27/08/2024 14:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

27/08/2024 13:55:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2337/2024-2ªPJO

27/08/2024 12:10:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

27/08/2024 12:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2024 11:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 23/2023 - (SIMP 000162-107/2022) Assunto: Apurar suposta irregularidade na construção do Açude Soizão, situado nas nascentes do Riacho Mocha, no município de Oeiras-PI.   ...

27/08/2024 10:54:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos conforme solicitado.

27/08/2024 10:19:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2024 10:10:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2024 09:03:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação do declínio de atribuição ao MPF pelo CSMP.

26/08/2024 12:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1400ª sessão ordinária, realizada em 9 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou o declínio de atribuições ao Ministério Públic...

12/08/2024 13:18:27 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1400ª sessão ordinária do CSMP.  

12/08/2024 13:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2024 09:13:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/07/2024 09:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2024 06:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lara Maria Santos Eulalio Dantas - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

09/07/2024 08:55:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do declínio de atribuições ao Ministério Público Federal, conforme dispõe o art. 9º-A da Resolução nº 23/2017 do CNMP.

09/07/2024 08:18:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

08/07/2024 14:59:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2024 14:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Inquérito Civil nº 23/2023 SIMP 000162-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade na construção do Açude Soizão, situado nas nascentes do Riacho Mocha, no município de Oeiras-PI.     DESPA...

08/07/2024 09:51:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

08/07/2024 09:50:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

08/07/2024 09:50:24 • ATOS COMUNS » Juntada

06/06/2024 13:27:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando apoio técnico do CAOMA.  

06/06/2024 13:25:54 • ATOS COMUNS » Juntada

29/05/2024 09:01:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

29/05/2024 08:49:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2024 08:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 23/2023 SIMP 000162-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade na construção do Açude Soizão, situado nas nascentes do Riacho Mocha, no município de Oeiras-PI.     DESPA...

28/05/2024 15:33:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos remetidos equivodamente 

28/05/2024 12:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para nova deliberação.

24/04/2024 13:31:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando em Secretaria, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou até que surja necessidade de realização de novas diligências.  

17/04/2024 12:30:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

17/04/2024 10:46:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2024 10:40:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 23/2023 SIMP 000162-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade na construção do Açude Soizão, situado nas nascentes do Riacho Mocha, no município de Oeiras-PI.     DESPA...

16/04/2024 12:55:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

16/04/2024 12:55:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58624813 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58626272, 58626387 e 58626526 do SIMP...

15/04/2024 13:33:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1071-2024. Encaminha despacho de prorrogação ao CSMP - IC 23-2023 - 2ª PJO e CE.

15/04/2024 13:27:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1070-2024. Encaminha Solicitação ao CAOMA - IC 23-2023 - 2ª PJO e CE.  

15/04/2024 13:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/04/2025, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Dessa forma, considerando que o procedimento em epígrafe não fora prorrogado, ainda, após o advento da Lei 14.230/21, DECIDO PELA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 365 DIAS.

15/04/2024 12:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

15/04/2024 12:22:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2024 12:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Inquérito Civil nº 23/2023 (SIMP 000162-107/2022) Assunto: Apurar suposta irregularidade na construção do Açude Soizão, situado nas nascentes do Riacho Mocha, no município de Oeiras-PI.     ...

15/04/2024 11:19:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2024 11:18:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2024 11:35:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

10/04/2024 11:35:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58398151 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58410560, 58410566, 58559253 e 585921...

10/04/2024 11:34:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 25-2024 - PGM de Oeiras em Resposta ao ofício 809-2024 - 2ª PJO.

05/04/2024 11:41:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 17-2024 - 3º BEC de Picos em resposta ao ofício 808-2024 - 2ª PJO.

15/03/2024 16:35:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 809-2024. Encaminha Requisição à PMO - IC 23-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/04/2024.

15/03/2024 16:29:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 808-2024. Encaminha Requisição ao 3º BEC de Picos - IC 23-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/04/2024.

15/03/2024 09:05:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

14/03/2024 14:20:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2024 13:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 23/2023 SIMP 000162-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade na construção do Açude Soizão, situado nas nascentes do Riacho Mocha, no município de Oeiras-PI.     DESPA...

14/03/2024 10:59:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos.

14/03/2024 10:58:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/02/2024 13:16:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 13/03/2024.

28/02/2024 13:13:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 627/2024-2ªPJO  

28/02/2024 13:10:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 626/2024-2ªPJO

27/02/2024 08:17:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

26/02/2024 14:00:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2024 13:29:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 23/2023 SIMP 000162-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade na construção do Açude Soizão, situado nas nascentes do Riacho Mocha, no município de Oeiras-PI.   DESPACHO ...

19/02/2024 14:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

19/02/2024 10:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

19/02/2024 10:01:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 57868656 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57975840 e 57975857 do SI...

25/01/2024 11:59:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 161-2024. Requisição ao 3º BEC de Picos IC 23-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 31/01/2024.

25/01/2024 11:59:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 160-2024. Requisição à PMO IC 23-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 31/01/2024.

16/01/2024 10:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2024 14:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2024 14:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 23/2023 SIMP 000162-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade na construção do Açude Soizão, situado nas nascentes do Riacho Mocha, no município de Oeiras-PI.       T...

11/01/2024 13:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

11/01/2024 13:26:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57623750 do SIMP, conforme diligências no ID: 57867769 do SIMP, com resultado positiv...

11/01/2024 13:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do PARECER TÉCNICO Nº 08-2023 - CAOMA-MPPI em resposta ao ofício 1838-2023 - 2ª PJO.

29/11/2023 13:56:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando resposta CAOMA.

29/11/2023 13:55:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2023 11:45:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2023 11:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2023 11:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 23/2023 SIMP 000162-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade na construção do Açude Soizão, situado nas nascentes do Riacho Mocha, no município de Oeiras-PI.       T...

25/11/2023 17:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

25/11/2023 17:28:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57523824 do SIMP, conforme diligências no ID: 57588352 do SIMP.

25/11/2023 17:27:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1838-2023. Solicitação de apoio ao CAOMA IC 23-2023 - 2ª PJO e CE.

23/11/2023 09:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2023 10:23:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2023 14:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 23/2023 (SIMP 000162-107/2022) Assunto: Apurar suposta irregularidade na construção do Açude Soizão, situado nas nascentes do Riacho Mocha, no município de Oeiras-PI.     ...

25/10/2023 15:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

25/10/2023 15:58:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57289175 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57292452, 57292453, 57363809 e 573738...

25/10/2023 15:56:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 3636-2023 - SEMAR - PI em resposta ao ofício 1555-2023 - 2ª PJO.

24/10/2023 16:29:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Resposta ao ofício 1556-2023 - 2ª PJO e comprovante de envio do ofício 1555-2023 - 2ª PJO. Prazo: 21/11/2023.

13/10/2023 16:46:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1556-2023. Solicitação de Apoio ao CAOMA MPPI IC 33-2021 - 2ª PJO e CE.

13/10/2023 16:46:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1555-2023. Reiteração de Requisição à SEMAR-PI IC 23-2023 - 2ª PJO. Prazo: aguardando resposta do CAOMA.

11/10/2023 14:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2023 14:44:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2023 14:35:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2023 14:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2023 13:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil n. 23/2023 SIMP 000162-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade na construção do Açude Soizão, situado nas nascentes do Riacho Mocha, no município de Oeiras-PI.     Trata...

11/10/2023 13:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2023 12:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2023 12:27:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 07:41:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 14:00:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/04/2023 14:30:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

19/04/2023 14:29:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 55393892 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55393898, 55393899, 55528886, 55528897, 55528936...

03/04/2023 10:51:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Publicação da Portaria 30-2023 - 2ª PJO

03/04/2023 10:42:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 477-2023. Comunicado à Associação Ambiental de Oeiras - AMO de instauração do IC 23-2023 - 2ª PJO e CE.

03/04/2023 10:41:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 476-2023. Requisição à SEMAR-PI IC 23-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 18/04/2023.

03/04/2023 10:39:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 475-2023. Comunicado ao CAOMA de instauração do IC 23-2023 - 2ª PJO e CE.

03/04/2023 10:38:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 474-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do IC 23-2023 - 2ª PJO e CE.  

28/03/2023 12:13:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura dos ofícios 474 ao 477/2023 - 2ª PJO.

28/03/2023 12:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2023 16:21:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

15/03/2023 16:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2023 16:17:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/03/2023 16:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando o Inquérito Civil 

02/03/2023 09:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

07/02/2023 08:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/03/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID 55106521

07/02/2023 08:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo da NF 

31/01/2023 13:19:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do PARECER TÉCNICO Nº 01/2023 - CAOMA/MPPI em resposta ao Ofício nº 1771/2022-2ª PJO. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

31/01/2023 13:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2022 08:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 18:20:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2022 09:29:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

18/11/2022 09:28:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1771/2022-2ª PJO ao CAOMA/MPPI via SEI!, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com re...

18/11/2022 09:27:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1771-2022. Solicitação ao CAOMA 

16/11/2022 09:26:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

16/11/2022 09:26:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/11/2022 11:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À secretaria para cumprimento das determinações contidas no despacho de ID 54713054. 

14/11/2022 11:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

14/11/2022 11:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/11/2022 11:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o registro como NF. 

26/09/2022 11:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

26/09/2022 11:12:15 • ATOS COMUNS » Juntada

26/09/2022 11:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual