01/08/2025 14:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Thiago Queiroz de Brito

Ofício nº 197/2025 -34ªPJ-MPPI Teresina (PI), data da assinatura digital.         A Sua Excelência a Senhora Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra Procurador-Geral de Justiça do E...

01/08/2025 14:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Thiago Queiroz de Brito

Ofício nº 196/2025-34ªPJ-MPPI Teresina (PI), data da assinatura digital.     A Sua Excelência o Senhor, Severo Eulálio Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí   Assu...

10/07/2025 12:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/10/2025, por TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando prorrogação

10/07/2025 12:10:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Thiago Queiroz de Brito

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP 000162-344/2024       DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO       Vistos, etc.   Trata-se de Procedimento Preparatório instaurado para apurar suposta exis...

10/07/2025 12:01:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, escoado o prazo ministerial ofertado, não houve apresentação de resposta ao Ofício nº 95/2025-34ªPJ-MPPI.     Teresina, 10 de julho de 20...

13/06/2025 08:22:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2025 09:46:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2025 11:35:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos o comprovante de envio do Oficio endereçado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, via SEI nº 19.21.0155.0013943/2025-79, confor...

11/04/2025 13:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 96/2025 -34ªPJ-MPPI                                                                                                         Teresina (PI), data da assinatura digital.         A Sua...

11/04/2025 13:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 95/2025-34ªPJ-MPPI                                                                                                  Teresina (PI), data da assinatura digital.     A Sua Excelência o ...

11/04/2025 12:20:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que enviei a Portaria retro ao DOMPPI e ao CACOP, para publicação e para conhecimento, respectivamente, conforme anexo.   Teresina (PI), 11 de ab...

11/04/2025 11:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2025 11:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/04/2025 10:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

SIMP Nº 000162-344/2024   PORTARIA Nº 18/2025 - 34ªPJ/MPPI   O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representante signatário, Dr. Edilsom Farias, titular da 3...

11/04/2025 10:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

SIMP Nº 000162-344/2024     DESPACHO DE CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO     Trata-se de Notícia de Fato instaurada com o objetivo de apurar suposta existência de 70 (s...

07/04/2025 10:29:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2025 09:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/03/2025 09:49:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão   Certifico, para os devidos fins que, em consulta ao sistema SEI desta unidade, verificou-se que foi apresentada resposta ao Oficio n° 286/2024-34PJ-MPPI (AL-P-060), conforme processo SE...

24/03/2025 09:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2025 13:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

18/03/2025 09:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº - 000162-344/2024       DESPACHO EM CORREIÇÃO   Vistos em correição.   Tendo em vista a ausência de resposta aos ofícios ministeriais, de maneira reincidente, d...

18/03/2025 09:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/03/2025 09:31:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, escoado o prazo ministerial ofertado, não houve apresentação de resposta ao Ofício nº 286/2024-34ªPJ-MPPI.     Teresina, 18 de março de 2...

06/03/2025 08:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2025 10:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

17/02/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

05/02/2025 16:01:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos documentação referente ao presente protocolo, encaminhada via e-mail, conforme anexo.   Teresina, 05 de fevereiro de 2025.     Túlio D...

16/01/2025 08:55:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício nº 236/2024 à Procuradoria Geral de Justiça, para envio do Ofício nº 237/2024 à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, via Proce...

18/12/2024 09:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 287/2024 Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Procurador-Geral de Justiça       Assunto: Envio do Ofício nº 286/2024-3...

18/12/2024 09:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 286/2024-34ªPJ-MPPI Teresina, data da assinatura digital.     A Sua Excelência o Senhor, Franzé Silva Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí     Assunto: ...

18/12/2024 08:59:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2025, por TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando prorrogação por mais 90 (noventa) dias.

17/12/2024 14:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato SIMP nº 000162-344/2024     DESPACHO DE PRORROGAÇÃO     Tendo em vista a certidão de ID. 61084602, DETERMINO a reiteração do ofício à ALEPI. Ademais, observo que o prazo de...

17/12/2024 14:11:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, escoado o prazo ministerial ofertado, não houve apresentação de resposta ao Ofício retro.     Teresina, 17 de dezembro de 2024.   Tú...

05/12/2024 09:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2024 06:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

19/11/2024 10:24:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício retro ao PGJ, para envio ao presidente da ALEPI, via Processo SEI nº 19.21.0155.0043482/2024-63, conforme anexo.     Teres...

14/11/2024 15:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 268/2024 Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Procurador-Geral de Justiça       Assunto: Envio do Ofício nº 267/2024-3...

14/11/2024 15:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 267/2024-34ªPJ-MPPI Teresina, data da assinatura digital.     A Sua Excelência o Senhor, Franzé Silva Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí     Assunto: ...

31/10/2024 12:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2024 12:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/10/2024 14:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DOCUMENTAÇÃO SIMP Nº 000162-344/2024     TERMO DE ABERTURA DE NOTÍCIA DE FATO         Trata-se de documentação encaminhada pela 35ª Promotoria de Justiça, após determinação de extra...

30/10/2024 12:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/10/2024 12:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, de ordem do dr. Edilsom Farias, junto aos autos notícia jornalística que assevera que o presidente da ALEPI exonerou, no corrente mês, todos os servidores comissiona...

30/10/2024 10:04:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que juntei a documentação pertinente ao presente procedimento (autos nº 0801868-67.2023.8.18.0140) ao link: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/34PJ/D...

30/10/2024 08:59:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, escoado o prazo ministerial ofertado, não houve apresentação de complementação às informações noticiadas em representação.     Teresina, ...

08/10/2024 14:35:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício retro à Ouvidoria do MPPI via Processo SEI nº 19.21.0155.0037735/2024-32, conforme anexo.     Teresina, 08 de outubro de 2...

07/10/2024 11:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 227/2024 Teresina, data da assinatura digital.   Exmº. Sr., Aristides Silva Pinheiro Procurador de Justiça - Ouvidor do MP/PI       Assunto: Solicitar complementação de i...

07/10/2024 11:36:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que após buscas, não foi possível localizar o quantitativo de servidores e símbolo dos cargos lotados no Cine Teatro da Assembleia Legislativa do Es...

04/10/2024 11:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Peça de Informação SIMP nº 000162-344/2024   DESPACHO PRELIMINAR   Trata-se de decisão de indeferimento oriunda da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, na qual determina-se a extração d...

01/10/2024 08:19:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos documentação encaminhada pelo Processo SEI nº 19.21.0109.0036343/2024-88, pertinente ao presente protocolo.     Teresina, 01 de outubro de ...

30/09/2024 15:13:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2024 14:56:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

30/09/2024 14:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática