29/07/2025 17:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

29/07/2025 17:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

13/06/2025 12:50:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício Nº 438/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e Despacho 808/2025 - GCF-SDU-LESTE enviado ao email desta Promotoria de Justiça, em decorrência do término do prazo concedido na no...

13/06/2025 12:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em 02/06/2025 às 11h foi realizado reunião, em conjunto com a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, e com representantes do condomínio de lojas do Riverside Walk Shopping, representantes da SDU Leste...

13/06/2025 12:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2025 09:31:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 49), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2025 11:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

09/12/2024 12:21:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 05.12.2024 o prazo da SAAD Leste para comprovar a esta promotoria de justiça a notificação aos administradores das lojas do Riverside Shopping para dar...

07/11/2024 13:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

04/10/2024 14:20:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo assinalado não foi apresentada resposta ao Ofício nº 0380/2024-GAB-33ª PJT dirigido à SAAD Leste. Teresina, 04 de outubro de 2024.   Renata...

04/10/2024 14:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2024 10:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

09/08/2024 08:45:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0256/2024-ASS-33ª PJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0029087/2024-30.

09/08/2024 08:44:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação da portaria nº 86/2024 no DOEMPPI.   Teresina, 09 de agosto de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria...

07/08/2024 09:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

07/08/2024 09:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/08/2024 09:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/07/2024 09:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Considerando que: o Ofício nº 380/2024-GAB-33ªPJT de 14.06.2024 (ID 59221230) encontra-se pendente de resposta, cujo prazo para apresentação está em curso; o Procedimento Preparatório está...

09/07/2024 13:13:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o prazo para conclusão deste Procedimento Preparatório expirou em 26/06/2024. Teresina, 09 de julho de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 3...

09/07/2024 13:09:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 0177/2024-ASS-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com est...

09/07/2024 13:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 13:13:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 0380/2024-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 19 de junho de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat.2678

17/06/2024 12:13:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 380/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

17/06/2024 12:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2024 10:43:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0177/2024-ASS-33ªPJT

23/04/2024 08:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 58487209.

26/03/2024 11:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Em atendimento a solicitação ministerial, o Sr. Raimundo de Araujo Claro, contador da empresa L Campelo Lima - First Class, prestou esclarecimentos em 04.12.2023 (ID 57656222), aduzindo, e...

12/01/2024 10:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Exma. Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Promotora de Justiça da 33ªPJT, realizo a juntada da ata de reunião em anexo.

12/01/2024 10:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2023 12:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração, referente ao atendimento do Senhor Raimundo de Araújo Claro, CPF nº 470.455.903-34, contador da loja L CAMPELO LIMA - FIRST CLASS e documento pessoal anexados.

04/12/2023 12:42:26 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico, para os devidos fins, que na presente data realizei atendimento ao Senhor Raimundo de Araújo Claro, CPF nº 470.455.903-34, contador da loja L CAMPELO LIMA - FIRST CLASS, o qual compareceu n...

01/12/2023 12:00:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o despacho de ID 57205499, bem como a portaria de ID 57601998, foram cumpridos na sua integralidade. Teresina-PI, 01 de dezembro de 2023. Suzane Lopes Estagiár...

01/12/2023 11:45:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0925/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0040586/2023-57.

01/12/2023 11:42:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0916/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0040585/2023-84.

30/11/2023 09:13:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0305/2023 ENVIADO POR MEIO FÍSICO.

29/11/2023 12:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria 092/2023 no Diário Oficial do MPPI em data 28/11/2023, em cumprimento ao item 2.2 da Portaria de ID 57601998 .   Teresina - PI, 29 de novembro de 2023. Suzane L...

27/11/2023 12:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2023 12:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/11/2023 12:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº. 092/2023.

27/11/2023 12:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2023 15:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Decorrido o prazo para resposta ao Mandado de Notificação n. 213/2023-33ªPJT (Id 56851481), a empresa L CAMPELO LIMA - FIRST CLASS não apresentou qualquer manifestação conforme certificado...

02/10/2023 15:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2023 12:45:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo para resposta ao mandado de notificação nº 0213/2023-33ªPJT em 21/09/2023 sem qualquer informação da notificada. Teresina - PI, 29 de setembro de 2023.   Suzane L...

06/09/2023 09:20:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na presente data o Despacho de ID 56161391 foi cumprido na sua integralidade. Teresina - PI, 06 de setembro de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

06/09/2023 08:37:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0213/2023-33ªPJT ENVIADO POR MEIO FÍSICO.

06/09/2023 08:34:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que cumpri o item 5 do Despacho Inicial de ID 56161391 referente ao desentranhamento do doc. 1657982, ID 56140548 no Portal de Chamados do setor de TI sob o chamado de...

06/09/2023 08:31:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que solicitei o desentranhamento do ID 56140548 através do chamado S896552, em data 25/08/2023. Entretanto, a solicitação não foi respondida. Dessa forma, fiz a reiteração através do chamado...

06/09/2023 08:25:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da documentação da loja " First Class Home" em cumprimento ao item 6 do Despacho Inicial ID 56161391. Teresina - PI, 06 de setembro de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

25/08/2023 10:33:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da loja First Class Home em cumprimento ao Despacho de ID. 56161391. Teresina - PI, 25 de agosto de 2023.   Suzane Lopes Estagiária...

25/08/2023 10:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2023 09:57:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2023 09:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2023 09:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/06/2023 14:25:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa FIRST CLASS HOME, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inserida no ID 56140548...

12/06/2023 08:59:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2023 08:59:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio SEI.

12/06/2023 08:58:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado para a 33ª PJ.

12/06/2023 08:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

07/06/2023 10:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática