27/10/2025 18:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2025 11:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/04/2026, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

17/10/2025 11:15:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO EXPEDIDO E ENVIADO SEI CSMP 19.21.0088.0039343/2025-07

17/10/2025 11:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/10/2025 09:43:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2025 06:03:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

06/10/2025 09:49:01 • ATOS COMUNS » Juntada

PARECER SPU 

11/09/2025 10:55:24 • ATOS COMUNS » Juntada

PARECER CAOMA PROCESSO APENSO 000059-172/2018

11/09/2025 10:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2025 13:02:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2025 13:01:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000059-172/2018 foi apensado.

20/08/2025 12:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2025 09:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2025 06:02:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

29/05/2025 09:09:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2025 09:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2025 06:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

09/04/2025 10:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/10/2025, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

07/04/2025 08:43:25 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM CAOMA 

07/04/2025 08:43:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Prorrogação CSMP 

07/04/2025 08:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/02/2025 10:36:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta PGM

06/02/2025 14:44:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 494/2025 

06/02/2025 14:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/01/2025 09:16:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

30/10/2024 16:31:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2024 16:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 11:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2025, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho.

18/09/2024 11:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/09/2024, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho.

18/09/2024 11:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2023, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho.

18/09/2024 11:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2022, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho.

18/09/2024 11:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2021, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho.

18/09/2024 11:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2020, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho.

18/09/2024 11:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2019, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho.

18/09/2024 11:11:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio enviado ao CSMP para prorrogação, determinada em processo digitalizado em apenso. 

18/09/2024 11:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/09/2024 11:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

18/04/2024 09:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2024 15:50:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2024 15:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RAISSA RODRIGUES CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

25/11/2022 10:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2022 10:32:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 10:27:31 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 10:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/06/2022 10:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

08/06/2022 10:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/12/2017 10:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mem. nº 049/17 ao Setor de Perícias. Seguem os autos.

12/12/2017 12:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: Chamo o feito à ordem para determinar a expedição de memorando ao Setor de Perícia do MP para que, no prazo de 10 dias, determine a realização de vistoria in loco no endereço noticiado na reclamação com o fim de informar a esta Promotoria se existe algum empreendimento instalado no exato local. Com as informações, à conclusão.

28/11/2017 09:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação à Benedito Barbosa Neto para comparecimento em audiência [C1].

13/09/2017 08:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação à Benedito Barbosa Neto para comparecimento em audiência no dia 22 de setembro de 2017, às 10h [C1].

13/09/2017 08:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 099, de 11 de setembro de 2017 - Converte o presente procedimento em inquérito civil.

13/09/2017 08:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2017 08:14:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/07/2017 12:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça [A1].

08/06/2017 11:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 08:37:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento Preparatório SIMP nº 000162-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ construção irregular. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Verificar a regularidade na construção de uma lanchonete de propriedade do Sr. Benedito Barbosa Neto, no bairro Matadouro, Município de Teresina. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo do presente procedimento, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça. Voto divergente do Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes pelo indeferimento do pedido, com a não cabimento da prorrogação, tendo em vista o vencimento do prazo para conclusão do procedimento preparatório (noventa dias, prorrogável por igual período). Na hipótese, o membro ministerial deverá obrigatoriamente promover o arquivamento, ajuizar a respectiva Ação Civil Pública ou converter o procedimento em Inquérito Civil Público. Determinação de retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no art. 2º, § 6º, da Resolução 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público e art. 22, parágrafo único da Resolução nº 01/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça. Relator refluiu do voto escrito. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, indeferiu a prorrogação do prazo e determinou a devolução à Promotoria de Justiça de origem para decidir sobre arquivamento, ajuizamento de ação civil pública ou conversão em inquérito civil, nos termos do voto verbal do Relator.

25/05/2017 08:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2017 14:45:39 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Verificar a regularidade na construção de uma lanchonete de propriedade do Sr. Benedito Barbosa Neto, localizada na Avenida Boa Esperança, nº 4045, bairro Matadouro, município de Teresina. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo do presente procedimento, nos termos do art. 23, parágrafo único da resolução nº001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.

27/04/2017 13:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 10:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

02/03/2017 09:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento nº 000162-172/2015 Assunto: Poluição ambiental DESPACHO: Vistos em correição. Relanceando os olhos sobre o presente processo, observou-se que a SEMAM deixou de prestar informações solicitadas por esta Promotoria. Todavia, após de mudança de gestão, foi detectado pelo atual Secretário de Meio Ambiente grande demanda de solicitações oriundas do Parquet pendentes de respostas, razão pela qual requereu dilação de prazo para apresentar respostas aos ofícios encaminhados. Desse modo, considerando a solicitação feita pela SEMAM e a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: b.1) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, parágrafo único. da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b.2) Seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) comunicando-lhe a dilação de prazo (10 dias) para atendimento da solicitação feita por este Órgão Ministerial; b.3) Seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) para que, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, informe se o mencionado empreendimento possui Alvará de Funcionamento e, caso positivo, seja encaminhada cópia a esta Promotoria de Justiça, sem prejuízo da adoção das medidas legais cabíveis diante de irregularidades. Cumpra-se. Teresina (PI), 08 de fevereiro de 2017. DENISE COSTA AGUIAR Promotora de Justiça

17/11/2016 08:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos conclusos ao(à) Promotor(a) de Justiça. [LOCALIZAÇÃO AA1]

18/08/2016 11:50:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B4]

12/08/2016 12:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 676/2016 À SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

12/08/2016 11:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se o Ofício

12/08/2016 11:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça

12/08/2016 11:57:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que, até a presente data, não houve manifestação do que foi requerido através dos ofícios encartados às fls. 53,

22/04/2016 10:23:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 326/2016 [ Localização B2]

13/04/2016 08:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 0326/2016 À SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

13/04/2016 08:17:08 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido através do ofício de fls. 51, encaminhados à SEMAM, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à(s) reiteração (ões). Teresina, 11 de abril de 2016

14/01/2016 10:11:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta do Ofício nº 002/2016 a SEMAM solicitando informações sobre a Licença de Operação. [[Localização B4]]

11/01/2016 10:29:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO CERTIFICO que o destinatário do Ofício retro não foi localizado no endereço informado pois, conforme informações do office boy que em diligência constatou-se que inexiste restaurante ou construção de propriedade do senhor Benedito Barbosa Neto. TERESINA-PI, 11 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização B1]]

11/01/2016 10:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 002/2016 a SEMAM solicitando informações sobre a Licença de Operação. [[Localização B1]]

11/01/2016 10:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0003/2016 a o Reclamado para que apresente a documentação pertinente. [[Localização B1]]

13/11/2015 09:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

27/10/2015 09:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 26 de outubro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

27/10/2015 09:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ de Teresina.

23/10/2015 09:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual