14/09/2020 11:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado

14/09/2020 11:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 10:49:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2020 10:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 14:26:33 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL - ACOMPA­NHAR E FISCALIZAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRA­DA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍ­PIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO/PI. 1. Ce­lebração de Termo de Ajustamento de Con­duta com o representante legal do município em referência, com o fito de melhorar as con­dições sanitárias do município e apresentar projeto de aterro sanitário para a disposição final dos resíduos sólidos. 2. Acompanha­mento do TAC. SÚMULA Nº 02 CSMP/PI. 3. HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE AR­QUIVAMENTO.

04/03/2020 14:25:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 12:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2020 12:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 10:44:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar autos com a devida correção

06/02/2020 10:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 11:29:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 28/2020

14/01/2020 09:06:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhando o presente procedimento para análise

19/12/2019 11:38:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2019 12:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 11:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2019 10:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho determinando diligências

02/07/2019 10:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 11:40:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2019 14:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/04/2019 11:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2019 12:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2019 10:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos enviados ao Membro responsável, tendo em vista a remoção desta servidora conforme portaria PGJ/PI 245/2019

25/01/2019 10:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000085-158/2016

10/12/2018 07:58:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o inventário de procedimentos de Alto Longá à nova servidora, com base na Portaria de Remoção PGJ Nº 3091/2018.

15/05/2018 15:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/01/2018 07:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/09/2017 11:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO PROMOTOR PARA DESPACHO INICIAL

01/09/2017 11:11:49 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO MEMORANDO Nº 028/2017

01/09/2017 11:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/08/2017 11:31:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO Nº 028/2017-PJAL ALTO LONGÁ, 27 DE JULHO DE 2017. À Sua Excelência o(a) Senhor(a) MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA E COORDENADOR(A) DO CAOMA Rua Lindolfo Monteiro, nº 911 ¿ Bairro Ininga CEP: 64.049-440 Teresina-PI Referência: Inquérito Civil nº 000160-158/2016 Inquérito Civil nº 000085-158/2016; Senhora Coordenadora, Cumprimentando-a, venho encaminhar a Vossa Excelência os autos originais dos procedimentos supracitados para análise, bem como solicitar sugestões de próximas diligências a serem adotadas no âmbito desta Promotoria de Justiça, bem como material de apoio, com base no § 6º, do art. 6º, da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007. Seguem IC Nº 000085-158/2016 em 1 (um) volume e contendo 192 folhas, e IC Nº 000160-158/2016 em 1(um) volume e contendo 131 folhas. Respeitosamente, DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça em Substituição

21/06/2017 10:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

21/06/2017 10:51:06 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 084/2017

21/06/2017 10:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2017 19:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 084/2017 Alto Longá, 28 de abril de 2017 A Sua Excelência o Senhor EDGAR GERALDO DE ALENCAR BONA MIRANDA Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio-PI Rua Manoel Vitório de Sousa, nº 500 Bairro Centro CEP: 64365-000 Novo Santo Antônio-PI Assunto: Referencia ao INQUERITO CIVIL 000160-158/2016 Senhor Prefeito, tendo em vista oficio 183/2016, que segue em anexo com o presente, informando as condições da disposição dos resíduos sólidos de Novo Santo Antônio, e o relatório da FUNASA , informando que o município não dispõe de projeto de RSUS, e que não há uma concepção de uso e ocupação do solo com o confinamento dos resíduos considerados rejeitos, requeiro a V. Exa. , que informe a esta Promotoria, se já existe projeto neste sentido, e em caso positivo, informar em que fase se encontra. Ao ensejo despedimo-nos enquanto aguardamos o atendimento da solicitação no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis. Atenciosamente, Ana Cristina Matos Serejo Promotora de Justiça

27/03/2017 13:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico o cumprimento do Despacho em Correição. Concluso ao membro

11/03/2017 15:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

CUMPRA-SE O MENCIONADO ÀS FLS. 100 (MODIFICAÇÃO NO SIMP,, O ENVIO DA PORTARIA 034/2016 AO CSMP.

03/02/2017 11:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/12/2016 13:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça.

14/12/2016 13:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 34/2016 - converte o PP em IC.

14/12/2016 13:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

14/12/2016 13:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/10/2016 08:25:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Transferência de processos para servidora Roselaine Silva de Lima. Motivo: Transferência deste servidor para GAECO.

31/05/2016 10:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual