24/06/2025 10:02:21 • ATOS COMUNS » Juntada

MANIFESTAÇÃO ENVIADA PELA SEMAM

23/06/2025 12:30:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO EXPEDIDO E ENVIADO

23/06/2025 12:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/06/2025 09:26:29 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES PETICIONAMENTO ATA DE AUDIÊNCIA - SEI PMT

23/06/2025 09:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

19/05/2025 13:38:17 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE - SETOR DE TRANSPORTES MPPI

09/05/2025 11:31:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/10/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

09/05/2025 11:23:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/05/2025 11:16:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios expedidos e enviados SEI CSMP 19.21.0088.0016902/2025-52 SEI CAOMA 19.21.0088.0016906/2025-41

09/05/2025 10:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/05/2025 14:11:08 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA ENVIADA PELA ANM

22/04/2025 12:42:33 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA SDU NORTE

22/04/2025 09:15:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 09:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 09:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 09:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 09:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

03/02/2025 15:23:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIOS EXPEDIDOS 

03/02/2025 15:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/01/2025 11:49:29 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA ANM

28/11/2024 12:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2024 10:50:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício. 

21/11/2024 10:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/11/2024 10:49:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 06:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

12/11/2024 12:29:36 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA SEMAM

21/10/2024 14:22:57 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA ENVIADA PELA SAAD NORTE

09/10/2024 11:29:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios expedidos 

09/10/2024 11:28:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/10/2024 08:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta SAAD NORTE

07/10/2024 08:14:51 • ATOS COMUNS » Juntada

RECIBOS 

20/09/2024 14:22:51 • ATOS COMUNS » Juntada

19.21.0088.0035244/2024-06 SEI CSMP

20/09/2024 14:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

20/09/2024 14:21:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios expedidos

20/09/2024 14:20:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/09/2024 11:39:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2024 06:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

19/03/2024 11:58:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio expedido

19/03/2024 11:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/03/2024 11:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

14/03/2024 08:28:24 • ATOS COMUNS » Juntada

não localizado

12/03/2024 12:41:35 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta SEMAM

29/02/2024 09:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2024, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

29/02/2024 09:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2024, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

29/02/2024 09:48:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2024, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

29/02/2024 09:41:41 • ATOS COMUNS » Juntada

19.21.0088.0008050/2024-51 SEI CSMP 19.21.0088.0008054/2024-40 SEI CAOMA

29/02/2024 09:24:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios, Memorando e Notificações expedidas

29/02/2024 09:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/02/2024 10:08:51 • ATOS COMUNS » Juntada

oficio enviado pela saad NORTE

23/05/2023 08:39:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio expedido

23/05/2023 08:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/05/2023 11:01:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SEMAM

06/03/2023 09:05:28 • ATOS COMUNS » Juntada

recibo

15/02/2023 09:05:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio expedido

15/02/2023 09:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/01/2023 09:32:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio expedido

31/01/2023 09:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/12/2022 08:32:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação

22/11/2022 11:29:19 • ATOS COMUNS » Juntada

14/11/2022 11:55:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS EXPEDIDOS 

14/11/2022 11:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/09/2022 11:08:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SEMAM

01/09/2022 10:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/03/2023, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

01/09/2022 10:38:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/03/2022, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

01/09/2022 10:38:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2021, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

01/09/2022 10:38:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2020, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

01/09/2022 10:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2019, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

30/03/2022 19:38:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2022 19:37:11 • ATOS COMUNS » Juntada

visto em correição

30/03/2022 15:26:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2022 11:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2022 11:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2021 11:01:13 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2021 11:48:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2021 12:11:10 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 09:30:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2021 09:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/04/2021 09:53:59 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2021 15:57:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/03/2021 15:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/03/2021 10:22:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2020 13:18:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/11/2020 13:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/11/2020 13:18:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2020 11:26:26 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 11:25:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2020 11:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/08/2020 11:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2020 11:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição

09/08/2019 11:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Juntada do Ofício nº 716/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019

09/08/2019 11:36:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2019 08:57:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 386/2019, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº11849/2019.

11/07/2019 08:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 09:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 565/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

25/02/2019 10:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2018 09:47:43 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B4].

03/12/2018 09:47:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2018 09:57:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto documento encaminhado pela 24ªPJ/MPPI para a SEMAM.

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:47:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B3].

09/08/2018 15:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 588/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B3]]

09/08/2018 15:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

07/06/2018 12:02:36 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, em atendimento ao Ofício 203/2018-30ªPJ, o empreendimento FRANCISCO ADRIANO TAJRA CASTELO BRANCO compareceu nesta Promotoria e apresentou os seguintes documentos: Licença Ambiental nº 513/18 e a Licença de Extração Mineral nº 011/2018, ambas expedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

22/05/2018 12:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de oficio nº 387/2018-30ªPJ/MPPI, à FRANCISCO ADRIANO TAJRA CASTELO BRANCO. [[B2]]

20/03/2018 10:23:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 203/2018 [B2]

14/03/2018 11:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO N° 203/2018- FRANCISCO ADRIANO TAJRA CASTELO BRANCO- [B1]

05/03/2018 12:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

10/01/2018 11:17:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

10/01/2018 11:16:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento - Francisco Adriano Tajra.

05/12/2017 13:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 1.223/2017 - francisco adriano tajra [Local B2]

24/11/2017 12:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual