Acompanhamento de Processos
Processo: 000159-250/2022
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0850921-51.2022.8.18.0140
Procuradora:
Procuradoria:
Ana Cristina Matos Serejo
3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PROCESSUAL PENAL » Prisão em flagrante
Apelado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelante:
Victor Daniel Moraes Silva
Francisco Das Chagas Mendes De Abreu
24/06/2025 11:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/06/2025 11:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
12/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3117628)
Limite para manifestação: 24/06/2025 - 23:59
06/06/2025 08:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Automática
06/06/2025 08:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
06/06/2025 08:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
03/04/2025 14:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Contrarrazões de Apelação em anexo.
25/03/2025 14:51:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/03/2025 11:57:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
25/03/2025 11:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
12/11/2024 14:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência anexa.
11/11/2024 13:48:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/11/2024 13:47:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
11/11/2024 13:47:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/07/2024 15:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em sede de alegações finais o representante do MP se manifestou pela PROCEDÊNCIA TOTAL DA AÇÃO PENAL COM A CONDENAÇÃO DO RÉU, o que foi devidamente registrado em mídia.
03/07/2024 15:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Realizada dia 02/07/2024, pelo Promotor de Justiça Silvano Gustavo Nunes de Carvalho. A MM. Juíza determinou o início dos atos processuais. Colhida a declaração da vítima Jeane Batista Lima de Sousa e...
12/06/2024 11:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
MMª. Juíza, Ciente do despacho retro, sob ID. 56628884, e da audiência marcada para o dia 02/07/2024, às 09h30min. Teresina, 12/06/2024. Silvano G. N. de Carvalho Promotor de J...
12/06/2024 11:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente da audiência marcada para o dia 02/07/2024, às 09h30min.
12/06/2024 11:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
12/06/2024 11:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
12/06/2024 11:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
12/06/2024 11:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
25/01/2023 18:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
o Ministério Público DENUNCIA FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE ABREU pela prática dos crimes de PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO previsto no artigo 14 da Lei 10.826/2003 e RECEPTAÇÃO, previ...
09/01/2023 11:24:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/01/2023 11:23:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática
09/01/2023 11:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/11/2022 09:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Substituição da prisão em flagrante por medidas cautelares diversas
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/11/2022 09:48:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
09/11/2022 09:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/09/2025 01:11:36