11/08/2022 09:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado.

11/08/2022 09:57:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO     IC 02/2019- Colônia do Gurgueia-PI ESTANTE 03, CAIXA 01-2022     Certifico que, conforme promoção de arquivamento (ID nº 34722747), ARQUIVO o presente Inquér...

11/08/2022 08:41:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2022 09:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, NÃO HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO E RECEBEU O PROCEDIMENTO COMO COMUNICAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGADO EM 26.05.2022, NA 1358ª SESSÃO ORDI...

30/05/2022 08:51:56 • ATOS COMUNS » Voto

30/05/2022 08:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2022 08:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/04/2022 12:31:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/04/2022 12:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2022 10:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

ENVIO DOS AUTOS FÍSICOS COM O RESPECTIVO DESPACHO DE ARQUIVAMENTO.

25/02/2022 12:45:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2022 12:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

22/02/2022 11:38:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 21:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/09/2020 09:31:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2020 09:29:52 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 22:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/12/2019 14:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2019 14:01:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

aguardando resposta da notificação.

05/12/2019 14:00:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 235/2019 em anexo.

05/12/2019 13:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2020.
Justificativa da prorrogação: concluir

05/12/2019 13:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2019 17:05:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Considerando que o Município de Colônia do Gurgueia encaminhou ao MP documentos comprovando o cumprimento da ordem judicial objeto da inicial, determino a NOTIFICAÇÃO de DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA para manifestar interesse no feito, sob pena de arquivamento. Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos. Imprima-se as peças (documentos e esse despacho) Cumpra-se.

27/08/2019 17:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 09:02:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi juntado no Presente Inquérito civil Público n° 02/2019, resposta à Notificação enviado a Prefeitura de Colônia do Gurgueia/PI. Nesta data, faço os autos conclusos para despacho do Promotor de Justiça.

19/03/2019 08:20:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação da Prefeita Alcilene Alves de Araújo, em anexo, para apresentar defesa no presente ICP, no prazo de 10 (dez) dias.

19/03/2019 08:16:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, a Notícia de Fato n° 27/2018 foi convertida em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 02/2019, conforme portaria de abertura em anexo.

12/12/2018 10:34:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso para Despacho.

11/12/2018 10:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual