (trinta) dias, as seguintes informações/documentos, respectivamente: 1) Relatório com o número de ocorrências (queimadas/incêndios) registradas no período de AGOSTO a OUTUBRO DE 2019, bem como as ações realizadas no mesmo período visando a prevenção e o combate a queimadas e incêndios no Município de Floriano, zonas urbana e rural; 2) Relatório das ocorrências atendidas pelas guarnições do Corpo de Bombeiros Militar ¿ Cia Destacada de Floriano nos meses de SETEMBRO E OUTUBRO de 2019. Após a expiração do prazo referido, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se.

18/10/2019 10:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 16:21:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que as Recomendações Administrativas nº 36/2019, 37/2019 e 38/2019, foram devidamente publicadas no DOEMPPI, conforme folhas 123/126. Certifico, ainda, que cientifiquei ao CSMP, CAOMA e ao CAODS enviando-lhes cópia das recomendações citadas, via sistema E-DOC, conforme protocolo 07010058574201915. Dou fé. Floriano/PI, 4 de outubro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 04 de outubro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

04/10/2019 16:12:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos o Ofício nº 100/2019 - Cia. Dest. De Floriano, folhas nº 100/121, oriundo do Corpo de Bombeiros Militar de Floriano, recebido nesta Secretaria em 13/09/2019, cujo objeto é responder sobre o acatamento da Recomendação Administrativa nº 37/2019. Floriano/PI, 04 de outubro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

12/09/2019 13:21:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2019 13:15:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 12 dias do mês de setembro de 2019, junto a estes autos Ofício nº 346/2019 oriundo da Secretaria Municipal de Governo de Floriano-PI (fls. 74/110) e Ofício 98/2019 oriundo do Corpo de Bombeiros desta cidade, recebidos na Secretaria Unificada em 06/09/2019, contendo informações acerca do cumprimento Recomendação Administrativa nº 36/2019, em resposta aos ofícios 591/2019 e 592/2019 - 1ª PJ, respectivamente. ___________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Rua Francisco de Abreu Rocha, 1138, Manguinha CEP 64.800

12/09/2019 12:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2019 11:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2019 11:25:40 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de encaminhamento.

05/09/2019 11:24:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada dos Ofícios nº 590, 591 e 592, devidamente assinados pelos destinatários.

05/09/2019 11:24:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 592/2019 - 1ª PJ. Corpo de Bombeiros.

05/09/2019 11:23:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 591/2019 - 1ª PJ. Joel Rodrigues da Silva.

05/09/2019 11:22:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 590/2019 - 1ª PJ. Delegacia Regional de Floriano.

05/09/2019 11:21:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada das Recomendações Administrativas nº 36, 37 e 38.

03/09/2019 08:44:32 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomenda aos DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL, Regional de Floriano, através do Delegado Regional, que determine todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para a prevenção e combate a queimadas e incêndios nas zonas urbana e rural do município de Floriano durante o período do B.R.O.BRÓ.

03/09/2019 08:43:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomenda ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR¿ CIA DESTACADA DE FLORIANO, através do seu Comandante, que determine todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para a prevenção e combate a queimadas e incêndios nas zonas urbana e rural do município de Floriano durante o período do B.R.O.BRÓ.

03/09/2019 08:34:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomenda ao MUNICÍPIO DE FLORIANO, através do Prefeito e Secretários Municipais, que determine todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para a prevenção e combate a queimadas e incêndios nas zonas urbana e rural do município de Floriano durante o período do B.R.O.BRÓ.

03/09/2019 08:33:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido. Dou fé.

02/09/2019 14:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o escopo de fiscalizar e acompanhar todas as ações desenvolvidas pelo Poder Público visando a prevenção, combate a queimadas e incêndios no município de Floriano, notadamente no período do B.R.O.BRO. Dessa forma, visando cumprir o objeto do procedimento, determino a elaboração, publicação e remessa de Recomendação Administrativa ao Município de Floriano, Corpo de Bombeiro, Cia Destacada de Floriano e Delegados da Polícia Civil - Regional de Floriano, para a realização de todas as ações necessárias à prevenção e combate a queimadas e incêndios no município de Floriano, cientificando o CSMP, CAODS e CAOMA para os devidos fins. Cumpra-se.

09/08/2019 13:33:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada dos Ofícios n° 523/2019 a 527/2019 ¿ 1a PJ, devidamente recebidos e assinados pelos destinatários.CONCLUSOS

09/08/2019 13:32:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 527/2019 - 1ª PJ expedido para a Prefeitura Municipal de Floriano

09/08/2019 13:31:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 526/2019 - 1ª PJ expedido para a EMATER

09/08/2019 13:30:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 525/2019 - 1ª PJ expedido para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Floriano.

09/08/2019 13:29:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 524/2019 - 1ª PJ expedido para o Corpo de Bombeiros Militar - Cia Destacada de Floriano

09/08/2019 13:28:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 523/2019 - 1ª PJ expedido a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

09/08/2019 13:28:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido.

09/08/2019 13:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o escopo de fiscalizar e acompanhar todas as ações desenvolvidas pelo Poder Público, visando a prevenção e combate a queimadas e incêndios no Município de Floriano, zonas urbana e rural, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis necessárias para o cumprimento do objeto do procedimento, à lus dos princípios da Administração Pública. Visando instruir o feito, determinamos a expedição de oficio ao Município de Floriano ¿ via Secretaria do Meio Ambiente e a Cia Destacada do Corpo de Bombeiros Militar de Floriano. Compulsando os autos, verifica-se que, conforme documento de fls. 25/32, a Cia Destacada do Corpo de Bombeiros apresentou a respectiva manifestação, assim como a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que conforme documento de fls. 36/47 também apresentou sua manifestação. Consta ainda, a juntada do Ofício Circular n° 01/2019, oriundo do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (fl. 34/35), consistente no encaminhamento de material educativo do Projeto Corta-Fogo, para fins de afixação nos órgãos públicos, escolas, igrejas e empreendimentos de uso coletivo. Desse modo, considerando o objeto deste procedimento, determino a expedição de ofícios aos órgãos abaixo relacionados e imprensa, solicitando a veiculação do referido material educativo (spot e banner eletrônico), bem como a afixação dos cartazes nos órgãos públicos, escolas, igrejas e empreendimentos de uso coletivo. Corpo de Bombeiros Militar ¿ Cia Destacada de Floriano; Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Floriano; EMATER ¿ Floriano/PI; Prefeitura Municipal de Floriano; Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Após cumprimento da diligência supra, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se.

09/08/2019 13:26:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada da manifestação apresentada pela Secretaria Municipal. - do Meio Ambiente, em resposta ao Oficio n°442/2019 ¿ 1a PJ.CERTIFICO a juntada do Oficio Circular n° 01/2019, oriundo do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, consistente no encaminhamento de material educativo do Projeto Corta-Fogo, para fins de afixáção nos órgãos públicos,' escolas, igrejas e empreendimentos de uso coletivo, contendo o total de 02 (duas) folhas.CONCLUSOS

09/08/2019 13:24:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício nº 442/2019 - 1ª PJ apresentado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

09/08/2019 13:23:10 • ATOS COMUNS » Anexação

Ofício circular nº 01/2019 - CAOMA .Solicitação divulgação materiais.Queimadas

09/08/2019 13:13:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2019 14:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 14:41:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada da manifestação apresentada pelo Corpo de Bombeiros ¿ Cia Destacada de Floriano, em resposta ao Ofício nº 443/2019 ¿ 1ª PJ, contendo o total de 08 folhas.CONCLUSOS

05/08/2019 14:40:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação apresentada pelo Corpo de Bombeiros - Cia Destacada de Floriano, em resposta ao Ofício nº 443/2019 - 1ª PJ.

05/08/2019 13:21:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 14:25:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

19/07/2019 14:25:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Termo de Audiência, realizada nesta data, às fls. 15/17, e da lista de terrenos baldios de todos os bairros de Floriano às fls. 18/23. DOU FÉ.

19/07/2019 14:17:13 • ATOS COMUNS » Anexação

Lista de terrenos baldios de todos os bairros de Floriano.

19/07/2019 14:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Participante

Termo de Audiência.

19/07/2019 14:15:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 15:10:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2019 15:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2019 15:40:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2019 15:39:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido os ofícios 442/2019 e 443/2019- 1ª PJ

25/06/2019 16:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2019 16:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Trata-se de procedimento administrativo instaurado com o escopo de fiscalizar e acompanhar todas as ações desenvolvidas pelo Poder Público visando a prevenção e combate a queimadas e incêndios no Município de Floriano, zonas urbana e rural, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis necessárias para o cumprimento do objeto do procedimento, à luz dos princípios da Administração Pública. Desse modo, visando instruir o feito, determino a expedição de ofício ao Município de Floriano ¿ via Sec. do Meio Ambiente e ao Corpo de Bombeiros Militar ¿ Cia Destaca de Floriano, requisitando, no prazo de 30 (trinta) dias, as seguintes informações/documentos: 1) Cópia do Plano de Ação para o ano de 2019, referente a prevenção e combate a queimadas e incêndios no Município de Floriano, zonas urbana e rural; 2) Quais as ações que já foram ou estão sendo realizadas visando a prevenção e o combate a queimadas e incêndios no Município de Floriano? Após a expiração do prazo referido, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se.

25/06/2019 16:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO.

25/06/2019 08:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual