14/08/2018 09:01:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

14/08/2018 09:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 12:48:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2018 13:54:52 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar eventual poluição ambiental, em vista de possíveis irregularidades em lixões a céu aberto nos Bairros Monte Verde e Mafrense, desta capital. Juntada de Relatórios de Vistoria emitidos pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Teresina/PI. Desativação da utilização das referidas áreas como lixões. Ausência de dano ambiental. Perda Superveniente do Objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

29/06/2018 13:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2018 09:13:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/06/2018 10:18:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhando procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

24/05/2018 13:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução para correção de numeração e rubrica de páginas, conforme Art. 20, IV, §1º, do Regimento Interno do CSMP.

24/05/2018 10:31:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento

21/05/2018 13:43:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

O art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), aduz que, verificada a inobservância quanto a numeração das folhas dos procedimentos recebidos pela Secretaria do Conselho Superior, o presidente da investigação será oficiado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, sane as irregularidades constatadas, a fim de adequar o feito às normas institucionais. Em reforço ao transcrito acima, a Recomendação nº 001/2011 orienta o Promotor de Justiça a remeter ao Egrégio Conselho Superior os autos de inquérito civil, de procedimento preparatório e de quaisquer outros processos, cumpridos todos os atos e termos processuais, inclusive autuação, numeração de páginas, rubrica, termos de juntada, validação e assinatura de documentos. Em atendimento, portanto, às disposições normativas supramencionadas, devolve-se os autos procedimentais para fins de saneamento das incorreções, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

17/05/2018 07:48:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 407/2018, encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

28/02/2018 09:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA (2018).

13/12/2017 13:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Promotor de Justiça. Teresina-PI, 13/12/2017

13/12/2017 13:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos 13 (treze) dias do mês de dezembro do ano de 2017, às 11:30 horas, perante o Promotor de Justiça abaixo-assinado, na sala de audiência da 30ª PJ, no Prédio do Ministério Público do Estado do Piauí, localizado na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina/PI, referente aos autos do Inquérito Civil nº 000159-172/2015, com o objetivo de apurar a existência de lixões nos bairros Monte Verde e Mafrense, nesta Capital, onde compareceram os presentes que ao final assinaram esta ata e lista de presença, realizou-se a audiência, conforme o presente termo. Aberta a audiência, explicitado o objeto do presente inquérito, tendo o advogado do Sr. Pacífico da Rocha Portela, Dr. Alvaro Sotero Alves, OAB: 8152-B, explicitando que aquela área objeto do presente inquérito, onde haviam dois lixões no local no ano de 2006, atualmente é uma área de litígio possessório muito antigo que data da década de 90, onde a pessoa de Deusdete Castelo Branco se diz proprietário da mesma sendo que seu cliente Pacífico Portela e várias outras pessoas é quem detém o direito à mesma. Que existem várias ações correlatas como a de uso capião e interdito proibitório. Que aproveita o ensejo para elucidar que a área pertencente a Pacífico Portela é a localizada na Rua Amadeus Paulo, Nº 3156, e que os outrora lixões existentes estavam localizados em outros lotes do terreno, em endereço distinto da área do Sr. Pacífico. Com a palavra ao Sr. Pacífico Portela, por este foi dito que conhece a região desde a década de 80 e que os locais onde os lixões funcionavam na época de instauração deste Inquérito efetivamente não mais existem, havendo atualmente a utilização de grande área de terras como depósito de de material feito por populares sem a existência de um lixão propriamente dito. Dada a palavra ao representante da SDU-CENTRO/NORTE, por este foi dito que confirma as declarações do Sr. Pacífico, no sentido de que em praticamente em toda a extensão da Rua Amadeus Paulo e no seu entorno, nos locais onde não há cercania, existem pontos de descarte de material (lixo) feito pelos próprios moradores e transeuntes sem funcionar lixões específicos. Nada mais havendo, o Ministério Público, por seu Promotor, encerrou a presente audiência.

05/12/2017 07:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.262/17 e 1.263/17 - SEMAM, sr. Pacífico Portela. [C1].

05/12/2017 07:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Designo audiência para o dia 13/11/2017, às 11h30m. a) Seja expedido ofício à SEMAM para comparecimento à audiência; b) Seja oficiado o sr. Pacífico Portela, para que compareça à audiência, com os documentos referentes ao imóvel. Cumpra-se.

24/10/2017 12:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

24/10/2017 12:15:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 994/17 encaminhado pela SDU-Centro/Norte.

12/09/2017 11:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de audiência: restou as seguintes deliberações: a) a SEMDUH, no prazo de 20 dias, providenciará a limpeza da área referente ao final da avenida Amadeu Paulo e instalará placas educativas e informacionais acerca da proibição de despejo de lixo no local; b) após esse prazo, em 5 dias, a SDU Centro/Norte enviará laudo de vistoria do local com fotografias comprovando o cumprimento da linha anterior; c) a SDU, em prazo igual ao da alínea b, informará ao MP acerca da viabilidade de instalação de uma PRR no local; d) a SDU-Centro/Norte informará ao MP, em igual prazo da linha c, acerca da viabilidade do plantio de mudas no referido local, considerando tratar-se de área pública municipal que, segundo informações dos autos, existe previsibilidade de construção de praça. Nada mais foi dito ou perguntado. [A3].

22/08/2017 11:35:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 810/17 à SDU - Centro/Norte para comparecimento em audiência [C1].

17/08/2017 10:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 810/17 à SDU-Centro/Norte notificando para audiência no dia 12 de setembro de 2017, às 10h30min [C1].

17/08/2017 09:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Considerando a manifestação de perito do MP atestando que persiste a poluição ambiental em longo trecho da Av. Amadeu Paulo, bairro Monte Verde, nesta cidade, designo audiência para o dia 12 de setembro de 2017, às 10h30min, notificando a SDU - Centro/Norte. Cumpra-se.

10/08/2017 12:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

10/08/2017 12:22:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatório nº 062/17 encaminhado pela Perícia.

03/05/2017 09:29:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ local b3]

17/04/2017 08:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 284/2017 Á PERÍCIA [ LOCAL B1]

22/03/2017 08:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho - expedição de ofícios

29/09/2016 09:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

29/09/2016 09:54:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 334/2016 encaminhado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE protocolizado sob o número 20829/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

25/05/2016 08:13:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B4]

16/05/2016 11:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 643/2016 À SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

16/11/2015 10:17:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 888/2015-GAB/SDU-Centro/Norte - Resposta ao ofício nº 918/2015 - Localização B4

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2015 10:20:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 919/2015 - SEMAM - Solicitação de informações e providências - B4

10/11/2015 10:59:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 918 - SDU Centro-Norte/ Solicitação de informações - Localização: B1

10/11/2015 10:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

10/11/2015 10:10:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/11/2015 10:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do Procedimento Preparatório nº 000159-172/2015 em Inquérito Civil.

10/11/2015 10:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 51/2015 - Conversão em Inquérito Civil

10/11/2015 10:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando: a) Conversão do procedimento preparatório em Inquérito Civil b) Expedido Ofício à SEMAM para realização de perícia; c)Expedição de Ofício à SDU solicitando informações;

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 10:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.

23/10/2015 09:14:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Relatório Técnico nº 26/2011. 28.03.2011

23/10/2015 09:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual