05/11/2025 07:43:15 • ATOS COMUNS » Juntada

  Procedo, nesta data, à juntada da confirmação de recebimento do Ofício nº 307/2025, encaminhado ao Prefeito, cujo recebimento foi confirmado em 27 de outubro de 2025.   Rayana Antonaci Fonseca...

05/11/2025 07:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2025 11:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANNY KAROLINE DE SOUSA VIEIRA - Para Responsável pela Lotação: Diego Cury Rad Barbosa

17/10/2025 13:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/10/2025 10:09:17 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAGUÁ/PI     Procedo, nesta data, à juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 308/2025/PJPARNAGUÁ/MPPI, pela Secretaria de Educação, razão pela qual aguarda-...

14/10/2025 14:05:29 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAGUÁ/PI     Procedo, nesta data, à juntada dos Ofícios nº 307 e 308/PJPARNAGUÁ/MPPI, encaminhados, respectivamente, à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Educação...

13/10/2025 09:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAGUÁ       Despacho Novas Diligências.     Parnaguá/PI, datado e assinado eletronicamente

24/09/2025 13:05:43 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAGUÁ/PI   Procedo, nesta data, à juntada da Resposta ao Ofício nº 226 e 227/2025-PJPARNAGUÁ/MPPI, razão pela qual determina-se o aguardo da resposta formal no prazo de...

10/09/2025 11:32:49 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAGUÁ/PI     Procedo, nesta data, à juntada do Ofício nº 227/2025/PJPARNAGUÁ/MPPI, encaminhado ao e-mail da Procuradoria Municipal.       Anny Karoline de Sou...

10/09/2025 11:29:56 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAGUÁ/PI     Procedo, nesta data, à juntada do Ofício nº 226/2025/PJPARNAGUÁ/MPPI, encaminhado ao e-mail da Secretária Municipal de Educação, em cumprimento ao despac...

01/09/2025 12:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual

01/09/2025 12:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/09/2025 11:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAGUÁ/PI     Despacho de Instauração de Procedimento Preparatório.     Parnaguá/PI, datado e assinado eletronicamente.

18/08/2025 15:53:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAGUÁ/PI     Certifico, para os devidos fins, que o prazo anteriormente concedido transcorreu em sua integralidade, sem que houvesse manifestação quanto ao Ofício n° ...

11/06/2025 12:29:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAGUÁ/PI   Juntada do Ofício nº 97-PJPARNAGUÁ/MPPI à Secretaria de Educação Municial e comprovante de envio por e-mail.   Parnaguá/PI, datado eletronicamente.    ...

11/06/2025 10:36:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAGUÁ/PI   Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta aos Ofícios n° 83/2025 - PJPARNAGUA/MPPI e n° 84/2025 - PJPARNAGUÁ/MPPI.   Anny Karoline de Sousa...

06/06/2025 10:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/09/2025, por ANNY KAROLINE DE SOUSA VIEIRA - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá.
Justificativa da prorrogação: Pendência de diligências a serem cumpridas.

06/06/2025 10:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAGUA/PI   Despacho de prorrogação do prazo da presente notícia de fato por mais 90 (noventa) dias.      

04/06/2025 08:25:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2025 17:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jurandir Pereira Lima Junior - Para Responsável pela Lotação: Régis de Moraes Marinho

08/05/2025 10:19:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Parnaguá/PI.

08/05/2025 10:18:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à Prefeitura Municipal de Parnaguá/PI.

07/05/2025 08:59:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2025 08:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/05/2025 15:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Termo de Abertura de NF.

06/05/2025 11:09:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2025 11:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos relatório da situação da obra de código (1024748) BELÉM, disponível na plataforma de acompanhamento de solicitações do FNDE nesse link https://www.fn...

06/05/2025 11:05:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos documentos recebidos via SEI 19.21.0324.0015346/2025-15.   Parnaguá (PI), datado e assinado digitalmente.   Regis de Moraes Marinho  Promot...

06/05/2025 11:03:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual