Acompanhamento de Processos

Processo: 000159-107/2020

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/06/2020 19:27:46
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 11:24:23
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nº Processo de Origem:

IC 25-2020

Promotor:

Promotoria:

João Batista de Castro Filho

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De Cajazeiras Do Piauí

Histórico de Movimentações

07/06/2022 11:41:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Arquivamento eletrônico.

07/06/2022 11:41:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações constantes no Despacho de Remessa dos autos arquivo, foi realizada a anotação de remessa dos autos arquivo no livro corres...

06/06/2022 08:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo.

01/06/2022 17:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

31/05/2022 11:37:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Arquivamento homologado pelo CSMP.

30/05/2022 12:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

09/05/2022 09:57:56 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

1357ª Sessão Ordinária do E. Conselho Superior do MPPI - Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro.

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/03/2022 11:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

17/03/2022 13:22:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/03/2022 12:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

14/03/2022 12:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

14/03/2022 12:52:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 53139996 do SIMP, foram encaminhados os ofícios nº 555 e 556/2022 - 2ª PJO, conforme diligênc...

14/03/2022 12:49:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 557-2022. ENCAMINHA autos ao CSMP para homol. de arq. pelo CSMP IC 25-2020 - 2ª PJO.

14/03/2022 12:48:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 556-2022. Cientificação de Arquivamento ao CACOP IC 25-2020 - 2ª PJO e comprovante de envio.

14/03/2022 12:48:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 555-2022. Cientificação de Arquivamento ao Prefeito Municipal de Cajazeiras do Piauí IC 25-2020 - 2ª PJO e comprovante de envio.

11/03/2022 09:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho de arquivamento anexo.

05/03/2022 08:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Vistos em correição.

21/02/2022 13:55:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/01/2022 16:27:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/01/2022 16:26:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/01/2022 16:22:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/01/2022 16:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/01/2022 15:12:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/01/2022 15:11:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/01/2022 15:09:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/01/2022 10:32:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/12/2021 12:23:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/12/2021 12:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques

17/12/2021 12:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques

01/12/2021 12:12:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/12/2021 12:12:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/12/2021 12:09:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/12/2021 11:52:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/12/2021 11:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/10/2021 09:29:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/10/2021 09:29:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/09/2021 13:14:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/09/2021 13:08:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/09/2021 13:02:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/09/2021 09:45:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/09/2021 08:49:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/09/2021 08:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/09/2021 08:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinado em despacho retro.

24/09/2021 08:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

20/09/2021 09:11:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/04/2021 18:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/03/2021 12:27:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/03/2021 12:27:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/02/2021 23:41:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/02/2021 23:38:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/02/2021 15:54:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/02/2021 10:29:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/02/2021 10:28:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/10/2020 08:17:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

22/10/2020 08:16:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/07/2020 08:19:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/07/2020 08:17:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/07/2020 14:26:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

30/06/2020 11:12:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/06/2020 15:06:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/06/2020 15:05:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/06/2020 15:04:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/06/2020 14:56:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/06/2020 14:55:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/06/2020 14:54:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/06/2020 10:41:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/06/2020 20:44:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/06/2020 20:43:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/06/2020 20:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/06/2020 20:41:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/06/2020 19:30:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

23/06/2020 19:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20