06/02/2023 11:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 20/2018.

06/02/2023 11:41:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 322/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

06/02/2023 11:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 322/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

06/02/2023 11:38:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 323/2023, AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

06/02/2023 11:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 323/2023, AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

06/02/2023 11:37:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 324/2023, AO DIRETOR DA DRCAA-FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

06/02/2023 11:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 324/2023, AO DIRETOR DA DRCAA-FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

06/02/2023 11:36:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 325/2023, À PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

06/02/2023 11:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 325/2023, À PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

06/02/2023 11:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, SEM REMESSA AO CSMP.

06/02/2023 11:32:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

06/02/2023 11:31:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

06/02/2023 11:30:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATAS DE AUDIÊNCIA CONCERNENTES AO PROCESSO JUDICIAL.

06/02/2023 11:29:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PETIÇÃO INICIAL DO MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR Nº 1000824-72,2018.4.01.4000.

06/02/2023 10:58:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ELABORADA MINUTA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, COM REMESSA AO CSMP PARA HOMOLOGAÇÃO.

06/02/2023 10:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ELABORADA MINUTA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, COM REMESSA AO CSMP PARA HOMOLOGAÇÃO.

31/01/2023 10:18:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATAS CONCERNENTES AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

13/09/2022 10:07:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 20/2018

17/03/2022 08:18:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1079/2022 - DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 391/2022.

17/03/2022 08:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1079/2022 - DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 391/2022.

15/03/2022 09:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/03/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

07/03/2022 11:42:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 391/2022 AO DIRETOR DA DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

07/03/2022 11:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 391/2022 AO DIRETOR DA DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

07/03/2022 11:37:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 390/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

07/03/2022 11:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 390/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

18/02/2022 08:38:21 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 08:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/09/2021 10:30:39 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2021 10:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/08/2021 10:42:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/08/2021 10:39:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/08/2021 11:59:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2021 08:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/01/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

26/07/2021 10:54:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 10:38:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2021 11:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 11:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2021 08:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/06/2021 11:50:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2021 10:40:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2021 09:21:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/05/2021 09:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/05/2021 09:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2020 11:48:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 336/2020 À DIRETORA DA DRCAA/FMS PARA QUE APRESENTE PLANILHA DE PRODUTIVIDADE, SEMELHANTE A ANTERIOR, DO HOSPITAL SÃO MARCOS E DEMAIS UNIDADES QUE ESTÃO REALIZANDO OS ATENDIMENTOS DE MÉDIA E BAIXA COMPLEXIDADE DAS INTERCORRÊNCIAS ONCOLÓGICA REFERENTE A TODO O ANO DE 2019 E AO MÊS DE JANEIRO DE 2020. (14/02/2020)

09/03/2020 11:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 336/2020 À DIRETORA DA DRCAA/FMS PARA QUE APRESENTE PLANILHA DE PRODUTIVIDADE, SEMELHANTE A ANTERIOR, DO HOSPITAL SÃO MARCOS E DEMAIS UNIDADES QUE ESTÃO REALIZANDO OS ATENDIMENTOS DE MÉDIA E BAIXA COMPLEXIDADE DAS INTERCORRÊNCIAS ONCOLÓGICA REFERENTE A TODO O ANO DE 2019 E AO MÊS DE JANEIRO DE 2020. (14/02/2020)

09/03/2020 11:46:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO NOVO EXPEDIENTE À DIRETORA DA DRCAA/FMS PARA QUE APRESENTE PLANILHA DE PRODUTIVIDADE, SEMELHANTE A ANTERIOR, DO HOSPITAL SÃO MARCOS E DEMAIS UNIDADES QUE ESTÃO REALIZANDO OS ATENDIMENTOS DE MÉDIA E BAIXA COMPLEXIDADE DAS INTERCORRÊNCIAS ONCOLÓGICA. DETERMINANDO TAMBÉM NESTA ATO, A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO, COM O COMUNICAÇÃO DEVIDA. (14/02/2020)

09/03/2020 11:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO NOVO EXPEDIENTE À DIRETORA DA DRCAA/FMS PARA QUE APRESENTE PLANILHA DE PRODUTIVIDADE, SEMELHANTE A ANTERIOR, DO HOSPITAL SÃO MARCOS E DEMAIS UNIDADES QUE ESTÃO REALIZANDO OS ATENDIMENTOS DE MÉDIA E BAIXA COMPLEXIDADE DAS INTERCORRÊNCIAS ONCOLÓGICA. DETERMINANDO TAMBÉM NESTA ATO, A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO, COM O COMUNICAÇÃO DEVIDA. (14/02/2020)

08/05/2019 12:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2019 12:42:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 236/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

08/05/2019 12:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 236/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

08/05/2019 12:41:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2019 12:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/2019 12:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

25/03/2019 14:43:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 99/2019 - DRCAA - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 279/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

25/03/2019 14:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 99/2019 - DRCAA - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 279/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

12/03/2019 13:00:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 279/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, PARA QUE ENCAMINHE PLANILHA DE PRODUTIVIDADE DO HOSPITAL SÃO MARCOS RELATIVA AOS ATENDIMENTOS DAS INTERCORRÊNCIAS ONCOLÓGICAS DE ALTA COMPLEXIDADE DO ANO DE 2.018, BEM COMO, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES SOBRE QUAL(IS) UNIDADE(S) DE SAÚDE ESTÁ(ÃO) REALIZANDO OS ATENDIMENTOS DAS INTERCORRÊNCIAS ONCOLÓGICAS DE MÉDIA E BAIXA COMPLEXIDADE.

12/03/2019 12:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 279/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, PARA QUE ENCAMINHE PLANILHA DE PRODUTIVIDADE DO HOSPITAL SÃO MARCOS RELATIVA AOS ATENDIMENTOS DAS INTERCORRÊNCIAS ONCOLÓGICAS DE ALTA COMPLEXIDADE DO ANO DE 2.018, BEM COMO, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES SOBRE QUAL(IS) UNIDADE(S) DE SAÚDE ESTÁ(ÃO) REALIZANDO OS ATENDIMENTOS DAS INTERCORRÊNCIAS ONCOLÓGICAS DE MÉDIA E BAIXA COMPLEXIDADE.

12/03/2019 12:57:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIRETORIA DE REGULAÇÃO DA FMS, PARA QUE APRESENTE PLANILHA DE PRODUTIVIDADE DO HOSPITAL SÃO MARCOS, REFERENTE AO ANO DE 2018 E ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL(IS) UNIDADE(S) DE SAÚDE ESTÃO REALIZANDO OS ATENDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DAS INTERCORRÊNCIAS ONCOLÓGICAS.

12/03/2019 12:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIRETORIA DE REGULAÇÃO DA FMS, PARA QUE APRESENTE PLANILHA DE PRODUTIVIDADE DO HOSPITAL SÃO MARCOS, REFERENTE AO ANO DE 2018 E ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL(IS) UNIDADE(S) DE SAÚDE ESTÃO REALIZANDO OS ATENDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DAS INTERCORRÊNCIAS ONCOLÓGICAS.

21/03/2018 12:01:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 086/2018 - DRCAA - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 257/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

21/03/2018 12:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 086/2018 - DRCAA - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 257/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

06/03/2018 09:15:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 257/2018, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA PLANILHA DA PRODUTIVIDADE DO HOSPITAL SÃO MARCOS REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2017.

06/03/2018 09:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 257/2018, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA PLANILHA DA PRODUTIVIDADE DO HOSPITAL SÃO MARCOS REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2017.

06/03/2018 09:11:18 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 125/2018, AO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP Nº 29/2017 NO ICP Nº 20/2018.

06/03/2018 09:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 125/2018, AO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP Nº 29/2017 NO ICP Nº 20/2018.

06/03/2018 09:09:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 124/2018, AO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP Nº 29/2017 NO ICP Nº 20/2018.

06/03/2018 09:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 124/2018, AO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP Nº 29/2017 NO ICP Nº 20/2018.

06/03/2018 09:05:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 038/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP, CAODS E OFÍCIOS À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS.

06/03/2018 09:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 038/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP, CAODS E OFÍCIOS À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS.

05/03/2018 08:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

05/03/2018 08:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/11/2017 08:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS.

10/11/2017 08:15:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMO 29ª PJ Nº 348/2017, AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

10/11/2017 08:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMO 29ª PJ Nº 348/2017, AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

08/11/2017 09:49:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO PRORROGANDO O PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO PELO PRAZO DE 90 DIAS.

08/11/2017 09:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO PRORROGANDO O PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO PELO PRAZO DE 90 DIAS.

18/09/2017 13:07:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 009/2017, ORIUNDO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO HOSPITAL SÃO MARCOS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 820/2017. (13/09/2017)

18/09/2017 13:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 009/2017, ORIUNDO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO HOSPITAL SÃO MARCOS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 820/2017. (13/09/2017)

15/09/2017 09:46:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 249/2017-DRCAA-SMS, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 819/2017. (15/09/2017)

15/09/2017 09:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 249/2017-DRCAA-SMS, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 819/2017. (15/09/2017)

04/09/2017 09:09:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (03/08/2017)

04/09/2017 09:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (03/08/2017)

01/09/2017 12:17:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 820/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HSM, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS QUANTO À SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO DE INTERCORRÊNCIAS DE PACIENTES ONCOLÓGICOS.

01/09/2017 12:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 820/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HSM, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS QUANTO À SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO DE INTERCORRÊNCIAS DE PACIENTES ONCOLÓGICOS.

01/09/2017 12:13:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 819/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO A CÓPIA DO CONTRATO SUS-HSM, COM ADITIVOS, ACRESCIDO DE UMA PLANILHA DE PRODUTIVIDADE DESSE HOSPITAL NOS ÚLTIMOS 12 MESES, PLANO OPERATIVO ACOMPANHADO DA PORTARIA DE HABILITAÇÃO DA ONCOLOGIA.

01/09/2017 12:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 819/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO A CÓPIA DO CONTRATO SUS-HSM, COM ADITIVOS, ACRESCIDO DE UMA PLANILHA DE PRODUTIVIDADE DESSE HOSPITAL NOS ÚLTIMOS 12 MESES, PLANO OPERATIVO ACOMPANHADO DA PORTARIA DE HABILITAÇÃO DA ONCOLOGIA.

01/09/2017 09:25:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO DO HSM, REQUERENDO EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS QUANTO À SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO INTERCORRÊNCIAS DE PACIENTES ONCOLÓGICOS. QUE SEJAM REITERADOS OS OFÍCIOS DA FMS , REQUISITANDO A CÓPIA DO CONTRATO COM SUS-HSM, PLANILHA DE PRODUTIVIDADE, PLANO OPERATIVO E PORTARIA DE HABILITAÇÃO DA ONCOLOGIA.

01/09/2017 09:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO DO HSM, REQUERENDO EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS QUANTO À SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO INTERCORRÊNCIAS DE PACIENTES ONCOLÓGICOS. QUE SEJAM REITERADOS OS OFÍCIOS DA FMS , REQUISITANDO A CÓPIA DO CONTRATO COM SUS-HSM, PLANILHA DE PRODUTIVIDADE, PLANO OPERATIVO E PORTARIA DE HABILITAÇÃO DA ONCOLOGIA.

28/08/2017 10:26:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES/Nº 1.027/2017, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 0675/2017. (24/08/2017)

28/08/2017 10:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES/Nº 1.027/2017, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 0675/2017. (24/08/2017)

24/08/2017 10:04:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL CIDADE VERDE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/08/2017 10:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL CIDADE VERDE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/08/2017 09:59:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 677/2017 AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL SÃO MARCOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA SITUAÇÃO EM APREÇO.

24/08/2017 09:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 677/2017 AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL SÃO MARCOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA SITUAÇÃO EM APREÇO.

24/08/2017 09:58:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 675/2017 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA SITUAÇÃO EM APREÇO.

24/08/2017 09:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 675/2017 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA SITUAÇÃO EM APREÇO.

24/08/2017 09:56:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 237/2017 AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PP.

24/08/2017 09:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 237/2017 AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PP.

24/08/2017 09:54:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 236/2017 AO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PP.

24/08/2017 09:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 236/2017 AO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PP.

24/08/2017 09:43:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL CIDADE VERDE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/08/2017 09:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL CIDADE VERDE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/08/2017 09:41:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 905/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 626/2017.

24/08/2017 09:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 905/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 626/2017.

24/08/2017 09:37:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2017 10:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/07/2017 10:58:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 030/2017. (24/07/2017)

26/07/2017 10:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 030/2017, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS. (24/07/2017)

26/07/2017 10:56:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (21/07/2017)

26/07/2017 10:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (21/07/2017)

26/07/2017 10:51:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. GEANE MUNIZ DE LIMA. (11/07/2017)

26/07/2017 10:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. GEANE MUNIZ DE LIMA PRESTOU DECLARAÇÃO ACERCA DA NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS NO HOSPITAL SÃO MARCOS. (11/07/2017)

26/07/2017 10:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. GEANE MUNIZ DE LIMA, QUE PRESTOU DECLARAÇÃO ACERCA DA NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS NO HOSPITAL SÃO MARCOS. (11/07/2017)

26/07/2017 10:48:10 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. GEANE MUNIZ DE LIMA. (11/07/2017)

19/07/2017 12:17:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 868/2017, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

19/07/2017 12:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 868/2017, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

06/07/2017 09:13:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 626/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 581/2017 E REQUISITANDO O FORNECIMENTO DO CONTRATO SUS FIRMADO COM O HOSPITAL SÃO MARCOS.

06/07/2017 09:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 626/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 581/2017 E REQUISITANDO O FORNECIMENTO DO CONTRATO SUS FIRMADO COM O HOSPITAL SÃO MARCOS.

06/07/2017 09:11:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 581/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUISITANDO O FORNECIMENTO DO CONTRATO SUS FIRMADO COM O HOSPITAL S]ÃO MARCOS. (22/06/2017)

06/07/2017 09:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 581/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUISITANDO O FORNECIMENTO DO CONTRATO SUS FIRMADO COM O HOSPITAL S]ÃO MARCOS. (22/06/2017)

06/07/2017 09:07:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 833/2017, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (26/06/2017)

06/07/2017 09:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 833/2017, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (26/06/2017)

06/07/2017 09:05:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 815/2017, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 574/2017. (22/06/2017)

06/07/2017 09:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 815/2017, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 574/2017. (22/06/2017)

06/07/2017 08:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 172/2017, ORIUNDO DO HOSPITAL SÃO MARCOS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 575/2017. (23/06/2017)

06/07/2017 08:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 172/2017, ORIUNDO DO HOSPITAL SÃO MARCOS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 575/2017. (23/06/2017)

06/07/2017 08:57:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 574/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUISITANDO MAIORES INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO OBJETO SUPRACITADO. (20/06/2017)

06/07/2017 08:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 574/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUISITANDO MAIORES INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO OBJETO SUPRACITADO. (20/06/2017)

06/07/2017 08:56:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 575/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL SÃO MARCOS, REQUISITANDO MAIORES INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO OBJETO SUPRACITADO. (20/06/2017)

06/07/2017 08:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 575/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL SÃO MARCOS, REQUISITANDO MAIORES INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO OBJETO SUPRACITADO. (20/06/2017)

06/07/2017 08:52:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS ORIUNDOS DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS, CONCERNENTE A PRESENTE DEMANDA. (20/06/2017)

06/07/2017 08:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE TERMO DE DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS ORIUNDOS DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS, CONCERNENTE A PRESENTE DEMANDA. (20/06/2017)

06/07/2017 08:50:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTÍCIAS VEICULADAS NOS SÍTIOS VIRTUAIS DOS PORTAIS GP1 E NOTICIEI, NA INTERNET, CONCERNENTE A PRESENTE DEMANDA. (20/06/2017)

06/07/2017 08:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE NOTÍCIAS VEICULADAS NOS SÍTIOS VIRTUAIS DOS PORTAIS GP1 E NOTICIEI, NA INTERNET, CONCERNENTE A PRESENTE DEMANDA. (20/06/2017)

06/07/2017 08:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (20/06/2017)

06/07/2017 08:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (20/06/2017)

20/06/2017 08:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual