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Processo: 000160-172/2025

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/10/2025 08:37:42
Data/Hora da Consulta: 15/10/2025 09:38:28
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Requerido:

A Apurar

Requerente:

Sebastião Wryas Silva Moura

Histórico de Movimentações

13/10/2025 10:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC

13/10/2025 10:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2025 10:21:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2025 08:50:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

VENHO POR MEIO DESTE OFÍCIO EM NOME DA KALOR PRODUÇÕES E MARKETING LTDA, SOLICITAR UM TAC - TERMO DE AJUSTE E CONDUTA, PARA O EVENTO DENOMINADO COMO "TBT DO SAFADÃO", COM OS CANTORES WESLEY SAFADÃO, N...

08/10/2025 08:49:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2025 08:42:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/10/2025 01:06:49