10/06/2022 12:43:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento parte digitalizado/eletrônico. Expediente 2017. Inquéritos Civis.

10/06/2022 11:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência de homologação de arquivamento conforme certidão de ID: 53785778

10/06/2022 10:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1358ª sessão ordinária, realizada em 26 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

27/05/2022 15:15:30 • ATOS COMUNS » Voto

27/05/2022 15:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2022 09:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2022 08:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho))

03/05/2022 14:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

03/05/2022 12:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2022 12:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2022 12:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2022 20:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/04/2022 09:39:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha-se o presente procedimento para apreciação da promoção de arquivamento (53426050).

27/04/2022 13:39:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 90 (2022) - AEGEA - IC 107.2017- Cientificação de Arquivamento

27/04/2022 13:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - IC 107-2017 - SIMP 00161-025.2017

27/04/2022 10:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO       OBJETO: Inquérito Civil Público nº 107/2017 instaurado a partir de possíveis irregularidades na avaliação de capacidade técnica da empresa AEGEA - Subconcessão d...

27/04/2022 10:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos à Promotora de Justiça.

27/04/2022 10:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2022 16:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2022 08:00:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de 2022 procedi de documentação encaminhada pela empresa Águas de Teresina e anexo, através do Protocolo SEI 19.21.0378.0010719/2022-80, relac...

12/04/2022 14:29:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 84 (2022) - CTI - IC 107.2017 e 109.2017 - Desentranhamento de documentação diversa

12/04/2022 14:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho IC 107.2017 (000161-025.2017) - Oficiar TI para desentranhamento de documentação diversa- Migração SIMP 03

17/03/2022 13:22:26 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

17/02/2022 12:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

09/02/2022 16:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/12/2021 10:03:22 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

16/12/2021 09:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

13/12/2021 10:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/12/2021 10:33:01 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2021 12:23:12 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2021 14:50:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 14:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

12/11/2021 14:45:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 14:41:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 14:40:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2021 08:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

26/10/2021 20:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

08/10/2021 14:09:53 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2021 14:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2021 10:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do presente Procedimento conforme Despacho de ID 33161824 e Ofício 164/2021-44ªPJ (ID 33161825) devendo fazer apenas a sua comunicação, na forma do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, conforme decidido pelo CSMP/PI na 3ª Sessão Extraordinária do CSMP, realizada em 16/04/2021.

08/10/2021 10:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do presente Procedimento conforme Despacho de ID 33161824 e Ofício 164/2021-44ªPJ (ID 33161825) devendo fazer apenas a sua comunicação, na forma do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, conforme decidido pelo CSMP/PI na 3ª Sessão Extraordinária do CSMP, realizada em 16/04/2021.

08/10/2021 10:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do presente Procedimento conforme Despacho de ID 33161824 e Ofício 164/2021-44ªPJ (ID 33161825) devendo fazer apenas a sua comunicação, na forma do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, conforme decidido pelo CSMP/PI na 3ª Sessão Extraordinária do CSMP, realizada em 16/04/2021.

08/10/2021 10:10:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Cristina Matos Serejo) - Tipo de Distribuição: Automática

08/10/2021 09:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 11:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta

08/07/2021 09:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/06/2021 20:40:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 20:36:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/06/2021 20:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/06/2021 10:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

15/06/2021 10:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 10:37:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 10:25:41 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2021 12:41:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2021 12:37:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/06/2021 09:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

13/05/2021 16:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 16:04:56 • ATOS COMUNS » Juntada

23/04/2021 14:08:05 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2021 10:45:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2021 10:25:05 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 12:02:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/04/2021 12:01:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/04/2021 12:00:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/04/2021 11:55:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/04/2021 11:49:16 • ATOS COMUNS » Juntada

01/04/2021 11:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

01/04/2021 11:05:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2021 11:04:46 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2021 08:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

17/03/2021 10:42:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 10:35:41 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 10:34:59 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 13:09:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 13:05:24 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 13:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2021 12:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2021 15:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

01/03/2021 13:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 12:56:51 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2021 11:31:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 11:29:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 09:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

12/01/2021 11:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2020 12:31:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 12:28:03 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 12:26:59 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 12:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2020 16:03:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

27/03/2020 11:33:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

27/02/2020 10:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 10:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se elabore minuta de Ação Cautelar.

30/01/2020 12:47:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2019 14:42:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 13:59:35 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Sobrestamento dos autos

15/03/2019 11:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista a requisição ao COAF de Relatório de Inteligência Financeira, determino o sobrestamento do presente procedimento.

15/03/2019 11:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2019 13:59:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2019 procedi à juntada do Ofício GS nº 076/2019, em resposta ao Ofício nº 498/2017, ao IC nº 107/2017 (000161-025/2017).

11/10/2018 13:03:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 11 (onze) dias do mês de outubro de 2018 procedi à juntada do Ofício Nº 829/2018 - SEMF, em resposta ao Ofício Nº 383/2018, relacionado ao IC Nº 107/2017 (000161-025/2017).

09/10/2018 10:30:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 09 (nove) dias do mês de outubro de 2018 procedi à juntada da presente documentação, em resposta ao Ofício Nº 239/2018, relacionado ao IC Nº 107/2017 (000161-025/2017).

09/10/2018 10:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2018 09:51:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 383/2018 - SEMF

20/06/2018 09:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria nº 119/2018 - instauração do IC nº 107/2017

20/06/2018 09:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2018 09:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/06/2018 09:49:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 08:55:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 30 (trinta) dias do mês de maio de 2018, juntei a documentação (CT/MZ/108500/0053043/18) em resposta ao ofício 244/18, relacionada ao PP nº 49/2017.

22/05/2018 11:35:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de maio de 2018, juntei a presente documentação (AJU-0528/2018), relacionada ao PP nº 49/2017.

22/05/2018 11:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 10:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

02/02/18 - Despacho determinando a prorrogação do PP

25/04/2018 10:40:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Dia 22/11/2017 - juntada do OFÍCIO Nº 833/2017-GAB-PRES

25/04/2018 10:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 500/2017 - Junta Comercial

25/04/2018 10:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 498/2017 - SEMF - requisita informações

25/04/2018 10:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 118/2017 - instauração do PP nº 49/2017

23/04/2018 09:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 249/2018 - EMBRATEL

23/04/2018 09:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 248/2018 - GVT - requisita informações

23/04/2018 08:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 244/2018 - OI - requisita informações

23/04/2018 08:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 243/2018 - ALGAR - requisita informações

23/04/2018 08:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 242/2018 - CLARO - requisita informações

23/04/2018 08:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 241/2018 - Telefônica Brasil - requisita informações

23/04/2018 08:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 239/2018 - VIVO - requisita informações

23/04/2018 08:39:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2018 10:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, e que se reitere o Ofício nº 498/2017.

19/04/2018 10:04:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 10:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 08:42:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 264/2017-SEMUF - Timon, encaminhando memorando nº 124/2017

23/10/2017 08:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual