11/02/2022 13:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O Egrégio Conselho Superior, na 1351ª sessão ordinária, realizada em 03 de dezembro de 2021, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata da 1351ª sessão ordinária e publicada no DOEMP/PI ANO V - Nº 1022, em 21 de janeiro de 2022.

26/01/2022 15:53:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Protocolos à servidora Anália Rocha, em razão da mudança de Promotoria da servidora Maisa Bruna Costa Pessoa.

25/01/2022 13:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

09/12/2021 17:15:12 • ATOS COMUNS » Voto

17/11/2021 09:40:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/11/2021 13:16:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/11/2021 15:29:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/11/2021 15:08:17 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2021 19:50:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2021 19:46:28 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2021 19:42:01 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2021 19:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

08/11/2021 14:15:04 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2021 22:14:01 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2021 09:37:59 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2021 08:57:45 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2021 08:47:04 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2021 08:46:01 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2021 16:34:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2021 13:56:54 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2021 19:42:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 19:42:01 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2021 19:40:04 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2021 19:33:30 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2021 19:31:47 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2021 19:31:18 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2021 19:26:15 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2021 19:23:14 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2021 19:21:00 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2021 12:38:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2021 12:34:51 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2021 13:04:10 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2021 11:22:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/07/2021 11:21:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/07/2021 11:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/06/2022.
Justificativa da prorrogação: considerando que o prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um) ano.

21/07/2021 11:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2021 10:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2021 04:10:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 04:09:22 • ATOS COMUNS » Juntada

01/04/2021 16:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/10/2020 12:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

28/10/2020 12:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2020 22:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

18/02/2020 17:30:45 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do AR referente ao ofício nº 459/2019

18/02/2020 17:23:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Resposta Marcos Parente - PI.

27/01/2020 12:23:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 459.2019. Comunicação de Instauração do IC 14.2019 - Maria José Martins.

27/01/2020 12:22:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 461.2019- Requisição de informações - Prefeitura Municipal de Marcos Parente-PI - IC 14.2019.

27/01/2020 12:16:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 460.2019. Conselho Superior - Comunicação de Instauração do IC 14.2019

27/11/2019 12:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA Nº 43.2019 - Instauração do IC 14.2019 - Conversão da NF nº 32.2019.

27/11/2019 12:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2019 12:15:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/11/2019 12:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO de Conversão

11/06/2019 19:37:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Resposta do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. referente ao ofício 195/2019

11/06/2019 10:53:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO AR REFERENTE AO OFÍCIO 195/2019

28/05/2019 18:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2019.
Justificativa da prorrogação: O prazo da presente Notícia de Fato venceu e há ofício pendente de resposta.

28/05/2019 17:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

13/05/2019 12:26:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 195.2019.

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/05/2019 10:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE AUTUAÇÃO

06/05/2019 09:53:22 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2019 09:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual