22/01/2025 12:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61286910) e em cumprimento ao Despacho ID: 61288509.

22/01/2025 12:52:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61286910) e em cumprimento a...

21/01/2025 12:50:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 11:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 48/2024 - SIMP nº 000160-426/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores de São Joã...

21/01/2025 10:57:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 10:46:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para fins de ciência do ID 61286910.

21/01/2025 10:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 10:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2024 11:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2024 11:02:33 • ATOS COMUNS » Voto

24/10/2024 10:43:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2024 10:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 10:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2024 10:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 09:25:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhos os autos conforme determinação no Despacho ID: 60514896 e Ofício n.º 2792/2024 - 2ª PJO (ID: 60523269).

21/10/2024 09:24:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 60514896, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 21 de ou...

21/10/2024 09:22:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2792_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

21/10/2024 09:14:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2791_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à Câmara Municipal de Vereadores de São João da Varjota - PI.

21/10/2024 09:06:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2790_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à Prefeitura de São João da Varjota - PI.

21/10/2024 08:51:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2789_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

18/10/2024 14:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

SEGUE.

18/10/2024 13:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta de arquivamento acostada ao onedrive. PP 48/2024

17/10/2024 11:48:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2024 11:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2024 10:53:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

17/10/2024 10:53:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60112132 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60122688 e 60497101 do SIMP, com ...

17/10/2024 10:52:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 2447-2024 - TCE_PI em resposta ao ofício 2495-2024 - 2ª PJO.

10/10/2024 13:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado ao coordenador local para fins de apensamento do protocolo SIMP n.º 000242-375/2024, conforme determinação. Feito isso, devolvo os autos.

10/10/2024 13:31:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas (apensamento) no último despacho com resultado positivo.

10/10/2024 13:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000242-375/2024 foi apensado.

10/10/2024 13:30:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2024 12:16:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando até 01/10/2024.

17/09/2024 09:23:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

16/09/2024 14:46:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2024 14:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 48/2024 - SIMP nº 000160-426/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores de São Joã...

16/09/2024 14:29:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

16/09/2024 14:29:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60058319 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 60061888 e 60111722 do SIMP. Certif...

16/09/2024 14:22:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2495-2024. Encaminha Requisição ao TCE-PI PPIC 48-2024 - 2ª PJO e CE.  

11/09/2024 08:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

11/09/2024 08:45:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60058319. Por fim, considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo de investigação do procedimento em testilha encontra-se em iminência de vencimento, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

10/09/2024 15:19:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2024 15:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 48/2024 - SIMP nº 000160-426/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores de São Joã...

10/09/2024 09:42:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

10/09/2024 09:42:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59773747 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59779481, 59779505 e 60049946 do SIMP...

10/09/2024 09:39:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta ofício 2213-2024.

10/09/2024 09:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2024 15:13:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista o período de gozo de férias desta servidora, encaminho os autos para os fins necessários.

13/08/2024 16:01:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo ultimo prazo encerrará em 03/09/2024.

13/08/2024 15:59:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2213/2024-2ªPJO  

13/08/2024 15:54:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2212/2024-2ªPJO

13/08/2024 12:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

13/08/2024 11:36:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2024 11:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 48/2024 - SIMP nº 000160-426/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores de São Joã...

12/08/2024 12:19:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

12/08/2024 12:18:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2024 12:18:36 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2024 10:53:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 09/08/2024.

19/07/2024 12:35:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1978/2024-2ªPJO

19/07/2024 08:40:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

19/07/2024 08:11:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2024 15:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 48/2024 - SIMP nº 000160-426/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI, ao...

18/07/2024 12:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

18/07/2024 12:03:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 59259544 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59268881, 59269120, 59269164 e 592692...

26/06/2024 14:17:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Protocolo_000297_426_2024 - PPIC 50-2024 - 2ª PJO, conforme determinação expedida na Portaria 106/2024 - 2ª PJO.

21/06/2024 11:49:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1730-2024. Encaminha Requisição à CÂMARA de SJV - PPIC 48-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 12/07/2024.

21/06/2024 11:45:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1729-2024. Encaminha Requisição à SJV - PPIC 48-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 12/07/2024.

21/06/2024 11:43:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_0774898_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 48-2024 - 2ª PJO" "Comprovante de envio da Portaria 104-2024 - instauração do PPIC 48-2024 - 2ª PJO, para publicação" 

21/06/2024 11:33:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1728-2024. Encaminha ao CSMP comunicado de instauração do PPIC 48-2024 - 2ª PJO e CE.

20/06/2024 12:27:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

20/06/2024 12:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2024 11:59:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2024 11:59:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/06/2024 11:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/06/2024 10:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para publicação - Vitória - pendentes de correção - Portaria 104/2024. PP 48/2024

20/06/2024 08:05:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue em anexo.

19/06/2024 12:34:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

18/06/2024 13:29:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

18/06/2024 13:28:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2024 13:25:40 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2024 09:51:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 19/06/2024.

28/05/2024 09:48:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1473/2024-2ªPJO

23/05/2024 12:47:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

23/05/2024 09:48:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 09:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 72/2024 - (SIMP nº 000160-426/2024) Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI aos Srs. Vereadores Antônio Beneval...

17/05/2024 09:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSOS   Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.   Oeiras - PI, 17 de maio de 2024.   Guilherme da Silva Secretaria Unificada das Promotoria de...

17/05/2024 09:00:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada em resposta ao Ofício nº 1188/2024-2ªPJO.

17/05/2024 08:47:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2024 11:20:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

14/05/2024 10:15:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

14/05/2024 10:15:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/04/2024 13:30:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autso aguardando respostas cujo prazo encerrará em 08/05/2024.

24/04/2024 13:28:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

  Ofício n.º 1188/2024-2ªPJO

17/04/2024 12:44:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

17/04/2024 10:46:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2024 10:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 72/2024 - (SIMP nº 000160-426/2024) Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI, aos Srs. Vereadores Antônio Be...

16/04/2024 16:14:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

16/04/2024 12:51:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/04/2024 12:50:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

16/04/2024 12:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 770/2024-2ªPJO

11/03/2024 13:04:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 770-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 27/03/2024.

11/03/2024 13:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/06/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no último despacho.

11/03/2024 10:11:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

11/03/2024 10:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2024 09:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato nº 72/2024 - (SIMP nº 000160-426/2024) Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI, aos Srs. Vereadores Antônio Be...

11/03/2024 09:12:41 • ATOS COMUNS » Atendimento

Que no dia 07/03/2024, o Sr. Antônio Benevaldo de Sousa compareceu a esta Promotoria para informar que não recebeu o valor de R$ 35.659,44 descrito na nota de empenho juntada pelo manifestante em ID 5...

07/03/2024 13:14:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

07/03/2024 13:14:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2024 12:14:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 05/03/2024.

21/02/2024 12:11:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 508/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

20/02/2024 13:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2024 13:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/02/2024 10:24:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de movimentação na unidade da Secretaria Unificada conforme acordado em reunião.

16/02/2024 09:57:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

16/02/2024 09:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

16/02/2024 09:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição.   Oeiras, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI M...

29/01/2024 09:04:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2024 11:37:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 000160-426/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI, aos Srs. Vereadores Antônio Ben...

25/01/2024 08:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias   

24/01/2024 10:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

24/01/2024 10:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2024 10:44:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº  252/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

23/01/2024 10:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual