08/10/2019 11:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/10/2019 11:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

08/10/2019 11:51:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 13:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

04/10/2019 13:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 14:57:26 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar possíveis irregularidades no afastamento temporário da então prefeita municipal de Esperantina/PI ao exterior e suas implicações jurídico-administra­tivas, relacionadas à eventual necessidade de li­cença do Poder Legislativo, à formalização do ato de transmissão do cargo ao vice-prefeito municipal e à legalidade da edição de atos administrativos, supostamente, praticados pela investigada durante seu período de ausência. Informações prestadas pela ora investigada, no sentido de que seu afasta­mento teria sido previamente comunicado, em reu­nião específica, ao secretariado municipal e ao vi­ce-prefeito; que não teria praticado quaisquer atos de gestão durante o período; e que eventuais do­cumentos firmados com sua assinatura digital teri­am sido expedidos sem sua autorização. Aplica­ção simétrica do Art. 49, inciso III, da Constituição Federal, de modo a ser competência exclusiva do Poder Legislativo Municipal autorizar o Prefeito e o Vice-Prefeito Municipal a se ausentarem do País, quando a ausência exceder a quinze dias. Acos­tamento de documentação confirmando que o mencionado afastamento se deu por prazo inferior a quinze dias. Dever de dar publicidade ao afasta­mento. Juntada de ¿Ata de transmissão¿ do cargo de gestão, bem como Comunicado remetido, ante­cipadamente, à Câmara Municipal de Esperantina, para fins de dar ciência ao mencionado afastamen­to. Ausência de fundamentos que demonstrem su­posta improbidade administrativa por parte da in­vestigada e justifiquem o prosseguimento do pre­sente procedimento, ex vi do Art. 9º, caput, da Lei 7.347/85. Homologação da promoção de arqui­vamento.

23/08/2019 14:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 11:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2019 13:57:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 384/2019, 2ª PJ. SIMP nº 000160-161/2018 Esperantina (PI), 05 de agosto de 2019. Assunto: Reencaminhar Inquérito Civil para fins de homologação de arquivamento.

31/07/2019 09:21:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO POR ERRO DE NUMERAÇÃO

19/06/2019 10:12:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 258/2019, 2ª PJ. SIMP nº 000160-161/2018 Esperantina (PI), 18 de junho de 2019. Assunto: Informar acerca de Arquivamento de Inquérito Civil. Ao Exmo. Presidente do E. Conselho Superior do Ministério Público do Piauí ¿ PI. Exmo. Sr. Cleandro Alves de Moura Cordiais saudações,

19/06/2019 10:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

19/06/2019 09:42:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 09:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 12 de junho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

12/06/2019 09:22:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 12/06/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

12/06/2019 09:19:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 12 de Maio de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

11/06/2019 14:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 13.2018 tirar cópias de contracheques para instaurar procedimento próprio

11/06/2019 14:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 12:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 15 de maio de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

21/05/2019 12:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de De Audiência Extrajudicial.

20/05/2019 13:08:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 15/05/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos Termo de Audiência Extrajudicial referente ao Inquérito Civil nº 13/2018 (SIMP nº 000160-161/2018).

20/05/2019 12:31:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2019 10:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Sra. Leila Maria de Oliveira Borges Rua Projetada 10, S/N, Bairro Bela Vista ¿ Batalha-PI O Ministério Público, por meio de seu representante legal, NOTIFICA a Sra. Leila Maria de Oliveira Borges para que compareça na sede da 2ª Promotoria de Justiça, na Praça Diógenes Rebêlo, nº 338, Centro, CEP 64.180-000 - Fone: (0xx)86-3383-1301, no dia 14 de maio de 2019, às 13:30hrs, a fim de que preste esclarecimentos sobre os fatos narrados às fls. 265/266, que seguem em anexo.

09/05/2019 10:10:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 09/05/2019, eu, Rayssa Emmanuele Cerqueira Fontenele Magalhães, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. despacho inicial, expedindo ainda Notificação 89/2019, cuja cópia segue adiante.

09/05/2019 10:09:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina-PI, 09 de Maio de 2019. Rayssa Emmanuele Cerqueira Fontenele Magalhães Assessora

09/05/2019 09:36:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2019 14:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho IC 13.2018 - designar data para oitiva de interessada - caso viagem prefeita_1

30/04/2019 14:28:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2019 13:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 26 de abril de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

26/04/2019 13:26:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 26/04/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, resposta a Notificação nº 68/2019 ¿ 2ª PJ e pesquisa no site da transparencia.esperantina.pi.gov.br referente ao Sr. Janio Ferreira de Aguiar Filho e Sra. Vilma Carvalho Amorim.

02/04/2019 10:18:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A fim de instruir Inquérito Civil nº 13/2018 (SIMP: 000160-161/2018), que versa sobre apurar ausência da prefeitura municipal do município de Esperantina ¿ PI, Vilma Carvalho Amorim, sem, contudo, pedir autorização para Câmara Municipal, bem como sem transmitir o cargo ao sucessor; DETERMINO ao Município de Esperantina ¿ PI, que: 1. Qualifique a servidora Leila Borges, referida às fls. 265/266, notadamente, informando seu nome completo, endereço e lotação; 2. Esclareça a que se refere a rubrica ¿vencimento¿, referência ¿1.755,57, proventos ¿ R$ 1.755,57¿, paga mensalmente a senhora Vilma Carvalho Amorim, no período em que exerce o cargo de prefeita deste município, notadamente se é relativo ao cargo efetivo de professora. As informações requisitas devem ser prestadas a esta Promotoria de Justiça no prazo de 10 (dez) dias úteis. Segue anexo fls. 265/266 e recibo de pagamento fls. 277.

02/04/2019 10:00:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 02/04/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo Ofício de nº 99/2019, 2º PJ cuja cópia segue adiante.

02/04/2019 09:59:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 28 de Fevereiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

28/02/2019 13:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho IC 132018 requisita informações sobre vencimentos

23/01/2019 11:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

23/01/2019 11:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 23/01/2019, Eu, ___________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que juntei a estes autos Ofício nº 24/2019, oriundo da Prefeitura Municipal de Esperantina.

23/01/2019 11:06:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

23/01/2019 11:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

No intuito de melhor de impulsionar o feito, JUNTE-SE aos autos Ofício nº 24/2019, oriundo da Prefeitura Municipal de Esperantina

23/01/2019 11:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2019 09:20:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 02/2019, 2ª PJ. Esperantina (PI), 07 de Janeiro de 2019. A Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina do Piauí. Exma. Sra. Vilma Carvalho Amorim Cordiais saudações,

07/01/2019 09:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 10:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 132018 contracheques prefeita e vice

16/10/2018 15:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

16/10/2018 15:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

16/10/2018 15:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

16/10/2018 10:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

16/10/2018 09:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

03/10/2018 13:43:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 145/2018 Senhor, Paulo Roberto Bonifácio, Secretário Municipal de Finanças Inquérito Civil nº 13/2018 SIMP: 000160-161/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Dr. Adriano Fontenele Santos, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA Vossa Senhoria, sob as penas da Lei, para comparecer na Promotoria de Justiça de Esperantina, cujo endereço consta no timbre, no dia 16 de outubro de 2018, às 10:00h, para ser ouvido sobre os fatos narrados na portaria. Segue em anexo cópia da portaria. Esperantina ¿ PI, 02 de outubro de 2018. ADRIANO FONTENELE SANTOS PROMOTOR DE JUSTIÇA

03/10/2018 13:40:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 144/2018 Senhora, Célia Maria Gama Alves Ibiapina, Secretária Municipal de Administração Inquérito Civil nº 13/2018 SIMP: 000160-161/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Dr. Adriano Fontenele Santos, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA Vossa Senhoria, sob as penas da Lei, para comparecer na Promotoria de Justiça de Esperantina, cujo endereço consta no timbre, no dia 16 de outubro de 2018, às 09:00h, para ser ouvida sobre os fatos narrados na portaria. Segue em anexo cópia da portaria. Esperantina ¿ PI, 02 de outubro de 2018. ADRIANO FONTENELE SANTOS PROMOTOR DE JUSTIÇA

27/09/2018 09:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

DESPACHO IC 13218 REDESIGNA AUDIÊNCIA

20/09/2018 14:17:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

20/09/2018 14:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE DECLARAÇÕES Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, compareceu a esta Promotoria o Sr. Manoel da Costa Araújo, RG 1.398.431, CPF 666.586.831-15, brasileiro, união estável, residente e domiciliado na Rua José de Sousa Campos, nº 766, Bairro Morro da Onça, Zona Urbana, município de Esperantina-PI, Fone: (86) 99803-1724.

20/09/2018 14:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, compareceu a esta Promotoria a sra. Cristiane Gomes de Oliveira, RG 1.400.013, CPF 825.744.483-91, brasileira, solteira, residente e domiciliada no Conjunto Palestina, Quadra: 05, Casa: 26, Centro, município de Esperantina-PI, Fone: (86) 99901-4679, acompanhada de seu advogado dr. Diego Augusto Oliveira Martins, OAB-PI nº 13758.

20/09/2018 14:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2018 12:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

18/09/2018 12:04:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 18/09/2018, Eu, ___________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos justificativa do sr. Paulo Roberto Bonifácio de não comparecimento na audiência designada para dia 18/09/2018 às 13:00 h.

18/09/2018 11:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 18/09/2018, Eu, ___________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos justificativa da sra. Célia Maria Gama Alves Ibiapina de não comparecimento na audiência designada para dia 18/09/2018 às 11:00 h.

18/09/2018 11:57:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2018 13:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

17/09/2018 13:30:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, o presente procedimento fora devolvido no dia 17/09/2018 após carga efetuada no dia 14/09/2018 por Cristiane Gomes chefe de Gabinete da Prefeitura do município de Esperantina-PI.

17/09/2018 13:28:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/09/2018 13:28:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/09/2018 13:24:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Dr. Adriano Fontenele Santos, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA Vossa Senhoria, sob as penas da Lei, para comparecer na Promotoria de Justiça de Esperantina, cujo endereço consta no timbre, no dia 18 de setembro de 2018, às 13:00h.

17/09/2018 13:24:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/09/2018 13:20:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 11/09/2018, eu, _________ Jarliane Carvalho Sousa Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho de fls. 213, bem como expedi notificações nº 127/2018, 128/2018, 129/2018 e 130/2018 2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

17/09/2018 13:20:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 11 de setembro de 2018.

17/09/2018 13:19:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2018 14:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2018 14:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/09/2018 14:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 10:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2018 08:25:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

converte em IC

06/09/2018 08:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2018 14:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

02/08/2018 14:38:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 02/08/2018, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos cópia da Portaria PGJ/PI n° 1945/2018.

23/07/2018 16:15:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 310/2018, 2ª PJ. Esperantina (PI), 19 de julho de 2018. Assunto: Solicitação de informações. Procedimento Preparatório 009/2018 Exm. Dr. Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior 1° PJ de Esperantina-PI

23/07/2018 16:12:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando a repercussão social do presente procedimento, oficie-se a Procuradoria-Geral de Justiça, via e-mail, solicitando a edição de Portaria nomeando o Dr. Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior para atuar, conjuntamente com este subscritor, nos presentes autos. Oficie-se o Promotor de Justiça Dr. Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior para que se manifeste sobre a nomeação solicitada, instruindo o e-mail acima referido com a aquiescência do membro oficiado.

23/07/2018 16:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2018 11:41:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 25 de junho de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

25/06/2018 11:39:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 25/06/2018, Eu, ___________ Carmem Luisa Araujo Cerqueira, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos a resposta ao ofício n° 265/2018 - 2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

25/06/2018 11:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício n° 265/2018 - 2ª PJ/Esperantina.

25/06/2018 11:29:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 14 de junho de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

25/06/2018 11:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações da Prefeita municipal de Esperantina Vilma de Carvalho Amorim.

25/06/2018 11:21:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 14 de junho de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

25/06/2018 11:05:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 12/06/2018, Eu, ___________ Carmem Luisa Araujo Cerqueira, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos a resposta ao ofício n° 142/2018 - 2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

25/06/2018 11:02:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que deixarei de cumprir o item ¿2¿ do r. Despacho de fls.174 e 175, visto que a Superintendência Regional da Polícia Federal no Piauí, respondeu ao Ofício n° 142/2018, 2ª ¿ PJ. Esperantina ¿ PI, 12 de junho de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

25/06/2018 10:50:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 08/06/2018, Eu, ___________ Carmem Luisa Araujo Cerqueira, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos a resposta ao ofício n° 142/2018 - 2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

25/06/2018 10:46:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 030/2018.

25/06/2018 10:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão do presente Procedimento Administrativo, sem que as investigações tenham sido concluídas, PRORROGO o seu prazo de conclusão nos termos do art. 2º, § 6º, da resolução 23/2007 do CNMP.

25/06/2018 10:16:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 04 de junho de 2018, eu, CARMEM LUISA ARAUJO CERQUEIRA, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina ¿ Piauí, aceito o compromisso de secretariar os trabalhos referentes ao Procedimento Administrativo n° 009/2018 e me comprometo a bem fielmente desempenhar o encargo. CARMEM LUISA ARAUJO CERQUEIRA Estagiária de Promotoria Promotoria de Esperantina - PI

25/06/2018 10:13:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 04 de junho de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

25/06/2018 10:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho.

11/06/2018 11:29:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 04 de junho de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

11/06/2018 11:26:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA Em 21/05/2018, Eu, ___________ Carmem Luisa Araujo Cerqueira, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos a resposta ao ofício n° 140/2018, cuja cópia segue adiante.

17/05/2018 13:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2018 13:07:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto a estes autos resposta ao ofício 141/2018, 2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

16/05/2018 13:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/05/2018 13:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/05/2018 13:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/05/2018 13:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 08:25:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2018 09:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2018 09:26:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.

04/04/2018 09:25:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 04/04/2018, eu, _________ Cleiciane Barbosa da Silva, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho fl. 124/125 e no r. Despacho de fl. 136.

04/04/2018 09:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2018 09:40:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2018 09:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/03/2018 09:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

28/03/2018 09:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/03/2018 09:37:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2018 12:19:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2018 12:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2018 10:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante.

16/03/2018 10:25:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 16/03/2018, Eu, _________ Cleiciane Barbosa da Silva, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos Ofício 045/2018, oriundo da Prefeitura Municipal de Esperantina

14/03/2018 12:27:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 14/03/2018, eu, _________ Cleiciane Barbosa da Silva, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho de fls. ____.

13/03/2018 09:37:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 13/03/2018, Eu, _________ Cleiciane Barbosa da Silva, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta ao ofício 072/2018, 2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

13/03/2018 09:36:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 13/03/2018, Eu, _________ Cleiciane Barbosa da Silva, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta ao ofício 070/2018, 2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

13/03/2018 09:35:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 13/03/2018, Eu, _________ Cleiciane Barbosa da Silva, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta ao ofício 071/2018, 2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

09/03/2018 11:36:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 09/03/2018, eu, _________ Cleiciane Barbosa da Silva, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

09/03/2018 11:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedição de notificação.

09/03/2018 11:32:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 09/03/2018, Eu, _________ Cleiciane Barbosa da Silva, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos cópias da página 178 de publicação no Diário Oficial dos Municípios.

09/03/2018 11:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO determinando providências.

09/03/2018 11:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício nº 072/2018, 2ª PJ.

09/03/2018 11:18:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício nº 071/2018 - 2ª PJ.

09/03/2018 11:17:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2018 10:52:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2018 09:55:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 01/03/2018, Eu, _________ Cleiciane Barbosa da Silva, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos cópia da Lei Orgânica Municipal de Esperantina.

01/03/2018 09:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício nº 070/2018 - 02ª PJ.

01/03/2018 09:36:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

01/03/2018 09:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando Procedimento Preparatório.

01/03/2018 08:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática