01/07/2024 09:42:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2024 06:13:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BARBARA DA CUNHA RABELO VIEIRA - Para Responsável pela Lotação: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

05/06/2023 11:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Porto - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/05/2022 10:59:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os protocolos, haja vista que esta assessora que subscreve agora se encontra lotada na PJ de Barras.

29/03/2022 21:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2022, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 1ª Promotoria de Justiça - Porto.
Justificativa da prorrogação: Despacho anexo.

29/03/2022 21:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Despacho anexo.

29/03/2022 21:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Despacho anexo.

22/02/2022 12:14:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins de direito que entrei em exercício na Promotoria de Justiça de Porto/PI, no dia 17/11/2021, cuja nomeação e posse se deu através da Portaria PGJ nº 3043/2021, em 11/11/2021. Certifico, outrossim, que somente no dia 19/11/2021 tive acesso ao Sistema Integrado do Ministério Público do Piauí ¿ SIMP, o qual foi repassado alguns procedimentos extrajudiciais em trâmite e protocolos existentes na promotoria. O referido é verdade e dou fé. TATIANA MELO DE ARAGÃO XIMENES Assessora de Promotoria - Matrícula 15852

19/11/2021 14:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2021 14:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos extrajudicias pares.

22/03/2021 10:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo inicial deste Inquérito Civil, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a sua PRORROGAÇÃO por mais 01 (um) anos, nos termos da norma inserta no art. 9º, da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

22/03/2021 10:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/03/2021 16:04:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/03/2021 16:01:41 • ATOS COMUNS » Juntada

18/03/2021 15:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2020 11:14:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2020 11:13:25 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2020 11:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/08/2020 11:11:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2020 11:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2020 15:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Inquérito Civil nº 001/2019 Protocolo nº 000162-145/2019 VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA DESPACHO Trata-se Inquérito Civil Público nº 001/2019 (Protocolo nº 000162-145/2019), instaurado, no âmbito da Promotoria de Justiça de Porto-PI, através de notícia veiculada nos meios de comunicação da imprensa local dando conta de possível situação de risco no Cemitério do Município de Porto-PI. Adotadas as medidas iniciais cabíveis ao feito, expediu-se ofício à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ¿ SEMAR, ao Prefeito de Porto-PI e à Câmara Municipal de Porto-PI, havendo resposta apenas para este último. Ato contínuo, expediu-se a Recomendação nº 002/2019, direcionada ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto-PI, recomendando diversas diligências e solicitando informações, contudo, transcorrido o prazo ofertado para resposta, não foi juntado qualquer expediente aos presentes fólios. É o que importa relatar. Vieram os autos conclusos. Precipuamente, tendo em vista o disposto Ato PGJ no 459/2013, art. 18, I e art. 19, §1º, chamo o feito à ordem para determinar à Secretaria Ministerial que proceda as devidas correções na autuação e numeração de páginas deste procedimento. Outrossim, em atenção à marcha processual, determino que sejam reiterados, por até 03 (três) vezes, independente de nova conclusão, os Ofícios direcionados à SEMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORTO/PI Fórum Desembargador Otávio Fortes do Rego, Tel. (86) 3243-1468 Avenida Presidente Vargas, 208, Centro, Porto ¿ Piauí 1 MAR-PI e à FUNASA, solicitando, novamente, vistoria no Cemitério Municipal de Porto-PI. Ainda, oicie-se ao Excelentíssimo Prefeito de Porto-PI, requisitando informações acerca do cumprimento da Notiicação Recomendatória nº 002/2019, bem como alertando acerca do seu descumprimento. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto-PI, 12 de fevereiro de 2020. [assinado digitalmente] Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva Promotor de Justiça em Substituição MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORTO/PI Fórum Desembargador Otávio Fortes do Rego, Tel. (86) 3243-1468 Avenida Presidente Vargas, 208, Centro, Porto ¿ Piauí 2

17/10/2019 11:30:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2019 08:40:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 08:00:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 052/2019 - CORREGEDORIA GERAL - COMUNICAÇÃO DE ABERTURA DE INQUÉRITO CIVIL 01/2019 E PORTARIA 06/2019.

09/04/2019 07:59:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 051/2019 - CAOMA

09/04/2019 07:56:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 049/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO-PI

03/04/2019 15:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 127/2019 - CAOMA - PARECER TÉCNICO Nº 27/2019

03/04/2019 15:00:01 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA

03/04/2019 14:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada

03/04/2019 14:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Porto - Promotor: Aurea Emilia Bezerra Madruga - Tipo de Distribuição: Manual