Acompanhamento de Processos

Processo: 000162-030/2014

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/12/2014 09:47:49
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 15:54:05
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP 199/2014

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

20/02/2017 13:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTOS DOS AUTOS DA P.P Nº 199/2014

20/02/2017 13:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

06/03/2015 10:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PP Nº 199/2014.

06/03/2015 10:08:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 208/2015, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

06/03/2015 10:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 208/2015, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

06/03/2015 10:06:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 211/2015 COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP Nº 199/2014 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

06/03/2015 10:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 211/2015 COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP Nº 199/2014 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

06/03/2015 10:05:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 210/2015 COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP Nº 199/2014 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

06/03/2015 10:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 210/2015 COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP Nº 199/2014 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

06/03/2015 10:02:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 209/2015 AO DECLARANTE COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP Nº 199/2014

06/03/2015 10:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 209/2015 AO DECLARANTE COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP Nº 199/2014.

06/03/2015 09:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PP Nº 199/2014.

06/03/2015 09:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PP Nº 199/2014.

03/03/2015 13:07:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE CÓPIA DA MOVIMENTAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO EM BENEFÍCIO DO PACIENTE E QUE SE REFERE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/03/2015 13:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE CÓPIA DA MOVIMENTAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO EM BENEFÍCIO DO PACIENTE E QUE SE REFERE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/03/2015 13:03:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 737/2014-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.479/2014

03/03/2015 13:02:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE CÓPIA DO MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO EM FAVOR DO PACIENTE E QUE SE REFERE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/01/2015 08:54:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/ORES/FMS N. 1177/2014, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.488/2014

09/01/2015 08:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/ORES/FMS N. 1177/2014, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.488/2014

19/12/2014 09:51:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.488/2014, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE.

19/12/2014 09:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.488/2014, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE.

19/12/2014 09:19:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. GERSON GOMES DO NASCIMENTO, NAS QUAIS ELE RELATOU A NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME DE CULTURA PARA FUNGOS NO INSTITUTO DE DOENÇA TROPICAIS NATAN PORTELA, APESAR DE O MESMO ESTAR DEVIDAMENTE MARCADO.

19/12/2014 09:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. GERSON GOMES DO NASCIMENTO, NAS QUAIS ELE RELATOU A NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME DE CULTURA PARA FUNGOS NO INSTITUTO DE DOENÇA TROPICAIS NATAN PORTELA, APESAR DE O MESMO ESTAR DEVIDAMENTE MARCADO (12/12/2014)

19/12/2014 09:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM O SR. GERSON GOMES DO NASCIMENTO, NA QUAL ELE RELATOU A NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME DE CULTURA PARA FUNGOS NO INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELA., APESAR DE O MESMO ESTAR DEVIDAMENTE MARCADO. (12/12/2014)

19/12/2014 09:16:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.480/2014, AO DIRETOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA PIÇARREIRA, SOLICITANDO, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO ATENDIMENTO AO PACIENTE (09/12/2014).

19/12/2014 09:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.480/2014, AO DIRETOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA PIÇARREIRA, SOLICITANDO, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO ATENDIMENTO AO PACIENTE (09/12/2014).

19/12/2014 09:14:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.479/2014, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO ATENDIMENTO AO PACIENTE (09/12/2014).

19/12/2014 09:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.479/2014, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO ATENDIMENTO AO PACIENTE (09/12/2014).

19/12/2014 09:10:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.486/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

19/12/2014 09:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.486/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

19/12/2014 09:09:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.485/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

19/12/2014 09:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.485/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

19/12/2014 09:07:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2014 09:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/12/2014 10:03:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 233/2014, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS,SMS e FMS.

17/12/2014 09:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 233/2014, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS,SMS e FMS.

17/12/2014 09:58:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE DECLARAÇÕES PRESTADO PELO SR. GERSON GOMES DO NASCIMENTO, NO QUAL, O MESMO INFORMOU QUE SEU FILHO ESTAVA NECESSITANDO DE CONSULTA COM MÉDICO DERMATOLOGISTA, BEM COMO DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE COLETA DO MICOLÓGICO DIRETO E CULTURA PARA FUNGOS.

17/12/2014 09:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE DECLARAÇÕES PRESTADO PELO SR. GERSON GOMES DO NASCIMENTO, NO QUAL, O MESMO INFORMOU QUE SEU FILHO ESTAVA NECESSITANDO DE CONSULTA COM MÉDICO DERMATOLOGISTA, BEM COMO DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE COLETA DO MICOLÓGICO DIRETO E CULTURA PARA FUNGOS (05/12/2014).

17/12/2014 09:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA COM O SR. GERSON GOMES DO NASCIMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE O MESMO PRESTOU DECLARAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE CONSULTA DE SEU FILHO COM MÉDICO DERMATOLOGISTA, BEM COMO NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME (COLETA DE MICOLÓGICO DIRETO E CULTURA PARA FUNGOS)(05/12/2014).

17/12/2014 09:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

17/12/2014 09:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55