14/07/2025 13:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2023 13:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/08/2023 17:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/09/2022 09:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

09/09/2022 09:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 09:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:42:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2022 08:42:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Automática

01/09/2022 08:40:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/09/2022 08:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 003991-041/2019 foi desapensado.

11/01/2021 12:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

11/01/2021 12:55:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

18/12/2020 09:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2020 09:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/10/2020 14:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

21/10/2020 11:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

21/10/2020 11:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/10/2020 11:23:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 10:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 003991-041/2019 foi apensado.

16/10/2020 10:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2020 10:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/08/2020 19:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

25/08/2020 08:10:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2020 08:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

25/08/2020 08:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/06/2020 20:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

19/06/2020 20:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2020 08:03:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2020 08:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

18/06/2020 08:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/05/2020 10:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Dessa forma, este O¿rga¿o Ministerial REQUER: a) b) o acolhimento das PRELIMINARES de incompete¿ncia do Jui¿zo e inadequac¿a¿o da via eleita; superadas as preliminares acima, que sejam adotadas as provide¿ncia preliminares de expedir ofi¿cio a¿ Direc¿a¿o da Casa de Custo¿dia requisitando informac¿o¿es acerca das razo¿es da transfere¿ncia do Requerente para a Cadeia Pu¿blica de Altos/PI, bem como de expedir ofi¿cio a¿ Direc¿a¿o da Penitencia¿ria de Bom Jesus requisitando informac¿o¿es acerca da existe¿ncia de vaga para o recebimento do preso proviso¿rio VINICI¿US ALVES DA SILVA. Apo¿s as respostas, que os autos sejam encaminhados ao Parquet Estadual para a emissa¿o de parecer conclusivo; entendendo este Jui¿zo por na¿o acatar nenhum dos pleitos anteriores, no me¿rito, o Ministe¿rio Pu¿blico Estadual OPINA pela improcede¿ncia do pedido, ante a inadequac¿a¿o do Estabelecimento Prisional que se pretende transferir a¿ condic¿a¿o do Requerente (Preso Proviso¿rio).

04/05/2020 10:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2020 11:46:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2020 11:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Automática

30/04/2020 11:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/03/2020 11:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO.

05/03/2020 11:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2020 09:44:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2020 09:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

20/02/2020 14:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/12/2019 09:02:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação requerendo a citação dos acusados.

03/12/2019 09:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação opinando pela manutenção da prisão preventiva do Requerente VINICIUS ALVES DA SILVA.

25/11/2019 11:38:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2019 11:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

25/11/2019 11:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/11/2019 11:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/09/2019 13:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

DENÚNCIA

19/09/2019 13:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2019 11:50:20 • ATOS COMUNS » Autuação

11/09/2019 13:56:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2019 11:39:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2019 11:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

11/09/2019 11:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/09/2019 11:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/09/2019 11:07:35 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

parecer

06/09/2019 14:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2019 13:46:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/09/2019 10:27:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

02/09/2019 10:27:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual