Acompanhamento de Processos

Processo: 000160-085/2019

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/03/2019 13:43:05
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 00:50:41
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Nº Processo de Origem:

PA Nº 004/2019

Promotor:

Promotoria:

Jose Mauriene Ferreira de Souza (substituto)

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

15/01/2020 10:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

08/01/2020 10:07:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Expedido Ofício nº 04/2020 que encaminha Promoção de Arquivamento ao CSMP.

07/01/2020 12:17:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIFICO que, após análise dos autos, foi constado que os prazos de 10 (dez) dias úteis referente aos Ofícios nos 684/2019 e 685/2019 transcorreram sem a devida apresentação da manifestação dos interessados.

02/12/2019 13:08:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Certifico que o Ofício nº 684/2019 foi entregue à destinatária no dia 02/12/2019.

02/12/2019 13:06:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Certifico que o Ofício nº 685/2019 foi entregue à destinatária no dia 02/12/2019.

29/11/2019 11:49:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Expedido Ofício nº 685/2019 que encaminha Promoção de Arquivamento à Srª. Laiana Larissa Nogueira Pena, advogada dos subscritores da petição, para conhecimento.

29/11/2019 11:47:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Expedido Ofício nº 684/2019 que encaminha Promoção de Arquivamento ao CMDCA do município de Cristalândia do Piauí-PI para conhecimento.

28/11/2019 10:19:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

28/11/2019 10:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Automática

28/11/2019 09:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - DETERMINAR O ARQUIVAMENTO COM BASE NAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS - NOTIFICAR O PRESIDENTE DO CMDCA E OS SUBSCRITORES DAS PETIÇÕES - COMUNIQUE AO CSMP/MPPI POR MEIO ELETRÔNICO COM CÓPIA DA PRESENTE PROMOÇÃO.

28/11/2019 09:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

27/11/2019 11:14:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada, no dia 27/11/2019, da resolução que dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. Faço nesta data os autos deste procedimento à Drª Gilvânia Alves Viana para ulterior deliberação.

27/11/2019 11:13:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada, no dia 06/10/2019, da ata da segunda reunião do conselho.

27/11/2019 11:12:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada de petição informando protocolo de suspeição, dia 16/10/2019.

27/11/2019 11:10:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada de petição requerendo anulação da eleição no dia 10/10/2019.

01/11/2019 08:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

14/10/2019 12:03:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada da Ata da Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- CMDCA.

14/10/2019 12:03:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

02/10/2019 09:00:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Cetifico que nesta data, efetuei a juntada do termo de desistência de candidato a conselheiro tutelar de Cristalândia do Piauí.

02/10/2019 09:00:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

23/09/2019 12:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/09/2019 09:34:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedição de Ofício nº 557/2019/2ªPJCORRENTE/MPPI ao Prefeito do município de Cristalândia do Piauí solicitando veículo para utilização pelo Ministério Público do Estado do Piauí- durante eleição do Conselho Tutelar .

19/09/2019 09:34:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

11/09/2019 08:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

10/09/2019 13:58:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 544/2019 à Presidente do Conselho Superior do MPEPI, Dr. Carmelina Maria Mendes de Moura, indicando servidores para fiscalização da prova de conselheiro tutelar.

05/09/2019 13:26:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada da lista com o nome dos candidatos apto a concorrer no processo de escolhas para conselheiro tutelar do município Cristalândia do Piauí/PI.

05/09/2019 13:26:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

29/08/2019 10:11:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

26/08/2019 13:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Ata de Audiência Extrajudicial. Audiência realizada na data do dia 26/08/2019 para acompanhar o andamento do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar a ser realizada no dia 06/10/2019

26/08/2019 13:58:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

21/08/2019 08:41:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 480/2019 à Comissão Especial do Processo Seletivo do Conselho Tutelar de Cristalândia do Piauí convidando para Audiência Extrajudicial.

21/08/2019 08:39:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício 479/2019 ao CMDCA de Cristalândia do Piauí-PI convidando para Audiência Extrajudicial.

19/08/2019 11:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho designando Audiência Extrajudicial para o dia 26 de agosta de 2019.

19/08/2019 10:52:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

09/07/2019 10:39:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certifico que nesta data, efetuei a juntada da prova objetiva do Conselho Tutelar de Cristalândia do Piauí.

09/07/2019 10:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

28/06/2019 09:31:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

PROCEDIMENTO SUSPENSO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

28/06/2019 09:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

RELATÓRIO DE EVENTO-REUNIÃO COM CMDCA DE CRISTALÂNDIA E OS CANDIDATOS A CONSELHEIRO TUTELAR, REALIZADA NO DIA 24/06/ 2019, às 9h00.

28/06/2019 08:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

28/05/2019 12:43:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certifico que nesta data, efetuei a juntada da resolução n° 003/2019 do CMDCA de Cristalândia do Piauí.

04/04/2019 10:27:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

PROCEDIMENTO SUSPENSO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

04/04/2019 10:27:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Corrente

03/04/2019 13:04:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certifico que nesta data, efetuei a juntada da Resolução n° 01/2019 do CMDCA de Cristalândia do Piauí.

03/04/2019 13:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

18/03/2019 13:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL Nº 009-2019.

18/03/2019 13:02:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 004-2019.

18/03/2019 12:49:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Encaminhado ofício e cópia da portaria de instauração deste procedimento, via sistema Athenas, ao CAODIJ para conhecimento.

18/03/2019 12:44:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

14/03/2019 09:20:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Cumprir novas diligências.

13/03/2019 13:52:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Designada Audiência Extrajudicial para o dia 18/03/2019, às 10h30min na Sede das PJs de Corrente. Obs: Cumprir diligências, após aguardar realização de audiência extrajudicial.

13/03/2019 13:51:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certidão informando que afixou cópia de Portaria de Instauração no Mural das PJs de Corrente.

13/03/2019 13:49:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofícios nº 84/2019, nº 85/2019 e nº 86/2019-2ªPJ de Corrente.

13/03/2019 13:47:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Portaria de Instauração.

13/03/2019 13:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2019 13:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39