16/08/2025 06:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/08/2025 09:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/08/2025 16:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI Proc.  0000043-71.2018.8.18.0084 SIMP 000159-158/2018    MM. Juiz(a),   Ciente da audiência designada.   Altos (PI), datado e assinado eletronicame...

12/08/2025 11:23:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (10/08/2025 16:49) Prazo:5 dias Data limite prevista para ciência: 20/08/2025 23:59

12/08/2025 11:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/03/2025 11:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI Proc.  0000043-71.2018.8.18.0084   MM. Juiz(a),   Ciente da audiência designada.   Altos (PI), datado e assinado eletronicamente.   Mario Alexand...

27/03/2025 13:25:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (27/03/2025 10:08) Prazo:5 dias Data limite prevista para ciência: 07/04/2025 23:59

27/03/2025 13:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/01/2024 09:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

26/10/2023 11:27:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (25/10/2023 18:47) Prazo:10 dias

26/10/2023 11:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 10:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 15:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 09:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/11/2018 14:32:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM. Juiz, Tratam os presentes autos de investigação criminal, de apuração em torno do evento delitivo ocorrido no dia 13.02.2018, por volta das 16h:00min, na Localidade Porongaba, zona rural de Alto Longá/PI, onde os indiciados FABIO JOSÉ ALVES DA SILVA e PEDRO NETO LOPES, furtaram 01 ovelha de propriedade de TOME FERREIRA DA SILVA, consoante termo de apresentação e apreensão que repousam às fls. 22, do procedimento provisório oriundo da polícia judiciária. Remetidos os autos inquisitórias para esse r. Juízo, no desiderato de formar a opinio delicti acerca dos fatos, contudo, da análise dos respectivos autos verificou-se que fora concedida a liberdade provisória aos indiciados cumulada com as medidas cautelares diversas da prisão, conforme Decisão exaurida às fls. 38/39. Porém, se observa que a Secretaria da Vara Única da Comarca de Barro Duro não certificou nos autos do processo se os indiciados, FABIO JOSE ALVES DA SILVA e PEDRO NETO LOPES, foram devidamente intimados para o cumprimento das medidas cautelares diversas da prisão, conforme determinado por aquele Juízo. Diante disso, REQUER o Parquet : I-Que sejam intimado os indiciados FABIO JOSE ALVES DA SILVA e PEDRO NETO LOPES (pessoalmente), a fim de comparecerem a Vara Única da Comarca de Altos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão. Altos (PI), 13 de novembro de 2018. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça em substituição Portaria PGJ nº 2837/2018.

14/11/2018 14:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Automática