30/01/2020 13:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO

30/01/2020 13:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 11:09:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2020 14:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

23/01/2020 14:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 12:36:14 • ATOS COMUNS » Voto

1321ª Sessão Ordinária.

07/11/2019 10:59:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 11:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2019 09:25:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

APÓS CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO, ENVIO NOVAMENTE O PRESENTE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

14/08/2019 09:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 12:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2019 12:07:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OF. CSMP Nº 277/2019

29/03/2019 12:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 12:08:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O PROCEDIMENTO FOI RENUMERADO E REENVIADO AO CSMP.

11/03/2019 12:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2019 12:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

devolução para renumeração de páginas - Ofício CSMP nº 195/2019

18/02/2019 08:25:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 200/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

12/12/2018 09:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em andamento regular e que cumpra-se o determinado em fls. 61. [A2]

12/12/2018 09:22:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em regular andamento e determinando o arquivamento com encaminhamento ao CSMP.[A2]

12/12/2018 09:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 12:00:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

10/12/2018 12:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 09:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando arquivamento com encaminhamento ao CSMP.[A2]

10/12/2018 09:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/09/2018 09:36:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 0598/2018, encaminhado pela SEMAR, protocolizado sob nº 8087/2018.[B4]

12/09/2018 09:33:30 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B4].

29/08/2018 11:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 606/2018-24ªPJ/MPPI, à SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. [[B2]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

02/05/2018 10:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Oficio nº 226/2018 - SEMAR [B2]

26/02/2018 09:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna (2018)

11/12/2017 10:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.320/17 - SEMAM [B4].

31/08/2017 12:03:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 840/17 à SEMAR [B3].

28/08/2017 11:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2017 11:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/08/2017 11:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 840/17 à SEMAM para informar, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento do marco regulatório, conforme Resolução conjunta ANA/SRH-CE/SEMAR-PI Nº 547/2006, bem como sobre as providencias adotadas para mitigação da poluição do Rio Poti [B1].

28/08/2017 11:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 71 de 28 de agosto de 2017 converte o procedimento em Inquérito Civil.

14/06/2017 10:39:39 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Recebido em Secretaria para realização de diligências. [ Localização - A2]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 10:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório nº 03/2013 (SIMP nº 000161-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: aplicação de políticas públicas na recuperação do Rio Poti e cumprimento do respectivo marco regulatório. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Procedimento Preparatório que tramita há quatro anos. Pedido de prorrogação de prazo para finalizar a instrução. Descabimento. Vencido o prazo para conclusão do Procedimento Preparatório (que é de noventa dias prorrogável por igual período), o membro do Ministério Público promoverá o seu arquivamento, ajuizará a respectiva Ação Civil Pública ou converterá em Inquérito Civil. Voto pelo indeferimento da prorrogação, determinando o retorno dos autos à origem para que seja, urgentemente, cumprido o disposto no art. 2º, §6º, da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como no art. 22, parágrafo único, da Resolução n. 01/2008 do Colégio de Procuradores. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou a devolução dos autos para a Promotoria de Justiça de origem para que adote uma das providências contidas no art. 22, §1º da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça, no que se refere ao arquivamento, instauração de Inquérito Civil ou promoção de Ação Civil Pública.

24/05/2017 10:43:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2017 13:04:21 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO QUE TRAMITA HÁ QUATRO ANOS. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA FINALIZAR A INSTRUÇÃO. INCABIMENTO. VENCIDO O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (QUE É DE NOVENTA DIAS PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO), O MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOVERÁ O SEU ARQUIVAMENTO, AJUIZARÁ A RESPECTIVA AÇÃO CIVIL PÚBLICA OU CONVERTERÁ EM INQUÉRITO CIVIL. VOTO PELO INDEFERIMENTO DA PRORROGAÇÃO, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA QUE SEJA, URGENTEMENTE, CUMPRIDO O DISPOSTO NO ART. 2º, §6º, DA RESOLUÇÃO N. 23/2007 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, BEM COMO NO ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO N. 01/2008 DO COLÉGIO DE PROCURADORES.

27/04/2017 11:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2017 09:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 09:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2017 11:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 208/2017 ENCAMINHANDO OS AUTOS AO CSMPPI PARA PRORROGAÇÃO

21/03/2017 11:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a)Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b)Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as demais deliberações.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 10:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.

23/10/2015 09:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual