01/07/2024 08:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

01/07/2024 08:53:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2024 12:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

08/04/2024 12:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1391ª sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

20/03/2024 11:24:40 • ATOS COMUNS » Voto

11/03/2024 08:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2024 08:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 11:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2024 11:09:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2024 11:08:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2024 11:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 11:06:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

26/02/2024 11:06:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 11:06:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à SESAPI

26/02/2024 11:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 11:06:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à MDER

26/02/2024 11:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Termo de arquivamento

26/02/2024 11:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/02/2024 13:56:03 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2023 11:03:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada do Ofício Nº 974-2023 SEPLAN-PI/GAB/SUME, encaminhado pelo Secretário de Estado do...

14/08/2023 13:30:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 1114 2023 originário do Corpo de Bombeiro 

14/08/2023 12:41:31 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail do Corpo de Bombeiros informando o protocolo SEI do Ofício Nº 2031/2023.  

04/08/2023 09:26:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2023 12:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/08/2023 12:10:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao SEPLAN

03/08/2023 12:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/08/2023 12:08:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao Corpo de Bombeiros

03/08/2023 12:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/08/2023 12:08:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à DIVISA

03/08/2023 12:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/08/2023 12:08:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CAODS

03/08/2023 12:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/08/2023 12:07:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

03/08/2023 11:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/08/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide

03/08/2023 11:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/08/2023 09:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

12/07/2023 12:37:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil Público Nº 39/2017 SIMP 000161-027/2017   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada do Ofício Nº: 840...

22/06/2023 11:06:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2023 11:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/06/2023 11:04:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SEPLAN

22/06/2023 11:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/06/2023 10:43:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DIVISA

22/06/2023 10:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/06/2023 10:42:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Corpo de Bombeiros

20/06/2023 08:44:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada do Ofício nº 680/2023/CGE-PI, encaminhados pela Controladoria-Geral do Estado do Piauí,...

31/05/2023 13:14:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2023 12:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/05/2023 12:39:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à CGE

31/05/2023 12:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/05/2023 12:36:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício solicitando parecer ao CAODS

31/05/2023 12:36:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/05/2023 12:35:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Coordenador do Núcleo de Promotorias de Justiça da Defesa da Cidadania, do Meio Ambiente e da Curadoria das Fundações e do Terceiro Setor de Teresina

23/02/2023 09:12:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício SESAPI Nº 2236/2022 e anexos.     Teresina - PI, 23 de fevereiro de 2023...

10/02/2023 13:44:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2023 13:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 13:42:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício requisitando informsções à SESAPI

10/02/2023 13:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

24/01/2023 12:08:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Relatório de Vistoria 68/2021     Teresina - PI, 24 de janeiro de 2023 ...

14/10/2022 11:35:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Apoio 527- Realização de Perícia na Nova Maternidade Estadual. Oriundo do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde.

30/08/2022 08:11:47 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, o ofício N° 1527/2022 e anexos. Oriundo da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí. Em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº...

11/08/2022 11:17:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 519/2022 - Certifica envio de ofício, via endereço eletrônico.

11/08/2022 11:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CGE.

01/08/2022 12:05:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1039/2022 - Requisita informações e providências a CGE

01/08/2022 12:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

01/08/2022 12:01:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1038/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

29/07/2022 17:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

29/07/2022 17:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

20/06/2022 11:55:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

20/06/2022 11:54:43 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 39/2017

18/02/2022 13:27:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2022 13:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/02/2022 13:21:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2022 13:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/02/2022 13:20:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2022 13:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/10/2021 09:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

20/10/2021 09:22:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2021 09:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/10/2021 09:21:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2021 09:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/10/2021 09:20:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2021 09:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/08/2021 12:33:28 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 12:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/05/2021 16:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/05/2021 11:57:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2021 11:42:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 11:42:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/04/2021 09:29:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 08:48:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 08:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/03/2021 12:03:41 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2021 12:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/02/2021 10:50:00 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2021 10:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/02/2021 09:13:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2021 09:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/02/2021 08:36:21 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2021 08:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/01/2021 08:00:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/01/2021 08:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/12/2020 12:19:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2020 12:19:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2020 12:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/12/2020 12:18:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 08:20:50 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 08:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/10/2020 09:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/10/2020 09:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/07/2020 18:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/03/2020 10:12:02 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 346/2020, oriundo da Controladoria-Geral do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 2174/2019.

20/03/2020 10:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 346/2020, oriundo da Controladoria-Geral do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 2174/2019.

16/03/2020 10:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Formulário de Solicitação de Análise Técnica encaminhado ao CAODS.

16/03/2020 10:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0605/2020 - Solicita ao CAODS análise técnica pelos serviços de engenharia e arquitetura.

13/03/2020 12:45:34 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, o Ofício Nº 619/2020, oriundo da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 2173/2019.

13/03/2020 12:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 619/2020, oriundo da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 2173/2019.

13/03/2020 12:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Prazo de investigação prorrogado conforme Certidão de Julgamento do CSMP

11/03/2020 08:58:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2020 14:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu o pedido de prorrogação de prazo, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 29.01.2020, na 1323ª sessão ordinária do CSMP-PI.

10/03/2020 14:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 12:48:28 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EMENTA - Acompanhar a obra de construção da nova maternidade de referência estadual, localizada na Avenida Presidente Kennedy, zona leste de Teresina. Prazo de conclusão do Inquérito Civil expirado. Necessidades de novas diligências. Prorrogação do prazo em 1 (um) ano, nos termos do artigo 23, parágrafo único, da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Remessa dos autos à Promotoria de origem para desfecho do presente inquisitório.

24/01/2020 11:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 12:31:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 12:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2019 08:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2099/2019 - Encaminha os autos do ICP Nº 39/2017 ao CSMP, para apreciação da prorrogação do prazo.

13/12/2019 08:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2097/2019 - Encaminha cópia dos autos do ICP Nº 39/2017 ao Núcleo das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

13/12/2019 08:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2174/2019 - Requisita informações a Controladoria Geral do Estado.

13/12/2019 08:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2173/2019 - Requisita informações e providências a SESAPI.

13/12/2019 08:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências, referente ao Inquérito Civil Público Nº 39/2017.

01/11/2019 11:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1815/2019- que reitera requisição de informações á SESAPI com as advertências legais

11/10/2019 12:00:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Determinação de juntada de notícia amplamente veiculada na imprensa local, de visita do Governador às obras da Nova Maternidade de Teresina, na sexta-feira, dia 4 de outubro de 2019.

11/10/2019 12:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia amplamente veiculada na imprensa local, de visita do Governador às obras da Nova Maternidade de Teresina, na sexta-feira, dia 4 de outubro de 2019.

10/09/2019 09:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1333/2019 - que requisita informações à SESAPI

08/07/2019 12:15:34 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação aos autos da CGE-PI por meio do Ofício n° 0595/2019

08/07/2019 12:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

~Determinação de juntada de manifestação da CGE - PI

17/05/2019 12:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12º PJ nº 000666/2019 - Requisição de informações ao Controlador Geral do Estado.

17/05/2019 09:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 635/2019 - Requisição de informações e documentos ao Secretário Estadual de Saúde.

17/05/2019 09:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando Nº 298/2019 - Comunicação da prorrogação do prazo do ICP ao CSMP.

22/02/2019 11:43:44 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada aos autos de notícia veiculada no site do Portal do Governo do Estado.

22/02/2019 11:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de noticia veiculada no Portal do Governo do Estado.

06/02/2019 08:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de correição 2019.

06/02/2019 08:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2019 - Determinação de novas diligências.

30/11/2018 08:59:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO Nº. 605/2018, oriundo da DIVISA.

30/11/2018 08:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntada de manifestação da DIVISA.

18/10/2018 09:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 76 /2018 - Requisição de documentos à DIVISA.

18/10/2018 09:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 768/2018 - Requisição de informações à SESAPI.

27/06/2018 11:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de notícia extraída do site do Governo do Estado do Piauí, acerca do início da obra da nova Maternidade Dona Evangelina Rosa.

18/05/2018 12:38:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO N°.198/2018, oriundo da Diretoria da Unidade De Vigilância Sanitária Estadual-DIVISA, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 247/2018.

04/05/2018 10:00:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício Nº. 247/2018 solicitando encaminhamento das adequações do anteprojeto realizadas pela empresa vencedora do certame, considerando que esta não foi encaminhada através do Ofício n° 693/2017 a Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA.

11/04/2018 11:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

18/12/2017 12:08:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO Nº 693/2017, oriundo da Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual - DIVISA.

18/12/2017 08:43:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de notícia veiculada no portal: (http://www.pi.gov.br/materia/cge/cge-acompanha-contrato-para-inicio-da-construcao-de-nova-maternidade-de-teresina-4098.html), em 15122017, a fim de acompanhar a obra da nova maternidade.

07/12/2017 12:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, a publicação da Portaria nº 146/2017 referente ao ICP nº 39/2017 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

06/12/2017 07:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 562/2017 à Diretora da Divisão de vigilância Sanitária do Estado do Piauí, requerendo informações acerca do encaminhamento pela empresa vencedora do certame das adequações do anteprojeto de construção da nova maternidade ao parecer Preliminar da DIVISA, assim como prova de encaminhamento das citadas adequações para a DIVISA com finalidade de parecer conclusivo.

06/12/2017 07:48:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público n° 39/2017.

05/12/2017 09:58:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2017 09:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2017 09:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

13/11/2017 09:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando n° 331 ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Recomendação CGM ¿PI N° 02/2017, a prorrogação do prazo do Procedimento Preparatório Nº 39/2017.

08/11/2017 07:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2017.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho do dia 6 de novembro de 2017.

06/11/2017 15:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 517/2017 - Solicitação de informações à DIVISA.

06/11/2017 14:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho de prorrogação do prazo procedimento com determinação de novas diligências.

02/08/2017 10:21:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO SESAPI/GAB. Nº 1990/2017, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde.

12/07/2017 07:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 335/2017 - Solicitação de informações à SESAPI.

05/07/2017 11:48:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO/GAB. N. 1683/2017, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde.

05/07/2017 11:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2017 09:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 287/2017 ao Secretário da SESAPI, solicitando providência e encaminhamento de documento a esta Promotoria de Justiça.

01/06/2017 13:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando Nº 192/2017, encaminhado ao CAODS a PORTARIA Nº 73/2017, que instaurou o Procedimento Preparatório Nº 39/2017.

01/06/2017 11:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria Nº 73/2017, que instaura o Procedimento Preparatório Nº 39/2017, a fim de acompanhar a obra da nova maternidade estadual.

01/06/2017 11:34:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual