Acompanhamento de Processos
Processo: 000162-105/2022
Local Atual: 1ª Vara - Oeiras (Local externo)
Código CNJ:
0800508-73.2022.8.18.0030
Promotor:
Promotoria:
Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Decorrente de Violência Doméstica » Contra a Mulher
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
4ª Delegacia Regional De Oeiras
Réu:
Celma Eliane Dantas Da Silva
03/06/2025 13:10:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
02/05/2025 06:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/01/2025 10:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/01/2025 13:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/07/2024 17:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/07/2024 19:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ciência da sentença que julgou improcedente a denúncia, para ABSOLVER CELMA ELIANE DANTAS DA SILVA, pelos delitos art. 129, §9º, do Código Penal, em razão da insuficiência de provas, com fulcro no art...
18/07/2024 19:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O Ministério Público, em alegações finais orais, requereu em síntese, a desclassificação para o crime de maus tratos, previsto no art. 136, caput, do CP, com a excludente de licitude, em razão de que ...
18/07/2024 19:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Audiência de instrução e julgamente realizada no dia 17.07.2024.
09/07/2024 11:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/07/2024 23:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/07/2024 13:07:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
03/07/2024 13:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
12/06/2024 22:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/06/2024 22:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/06/2024 22:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/06/2024 06:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Envio de Acervo do Usuário: Rosimaria Meneses do Nascimento - Para Responsável pela Lotação: Afonso Aroldo Feitosa Araujo
07/06/2024 11:46:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
07/06/2024 11:35:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuição: Manual
07/06/2024 11:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
07/06/2024 11:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
27/02/2024 17:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
31/01/2024 20:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
31/01/2024 20:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo
25/10/2022 08:53:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/04/2022 11:07:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/04/2022 11:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/02/2022 14:15:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
21/02/2022 14:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual
21/02/2022 14:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/10/2025 01:06:45