Acompanhamento de Processos

Processo: 000159-250/2023

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 24/07/2023 08:18:54
Data/Hora da Consulta: 17/05/2025 06:27:51
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0838024-54.2023.8.18.0140

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PROCESSUAL PENAL » Prisão em flagrante

Partes

Apelante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Central De Flagrantes

Apelado:

Carlos Fabricio Da Costa

Histórico de Movimentações

12/02/2025 09:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/02/2025 09:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

22/01/2025 11:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2633114)
Limite para manifestação: 05/02/2025 - 23:59

19/12/2024 06:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

18/12/2024 08:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

18/12/2024 08:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

14/11/2024 13:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE.

14/11/2024 13:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

07/11/2024 10:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

07/11/2024 10:06:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

07/10/2024 12:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Cota em anexo.

07/10/2024 12:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

04/10/2024 17:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Para Responsável pela Lotação: Hugo de Sousa Cardoso

04/10/2024 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

04/10/2024 11:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

03/10/2024 14:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciência em anexo.

03/10/2024 14:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

03/10/2024 10:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Para Responsável pela Lotação: Hugo de Sousa Cardoso

03/10/2024 07:40:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

03/10/2024 07:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

18/07/2024 14:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Manifestação em anexo.

18/07/2024 14:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

03/07/2024 13:00:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Para Responsável pela Lotação: Hugo de Sousa Cardoso

03/07/2024 10:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

03/07/2024 10:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Substituído por Hugo de Sousa Cardoso) - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2024 10:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

03/07/2024 10:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

11/06/2024 15:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

11/06/2024 15:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/05/2024 15:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Automática

24/05/2024 13:39:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/05/2024 13:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/05/2024 19:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

CIENTE DA SENTENÇA

07/05/2024 19:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/05/2024 09:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Automática

07/05/2024 07:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/05/2024 07:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/04/2024 11:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

ALEGAÇÕES FINAIS

04/04/2024 11:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/04/2024 01:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA EM 14/03/2024

18/03/2024 10:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Automática

18/03/2024 09:05:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/03/2024 09:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/02/2024 19:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

CIENTE O MPPI

26/02/2024 19:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/02/2024 13:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2024 13:21:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/02/2024 13:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/02/2024 09:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA EM 12.01.2024

29/01/2024 17:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

ADITAMENTO À DENUNCIA

29/01/2024 17:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/01/2024 14:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Automática

15/01/2024 13:49:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/01/2024 13:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/12/2023 22:32:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/12/2023 15:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

CIENTE O MPPI

05/12/2023 15:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/12/2023 12:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Automática

05/12/2023 11:55:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/12/2023 11:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/11/2023 16:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANIFESTAÇÃO EM PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PREVENTIVA

21/11/2023 16:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/11/2023 09:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA)

09/11/2023 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/11/2023 09:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira - Tipo de Distribuição: Manual

09/11/2023 09:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/11/2023 09:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/08/2023 18:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Denúncia e Parecer sobre pedido de relaxamento de prisão.

28/07/2023 12:03:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/07/2023 08:17:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/07/2023 08:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

28/07/2023 08:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/07/2023 08:15:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/07/2023 08:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/07/2023 08:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2023 08:19:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/05/2025 01:05:57