03/02/2020 10:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

03/02/2020 10:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática

03/02/2020 10:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 08:50:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1321ª Sessão Ordinária,realizada em 22 de novembro de 2019, proferiu decisão no procedimento acima, a qual transitou em julgado no dia 30 de janeiro de 2020.

27/01/2020 14:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI

27/01/2020 14:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 13:53:01 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Investigar eventuais atos de improbidade administrativa caracterizados por possível descaso na manutenção de escola localizada no bairro Santa Luzia, zona Sul de Teresina.

25/11/2019 13:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 10:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2019 09:10:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminham-se os autos do IC em epígrafe para análise e homologação do arquivamento.

30/10/2019 12:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento - Inquérito Civil nº 78.2013 - Reitera o arquivamento

30/10/2019 12:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando seja reiterado o teor do arquivamento, tendo em vista o cumprimento da diligência exposta na decisão de fls. 26/30

27/09/2019 11:30:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática

27/09/2019 11:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 11:40:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos deste procedimento o Ofício 3903/2019/GAB/SEMEC, em resposta o ofício 272/2019 desta PJ.

14/08/2019 09:36:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminho o ofício nº 272/2019 à SEMEC, o qual solicitar para o prazo de 10 (dez) dias úteis, documentos que comprove a atual situação da Escola Municipal Alvira Viana, situada no Bairro Santa Luzia, informando se foi reformada, se esta ativada ou desativada.

14/08/2019 09:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Nesta data, determino que se reitere o Ofício nº 148/2018 à SEMEC, para que comprove documentalmente as informações repassadas a esta 35ª PJ por meio de contato telefônico, acerca da atual situação da Escola Municipal Elvira Viana, conforme certidão constante nos autos (fls. 21).

14/08/2019 09:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 09:43:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2019 11:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, converteu o feito em diligências, no intuito de que seja carreada aos autos comprovação documental iniludível acerca da atual situação da Escola Municipal Alvira Viana, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/08/2019 11:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 12:29:03 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Investigar eventuais atos de improbidade administrativa caracterizados por possível descaso na manutenção de escola localizada no bairro Santa Luzia, zona Sul de Teresina.

08/07/2019 12:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 10:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

11/06/2019 10:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2019 08:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Encaminha-se para homologação do Conselho Superior do Ministério Público

20/05/2019 11:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Determino que se elabore minuta de despacho de arquivamento.

07/05/2019 08:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho

27/02/2019 09:48:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO IC Nº 78/2013 SIMP Nº 162-022/2017 Certifico, para os devidos fins, que diante das informações contidas no presente ICP, bem como ofício remetido ao Município, com prazo de resposta expirado, realizei diversas ligações para a Secretaria Municipal de Educação, a fim de colher informações sofre a referida escola e os funcionários da SEMEC informaram que a escola não mais existe. Realizaram a verificação na lista constante de escolas gerenciadas pelo órgão e não a encontraram. Informo ainda que, para não deixar qualquer dúvida, fiz ligação também para a SEDUC, onde obtive a mesma informação dada pela SEMEC, ou seja, de que a escola não existe. Sendo assim, faço esses autos conclusos ao Promotor de Justiça. Teresina, 27 de fevereiro de 2019. Carla Machado Técnica Ministerial Mat. 304

19/02/2019 11:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO PARA DESPACHO

19/02/2019 11:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2019 10:26:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2018 10:51:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Prefeitura Municipal de Teresina nº 148/2018

20/11/2018 10:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 13:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2018 13:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 09:36:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2018 14:29:39 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Investigar eventuais atos de improbidade administrativa caracterizados por possível descaso na manutenção de escola localizada no bairro Santa Luzia, zona Sul de Teresina.

21/09/2018 14:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2018 12:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/07/2018 09:02:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento.

30/07/2018 09:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/11/2017 09:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 009/2013 em Inquérito Civil nº 78/2013.

17/11/2017 09:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

17/11/2017 09:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/11/2017 09:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 009/2013 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 009/2013.

17/11/2017 09:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual