Acompanhamento de Processos
Processo: 000160-344/2023
Local Atual: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Edilsom Pereira de Farias
34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Natureza do Cargo Acumulável
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Teresina
30/01/2025 11:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento via Sistema Integrado do Ministério Público.
30/01/2025 11:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento conforme decisão do Conselho Superior do Ministério Público.
22/01/2025 12:58:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/01/2025 11:38:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...
22/01/2025 11:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
25/11/2024 12:01:53 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Segue a juntada de voto de procedimento julgado na 1406ª sessão ordinária do CSMP.
25/11/2024 12:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/10/2024 12:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
10/10/2024 12:20:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/10/2024 12:17:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/10/2024 08:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO MINISTERIAL Em atenção ao Despacho de ID. 6461545, este órgão ministerial procedeu à comunicação das partes interessadas quanto ao termo que determinou o arquivamento do presente Procedimen...
07/10/2024 13:25:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em anexo, comprovante de envio do Mandado de Notificação n°72/2024 expedido por esta Promotoria de Justiça ao GACEP-MPPI, que se manifestou no protocolo registrado sob o Sistema Eletrônico de Informaç...
27/09/2024 12:22:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em anexo, comprovante de entrega do Mandado de Notificação n° 71/2024 expedido por esta Promotoria de Justiça. Angelo Gabriel Brito Lima Santiago do Rêgo Estagiário - 34ª Promotoria de Justiça...
20/09/2024 11:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP N. 000160-344/2023 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 72/2024 NOTIFICADO(A): Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial do ministério ...
20/09/2024 11:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP N. 000160-344/2023 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 71/2024 NOTIFICADO(A): Danúbio Augusto Marques Carvalho (Endereço: Rua São Pedro, 1901 - Centro (Sul),...
20/08/2024 09:24:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/08/2024 09:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
20/08/2024 09:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
01/08/2024 08:46:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
01/08/2024 08:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
01/08/2024 08:17:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/07/2024 15:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Procedimento Preparatório SIMP n° 000160-344/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO I - Trata-se de Procedimento Preparatório instaurada por esta 34ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, documentação...
31/07/2024 14:02:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em anexo, declaração da vereadora Teresinha de Sousa Medeiros Santos acerca da prestação laboral desempenhada pelo Sr. Danúbio Augusto Marques Carvalho à Câmara Municipal de Teresina no decurso de seu...
10/07/2024 14:40:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em anexo, diligência empreendida por esta Promotoria de Justiça no que concerne à solicitação de informações à Câmara Municipal de Teresina quanto às atividades desenvolvidas pelo Sr. Danúbio Augusto ...
10/07/2024 13:51:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico que este órgão ministerial procedeu ao contato, por intermédio de contato telefônico desta Promotoria de Justiça, com o Sr. Danúbio Augusto Marques Carvalho, com o ímpeto de e...
10/07/2024 10:15:01 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em anexo, resposta fornecida pelo Sr. Danúbio Augusto Marques Carvalho ao Mandado de Notificação n°48/2024 expedido por esta Promotoria de Justiça.
26/06/2024 08:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP N° 000160-344/2023 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N° 48/2024 NOTIFICADO (A): DANÚBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO (Endereço: Rua São Pedro, Centro (Sul), T...
24/06/2024 14:19:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em anexo, documentação enviada pelo Sr. Danúbio Augusto Marques Carvalho às 08:44h da data de 11/06/2024 via contato por WhatsApp com esta Promotoria de Justiça.
14/06/2024 10:29:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP N° 000160-344/2023 CERTIDÃO Certifico que o Sr. Danúbio Augusto Marques Carvalho esteve presente na sede desta Promotoria de Justiça, na data de 14/06/2024, ...
29/05/2024 09:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 120/2024 Teresina, (data da assinatura digital). A Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Procurador-Geral de Ju...
29/05/2024 09:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 119/2024-34ªPJ Teresina, (data da assinatura digital). A Sua Excelência o Senhor Enzo Samuel Alencar Silva Presidente da Câmara...
22/05/2024 08:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP N° 000160-344/2023 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N° 38/2024 NOTIFICADO (A): DANÚBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO (Endereço: Rua São Pedro, Centro (Sul), Te...
20/05/2024 12:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO Trata-se de apuração de potencial acúmulo ilícito de cargos públicos pelo Sr. Danúbio Augusto Marques Carvalho, Chefe da Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, Social e Patrimoni...
29/04/2024 10:31:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que este órgão ministerial procedeu ao cumprimento à notificação de ID. 5935843, conforme anexo.
24/04/2024 12:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTÍCIA DE FATO SIMP N° 000160-344/2023 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N° 25/2024 NOTIFICADO (A): DANÚBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO (Endereço: Rua São Pedro, 1901 - Centro (Sul), Teresina...
18/04/2024 10:38:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual
18/04/2024 10:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/04/2024 10:35:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que esta Promotoria de Justiça procedeu ao envio da Portaria N°12/2024-34ªPJ/MPPI ao Diário Oficial deste Ministério Público Estadual, e que a referida portaria de conversão da presente Notí...
15/04/2024 11:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA Nº 12/2024 - 34ªPJ/MPPI A 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do membro titular, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a tramitação da Notícia de Fa...
08/04/2024 12:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
SIMP Nº 000160-344/2023 DESPACHO Trata-se de notícia de fato autuada em face de documentação encaminhada pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GACEP, ...
08/04/2024 11:07:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico para os devidos fins que houve resposta do senhor DANÚBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO ao documento de ID. 5742275, conforme anexo.
18/03/2024 09:13:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que foi dado cumprimento ao Despacho de ID. 5664005 por este Órgão Ministerial, conforme anexo.
13/03/2024 08:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira
27/02/2024 09:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Vistos em correição. DESPACHO Trata-se de apuração de fatos acerca de possível acúmulo ilícito de cargos públicos. Em atenção à resposta do Sr. Danúbio Augusto Marques Carvalho (ID. 5620...
19/02/2024 09:11:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico para os devidos fins que houve resposta do Senhor DANÚBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO FILHO ao documento de ID. 5516040, conforme anexo.
25/01/2024 08:24:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que este Órgão Ministerial deu cumprimento ao Despacho de ID. 5462129, conforme anexo.
19/01/2024 10:01:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notícia de Fato SIMP Nº 000160-344/2023 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 60/2023 NOTIFICADO(A): DANÚBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO (Endereço: Rua São Pedro, 1901 - Centro (Sul), Teresina - PI, ...
12/01/2024 11:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO Tendo em vista a Certidão de ID. 57869450 nos autos, encaminhe-se o Mandado de Notificação n° 60/2023 ao endereço ali constante. Teresina-PI, (data da assinatura digital) Ed...
12/01/2024 11:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/01/2024 08:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2024, por ANGELO GABRIEL LIMA SANTIAGO DO REGO - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Continuidade da apuração de possível acúmulo ilícito de cargos públicos
11/01/2024 14:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Dado o vencimento do prazo de investigação deste procedimento, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, nos termos do artigo 2º, § 6º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP. Cumpra-se. Proceda-se à devida movi...
11/01/2024 14:48:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o Sr. Danúbio Augusto Marques Carvalho exerce as atribuições de Coordenador Municipal de Segurança Pública na sede da Guarda Civil Municipal de Teresina, de endereço na Rua São Pedro, 19...
12/12/2023 11:18:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/11/2023 09:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/11/2023 09:23:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que restaram infrutíferas as tentativas de encaminhamento do Mandado de Notificação nº 60/2023, conforme anexo. Teresina, 01 de novembro de 2023...
18/10/2023 08:34:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual
18/10/2023 08:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/10/2023 12:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notícia de Fato SIMP Nº 000160-344/2023 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 60/2023 NOTIFICADO(A): DANÚBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO (Endereço: RUA OTACILIO FORTES, Nº 6694 - CONJUNTO SANTO ANT...
16/10/2023 12:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
DOCUMENTAÇÃO SIMP Nº- 000160-344/2023 TERMO DE ABERTURA DE NOTÍCIA DE FATO I - Trata-se de documentação encaminhada pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Ativ...
05/10/2023 14:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2023 14:54:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos documentação referente ao presente protocolo encaminhada via Processo SEI nº 19.21.0340.0033522/2023-43. Teresina, 05 de outubro de 2023....
04/10/2023 14:25:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2023 10:35:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que,...
04/10/2023 10:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática
04/10/2023 10:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37