22/02/2022 14:32:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme certidão ID 34719981.

22/02/2022 09:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

04/02/2022 11:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

27/01/2022 10:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2022 09:40:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2021 09:11:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 21:03:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 22:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/04/2021 15:24:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 15:23:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/04/2021 20:07:38 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2021 09:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 09:31:53 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 09:20:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/04/2021 09:17:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/04/2021 09:16:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/04/2021 09:15:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/04/2021 08:53:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/04/2021 13:48:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/04/2021 13:15:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/04/2021 13:04:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/04/2021 10:37:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

15/04/2021 12:41:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2021 12:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

15/04/2021 11:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

15/04/2021 11:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

15/04/2021 11:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

14/04/2021 11:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

14/04/2021 11:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

14/04/2021 11:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

09/04/2021 17:06:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2021 09:36:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2021 09:36:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/03/2021 09:28:43 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2021 09:37:23 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2021 12:14:20 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2021 14:06:21 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2021 13:54:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/03/2021 13:54:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/03/2021 13:51:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/03/2021 08:45:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 08:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 08:38:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 12:18:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 12:17:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2021 12:13:45 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 09:14:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

15/03/2021 09:02:44 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 09:56:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2021 09:54:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 09:53:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/03/2021 09:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/03/2021 12:35:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2021 08:23:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 13:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 13:51:30 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2021 13:41:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 09:48:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 09:48:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 09:40:52 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2021 09:35:32 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2021 09:33:22 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2021 09:52:24 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2021 13:40:02 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2021 13:34:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/02/2021 13:34:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/02/2021 13:32:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

02/02/2021 11:17:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/01/2021 16:52:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2020 12:43:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2020 12:42:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2020 12:39:22 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2020 11:21:40 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2020 14:39:36 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2020 14:34:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/10/2020 19:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2020 19:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/10/2020 17:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2020 14:46:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2020 14:45:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 14:43:29 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2020 14:46:25 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 09:46:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/09/2020 09:39:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 13:14:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2020 15:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2020 15:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

31/08/2020 11:34:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2020 09:32:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2020 09:30:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2020 09:22:14 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2020 11:12:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2020 17:27:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 17:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/06/2020 19:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2020 16:25:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2020 16:58:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2020 09:30:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2020 09:29:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2020 09:29:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 079/2020 em resposta ao ofício nº 1159/2020-000161-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS.

07/04/2020 08:32:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do ofício nº 1159/2020-000161-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS, recebido em 07.04.2020.

06/04/2020 13:21:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1159/2020-000161-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS.

06/04/2020 12:53:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao item III do despacho retro, entrei em contato com o Sr. João Bezerra Neto através do número (86) 9 8889-2828 e o informei sobre o pedido de cadastro no aplicativo skype. A parte respondeu que precisa conversar com seus advogados e que vai retornar o contato. Para dar cumprimento integral ao despacho foi expedido ofício com solicitação de informações.

03/04/2020 12:48:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação encaminhada pelo Sr. Atiano Bezerra Borges em resposta ao ofício nº 880/2020-000161-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS.

31/03/2020 11:32:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do ofício nº 880/2020-000161-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS, recebido em 31.03.2020.

24/03/2020 08:51:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do ofício nº 880/2020-000161-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS, encaminhado em 23.03.2020.

23/03/2020 10:08:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o item III do despacho retro ficará pendente de cumprimento até o retorno das atividades presenciais do MPPI.

23/03/2020 10:07:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 881/2020-000161-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS

23/03/2020 09:48:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 880/2020-000161-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS

20/03/2020 16:15:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2020 16:14:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de inquérito civil instaurado para averiguar notícia de que o Município de São José do Piauí teria contratado a pessoa de José Danúbio de Araújo, no entanto, este não prestaria serviço, porquanto exerceria diariamente trabalho junto à UFPI de Picos. Durante o transcurso do feito, verificaram-se pagamentos realizados a pessoa em questão no ano de 2016, durante a gestão de Atiano Bezerra e no ano de 2017, já na gestão do Sr. João Bezerra Neto. Ademais, o Município de São José do Piauí informou em resposta juntada em 24.10.2019 que não foram localizados quaisquer documentos referentes à contratação ou carga horária do Sr. José Danúbio, fatos que conduzem a conclusão de que a contratação foi feita sem procedimento legal (concurso ou teste seletivo) e de que a pessoa em questão jamais prestou qualquer serviço junto à municipalidade. Destarte, merece destaque o fato do Município, em manifestação anterior, juntada aos autos em 28.06.2018, ter entrado em contradição, isso porque afirma que o Sr. José Danúbio foi exonerado pelo Município em 04.10.2017 e que os pagamentos realizados a ele correspondiam a serviço efetivamente prestado na segurança da prefeitura municipal. Desse modo, DETERMINO: Consabido que as notificações devem ser entregues pessoalmente ao seu destinatário. Deste modo, com cópia integral do feito, notifique-se Atiano Bezerra Borges, via e-mail, para que, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação sobre os fatos acima narrados, bem como informe se têm interesse em discutir lavratura de TAC ¿ Termo de Ajuste de Conduta, advertindo-lhe que a inércia será interpretada pelo Ministério Público como desejo de manter-se à margem legal. Notifique-se José Danúbio de Araújo, por meio do endereço Rua José Augusto Lustosa, nº 229, Centro, Picos-PI, para que, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação sobre os fatos acima narrados, bem como informe se têm interesse em discutir lavratura de TAC ¿ Termo de Ajuste de Conduta, advertindo-lhe que a inércia será interpretada pelo Ministério Público como desejo de manter-se à margem legal. Solicite-se, via telefone, que o investigado João Bezerra Neto providencie acesso ao aplicativo skype, bem como que comunique a seu advogado para que faça o mesmo. Ainda, que informe a esta Promotoria, no prazo de 10 (dez) dias, a conta por meio da qual este órgão poderá contatá-lo para audiência de discussão de TAC, notadamente sobre os fatos acima narrados. CUMPRA-SE, SERVINDO ESTE DE SOLICITAÇÃO/REQUISIÇÃO formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, com o devido encaminhamento ao destinatário e registros de praxe. Após, conclusos. Picos/PI, 19 de março de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA Promotora de Justiça

15/03/2020 00:18:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extrajudicial. IC. Despacho

12/03/2020 14:28:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que o senhor Atiano Bezerra Borges, ex-gestor do Município de São José do Piauí, compareceu a este Órgão Ministerial em atendimento ao Ofício n. 489/2020, proveniente do ICP 120/2019 e SIMP 000161-088/2018 para informar que somente no dia 10.03.2020 tomou conhecimento da tramitação do referido procedimento, por essa razão solicita cópia integral dos autos para manifestar interesse em discutir lavratura de TAC, a documentação solicitada pode ser encaminhada aos endereços de e-mail atianobezerra@hotmail.com e atilabezerrab@hotmail.com. Picos-PI, 12 de março de 2020. ATIANO BEZERRA BORGES Declarante JAYANE FRANCISCA ESTEVÃO BARBOSA Assessora da 1ª PJPicos

11/03/2020 08:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

11/03/2020 08:51:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que o despacho de 12.02.2020 foi cumprido conforme segue: - Notificação do Sr. Atiano Bezerra Borges por meio do ofício nº  489/2020-000161-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS, sem apresentação de resposta como consta na certidão retro. - Notificação do Sr. João Bezerra Neto por meio do ofício nº 490/2020-000161-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS, com resposta juntada em 04.03.2020; - Notificação do Sr. José Danúbio de Araújo por meio do ofício nº  491/2020-000161-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS, não entregue ao destinatário como consta na certidão de 21.02.2020. Considerando que não há diligências pendentes, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

11/03/2020 08:45:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que até a presente data, expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao ofício nº  489/2020-000161-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS.

04/03/2020 10:22:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 026/2020 em resposta ao ofício nº 490/2020-000161-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS.

21/02/2020 08:45:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão informando a impossibilidade de entrega do ofício nº 491/2020-000161-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS. Informo que o expediente foi encaminhado para o endereço constante no sistema BID conforme documento anexo.

21/02/2020 08:41:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento dos ofícios nº 489 e 490/2020-000161-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS, recebidos em 19.02.2020.

13/02/2020 13:17:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Despacho retro cumprido nesta data.

13/02/2020 13:08:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 491/2020-000161-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS

13/02/2020 12:59:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 490/2020-000161-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS

13/02/2020 12:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 489/2020-000161-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS

12/02/2020 21:46:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2020 21:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO Notifiquem-se o ex-prefeito de São José do Piauí, o Sr. Atiano Bezerra Borges, o Sr. João Bezerra Neto, atual gestor municipal, bem como o Sr. José Danúbio de Araújo para que, querendo, apresentem manifestação, bem como informem se têm interesse em discutir lavratura de TAC ¿ Termo de Ajuste de Conduta, notadamente sobre a contratação irregular do Sr. José Danúbio como segurança de gabinete do prefeito, advertindo-lhe que a inércia será interpretada pelo Ministério Público como desejo de manter-se à margem legal. Picos/PI, 12 de fevereiro de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotor de Justiça

07/02/2020 13:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2020 13:17:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 12:50:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extrajudicial. IC. Despacho

21/01/2020 12:11:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2020 15:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2020 12:38:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

15/01/2020 12:37:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que as pendências dos despachos de 01.08.2019 e 02.12.2019 foram cumpridos com a juntada de documentos realizada nesta data e certidão de 17.12.2019. Considerando que não há outras diligências pendentes, faço estes autos conclusos ao Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

15/01/2020 12:33:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do levantamento dos valores recebidos pelo Sr. José Danúbio de Araújo, na base de dados do SAGRES folha e contábil, dos anos de 2016 a 2019, oriundos da Prefeitura de São José do Piauí. Houve registros de pagamentos nos anos de 2016 e 2017 conforme detalhado nos anexos. Foi realizada consulta ao CAGED via BID, uma vez que esta servidora ainda não possui acesso via SINESP, também em anexo.

17/12/2019 12:28:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o acesso ao sistema SAGRES/TCE, SINESP E BID foram solicitados à Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do ofício nº 1073/2019/SEDE-PICOS, protocolo e-doc 07010062591201957, ainda aguardando resposta. Informo que a diligência pendente do despacho de 01.08.2019, que determina que se realize pesquisa nos sistemas SAGRES/TCE e SINESP, somente poderá ser cumprida após a concessão do referido acesso.

17/12/2019 12:24:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação de prorrogação de prazo ao CSMP via athenas.

02/12/2019 15:54:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2019 15:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DECISÃO CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o que referida norma apregoa o prazo ordinário de conclusão do IC ser de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterada na Resolução CPJ/PI n.º 001/2008; CONSIDERANDO que o feito ainda não foi prorrogado a critério de seu presidente, contudo, levando-se em conta a proximidade do fim de seu prazo ordinário de conclusão, referido ICP não se encontra probatoriamente maduro, carecendo de maiores providências ministeriais; RESOLVE: PRORROGAR o prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução. Comunique-se, por meio eletrônico, ao E. CSMP/PI. Registros em SIMP. Ainda. Reitero os termos do último despacho quanto à pesquisa SINESP e SAGRES, pois não compete a esta PJ, mas sim aos órgãos administrativos do MP/PI, disponibilizar o acesso aos sistemas mencionados. Assim, solicite-se à D. PGJ/PI, a regular habilitação para acesso e consultas no SAGRES/TCE dos servidores do MPPI, em exercício na secretaria unificada de Picos. Não havendo pendência de diligências, volte-me o feito concluso. Picos/PI, 02 de dezembro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

02/12/2019 15:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2020.
Justificativa da prorrogação: DECISÃO CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o que referida norma apregoa o prazo ordinário de conclusão do IC ser de 01(um) ano, prorrogável a critério do se

11/11/2019 10:09:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extrajudicial. IC. Decisão

05/11/2019 11:52:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

05/11/2019 11:51:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que o Despacho retro foi cumprido parcialmente conforme segue: - Expedição do ofício nº OFÍCIO N° 465/2019-000161-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS e juntada de resposta realizada em 24.10.2019; - Consulta ao CAGED e SAGRES: Prejudicado, pois esta servidora não possui acesso aos referidos sistemas, o qual foi solicitado à Procuradoria Geral de Justiça por meio do ofício nº OFÍCIO N° 1073/2019/MPPI/SEDE-PICOS, protocolo e-DOC 07010062591201957. Tendo em vista que o ofício ainda não foi respondido, que o procedimento encontra-se em secretaria há mais de 60 dias e que o protocolo está vencido há 03 dias, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

24/10/2019 08:37:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício nº 465/2019-000161-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS.

17/10/2019 12:06:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Confirmação de recebimento do ofício nº 465/2019-000161-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS, recebido em 10.10.2019.

20/09/2019 09:58:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 465/2019-000161-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS

17/09/2019 10:23:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro foi cumprido em 12.09.2019 por meio da expedição do ofício nº 465/2019-000161-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS, o qual foi encaminhado ao membro para assinatura.

12/09/2019 11:21:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia integral digital do procedimento para conversão em protocolo eletrônico. Fl. 59 não processada na digitalização por ser página em branco.

04/09/2019 14:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Sayara de Sousa Brito - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2019 12:14:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para distribuição automática.

20/08/2019 09:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Sayara de Sousa Brito - Tipo de Distribuição: Impedimento

01/08/2019 13:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2019 13:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Reitere-se, com as advertências da lei, o Ofício nº 187/2019/1ªPJPICOS/MPPI ao Município de São José do Piauí, a fim de que preste esclarecimentos acerca do pagamento periódico ao Sr. José Danúbio de Araújo, sob título ¿Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Física¿, encaminhando a este Parquet cópia do contrato de prestação de serviços, empenhos, recibos, folha de pagamento, bem como informações relacionadas à sua carga horária e lotação. Para tanto, encaminhe-se em anexo cópia da resposta do TCE, carreada às fls. 53-57 do presente feito. Realize-se ainda consulta em CAGED, via SINESP, a fim de se levantar atuais vínculos de JOSÉ DANUBIO DE ARAÚJO, bem como consulta em SAGRES sobre recebimentos destinados a este a qualquer título (PF e/ou PJ) pelo município de São José do Piauí. Cumpra-se. Picos/PI, 01 de agosto de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

11/07/2019 14:10:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial - Jayane - Ingride.

09/07/2019 08:31:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2019 09:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2019 09:46:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ICP N. 120/2018- SIMP 000161-088-2018 CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 187/2019, enviado ao Prefeito de São José do Piauí, o Sr. João Bezerra Neto (fl. 63). Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Picos, 07 de junho de 2019. MATEUS RODRIGO SOUSA CARVALHO Estagiário Ministerial ¿ Mat. 1933

04/06/2019 10:30:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquéritos para Certificação de Perda de Prazo.

03/06/2019 11:20:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 08:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/02/2019 14:58:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 187/2019-1ªPJPICOS Picos, 19 de fevereiro de 2019. (Ref. ICP n. 120/2018 e SIMP n. 000161-088/2018). Ao Exmo. Sr., JOÃO BEZERRA NETO Prefeito de São José do Piauí São José do Piauí. ASSUNTO: Prestar esclarecimentos. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Solicita-se de Vossa Excelência, no prazo de 10 (dez) dias, que preste esclarecimentos acerca do pagamento periódico ao Sr. José Danúbio de Araújo, sob título de ¿Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Física¿, ENCAMINHANDO-SE cópia do contrato de prestação de serviços, empenhos, recibos, folha de pagamento, bem como informações relacionadas a sua carga horária e lotação. Para tanto, segue anexo cópia da resposta do TCE. Atenciosamente, KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular da PJ de Fronteiras, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40º ZE.

29/01/2019 10:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público n. 120/2018 / SIMP n. 000161-088/2018 D E S P A C H O Tendo em vista as informações contidas no despacho do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ¿ TCE, em fl. 54, oficie-se a Prefeitura de São José do Piauí, a fim de que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, preste esclarecimentos acerca do pagamento periódico ao sr. José Danúbio de Araújo, sob título de ¿Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Física¿, requisitando como documentos comprobatórios, o encaminhamento do contrato de prestação de serviços, empenhos, recibos, folha de pagamento, bem como informações relacionadas a carga horária e lotação. Para tanto, envie em anexo cópia da resposta do TCE (fls. 53-57). Expedientes necessários. Picos, 28 de janeiro de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça Titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ Picos e 40 (ZE) de Fronteiras-PI.

06/12/2018 08:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2018 15:32:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2018 15:32:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 09:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/10/2018 11:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 159/2018 INQUÉRITO CIVIL Nº 120/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, em especial as consubstanciadas no art. 129 da Constituição da Federal, nos arts. 25, 26 e 27 da Lei Federal n. 8.625/93 ¿ Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, no art. 36 da Lei Complementar Estadual n. 12/93 e, CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF/88, art. 127); CONSIDERANDO que, como defensor da ordem jurídica e dos interesses sociais, cabe ao Ministério Público atuar em proteção dos princípios constitucionais da Administração Pública, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, dentre os quais o da legalidade, da impessoalidade, moralidade e eficiência; CONSIDERANDO a Notícia de Fato nº 55/2018 - SIMP nº 000161-088/2018, que tem por objeto apreciar informações de vereadores do Município de São José do Piauí, no sentido de que, contratado pelo Município, a pessoa de José Danúbio de Araújo jamais prestou serviço, porquanto exerce trabalho diariamente junto à UFPI/FUFPI, de responsabilidade do Sr. Prefeito João Bezerra Neto; CONSIDERANDO a necessidade de colher elementos quanto aos fatos acima descritos; RESOLVE, com fundamento no art. 37, inciso I, da Lei Complementar nº 12/1993 e na Resolução nº 23/2007 do CNMP, instaurar o INQUÉRITO CIVIL nº 120/2018, determinando as seguintes diligências: 1) registre-se e autue-se com os documentos que seguem; 2) encaminhe-se cópia desta ao CACOP ¿ Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, para conhecimento; 3) aguarde-se o transcurso do prazo de 30 (trinta) dias para resposta do Tribunal de Contas do Estado do Piauí; 4) afixe-se esta portaria no local de costume e publique-se. Após, volte-me o feito concluso. Picos, 01 de outubro de 2018. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

02/10/2018 11:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

02/10/2018 11:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/10/2018 11:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

D E S P A C H O NF nº 55/2018 ¿ SIMP Nº 000161-088/2018 Cuida-se de Notícia de Fato tendo por objeto apreciar informações de vereadores do Município de São José do Piauí em desfavor de João Bezerra Neto, gestor municipal. O art. 3º da Resolução CNMP n. 174/2017 estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Notícia de Fato, cabendo uma prorrogação, por decisão fundamentada nos autos, por até mais 90 (noventa) dias. Ao que se vê, ainda não se têm elementos para se encerrar a presente NF seja com o seu arquivamento, seja com a propositura de medidas judiciais, devendo os autos, por isso mesmo, serem convertidos em Inquérito Civil. Diante disso, expeça-se portaria de conversão deste apuratório em Inquérito Civil. Cumpra-se. Picos-PI, 01 de Outubro de 2018. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

02/10/2018 11:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2018 12:45:32 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA NF: nº 55/2018 SIMP Nº 000161-088/2018 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Resposta do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ao Ofício n° 878/2018 que segue(m) numerado(s) de fls ____ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ingride Andrade Bezerra, _____________________________________, Estagiária Ministerial. Picos (PI), 25 de Setembro de 2018.

25/09/2018 12:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2018 08:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/07/2018 12:35:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 878/2018 Picos - Pi, 25 de Julho de 2018. Ao Exmo. Sr. OLAVO REBELO DE CARVALHO FILHO Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Av. Pedro Freitas ¿ 2100 ¿ Centro administrativo. CEP: 64018-900 ¿ Teresina/PI Referente a NF 55/2018 ¿ SIMP 000161-088/2018 Excelentíssimo Senhor Conselheiro, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, solicitar informações sobre o vínculo que o Sr. JOSÉ DANÚBIO DE ARAÚJO (CPF nº 025.858.463-77), possui com o município de São José de Piauí, juntando-se documentos comprobatórios, mormente no que diz respeito a renda mensal percebida pelo mesmo. Atenciosamente, LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

18/07/2018 15:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

18/07/2018 15:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato n. 55/2018 ¿ SIMP 000161-088/2018 DESPACHO Tendo em vista que o presente procedimento encontra-se vencido e que ainda são necessárias diligências, prorrogo seu prazo para mais 90 (noventa) dias para a sua conclusão. Outrossim, oficie-se o TCE-PI, solicitando informações sobre o vínculo que o Sr. JOSÉ DANÚBIO DE ARAÚJO (CPF nº 025.858.463-77), possui com o município de São José de Piauí, juntando-se documentos comprobatórios, mormente no que diz respeito a renda mensal percebida pelo mesmo. Expedientes necessários. Picos, 16 de Julho de 2018. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

18/07/2018 10:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2018 09:30:24 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA NF: nº 55/2018 SIMP Nº 000161-088/2018 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Resposta ao Ofício 700/2018 ¿ Pref. São José do Piauí e Ofício 04/2018-Ministério da Educação em resposta ao Ofício 701/2018 ¿ 1ª PJPICOS que segue(m) numerado(s) de fls ____a____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Amanda Soares Martins, _____________________________________, Estagiária Ministerial. Picos(PI), 28 de Junho de 2018.

05/06/2018 15:33:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 701/2018 Picos - PI, 05 de Junho de 2018. Ao Sr. Diretor do Campus da Universidade Federal do Piauí Referente a NF nº 55/2018 ¿ SIMP 000161-088/2018 Excelentíssimo Sr. Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar, no prazo de 10 (dez) dias, que informe, qual tipo de vinculo o Sr. JOSÉ DANÚBIO DE ARAÚJO (CPF nº 025.858.463-77) possui com a universidade, encaminhando em anexo cópia dos respectivos documentos comprobatórios (ato de nomeação e posse ou contrato de prestação de serviços, empenhos, recibos, folhas de pagamento, etc), bem como informações sobre a carga horária e lotação. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

05/06/2018 15:32:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS¿ PI Ofício n. 700/2018 Picos - PI, 05 de Junho de 2018. Ao Exmo. Sr. Netão Bezerra Av. Central, 309, São José do Piauí - PI, 64625-000 São José do Piauí. Referente a NF nº 55/2018 ¿ SIMP 000161-088/2018 Excelentíssimo Sr. Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar, no prazo de 10 (dez) dias, que informe, qual tipo de vinculo o Sr. JOSÉ DANÚBIO DE ARAÚJO (CPF nº 025.858.463-77) possui com a administração pública, encaminhando em anexo cópia dos respectivos documentos comprobatórios (ato de nomeação e posse ou contrato de prestação de serviços, empenhos, recibos, folhas de pagamento, etc), bem como informações sobre a carga horária e lotação. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

05/06/2018 15:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

DESPACHO Instaure-se Noticia de Fato. Oficie-se a Prefeitura Municipal de São José do Piauí para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe, qual tipo de vinculo o Sr. JOSÉ DANÚBIO DE ARAÚJO (CPF nº 025.858.463-77) possui com a administração pública, encaminhando em anexo cópia dos respectivos documentos comprobatórios (ato de nomeação e posse ou contrato de prestação de serviços, empenhos, recibos, folhas de pagamento, etc), bem como informações sobre a carga horária e lotação. Oficie-se a Universidade Federal do piauí para que, informe, qual tipo de vinculo o Sr. JOSÉ DANÚBIO DE ARAÚJO (CPF nº 025.858.463-77) possui com a universidade, encaminhando em anexo cópia dos respectivos documentos comprobatórios (ato de nomeação e posse ou contrato de prestação de serviços, empenhos, recibos, folhas de pagamento, etc), bem como informações sobre a carga horária e lotação. Expedientes necessários. Picos - PI, 10 de maio de 2018 LEONARDO FONSECA BEZERRA PROMOTOR DE JUSTIÇA

17/05/2018 08:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática