Acompanhamento de Processos

Processo: 000162-361/2023

Comarca: Jaicós
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/01/2023 12:09:43
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 21:07:56
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotor:

Promotoria:

Jesse Mineiro de Abreu (substituto)

1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Massape Do Piaui

Histórico de Movimentações

09/04/2025 10:02:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de despacho para  o Município de Massapê do Piauí, em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o presente ter...

09/04/2025 09:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

08/04/2025 10:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Envio de Acervo do Usuário: RAYANE DE JESUS CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Sebastiao Jacson Santos Borges

02/04/2025 12:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/03/2026, por Sebastiao Jacson Santos Borges - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: VIDE DECISÃO

02/04/2025 11:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Em anexo. 

18/02/2025 09:30:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

18/02/2025 09:25:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

SIMP n. 000162-361/2023    CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO     Certifico, para os devidos fins, que cumpri integralmente o despacho de id 61357529, nos seguintes termos:     A requisição ao Muni...

18/02/2025 09:20:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Nessa data, faço juntada da resposta enviada pelo Procurador Geral do Município de Massapê do Piauí.   

27/01/2025 10:31:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Nessa data, faço juntada do comprovante de recebimento do Procurador Geral do Município de Massapê do Piauí.   

27/01/2025 09:58:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Nessa data, faço juntada do comprovante de envio de requisição ao Procurador Geral do Município de Massapê do Piauí. 

26/01/2025 14:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS Simp nº 000162-361/2023   DESPACHO   Trata-se do Inquérito Civil nº 08/2024 instaurado com o fito de investigar irregu...

22/01/2025 12:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

06/12/2024 09:27:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento do Procurador Geral do Município de Massapê do Piauí. 

03/12/2024 17:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Nessa data, faço juntada do comprovante de envio de requisição ao Procurador Geral do Município de Massapê do Piauí.

03/12/2024 17:03:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Em anexo.

03/11/2024 21:21:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

01/08/2024 10:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

  Inquérito Civil nº 08/2022  SIMP 000162-361/2023      DESPACHO    Trata-se do Inquérito Civil nº 08/2024 instaurado com o fito de investigar irregularidades na contratação da empresa J...

19/06/2024 12:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

17/06/2024 10:11:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Resposta do Diário-MPPI quanto a publicação da portaria.

17/06/2024 10:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

12/06/2024 14:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

12/06/2024 13:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Envio de Acervo do Usuário: Neidiane Martins Meneses - Para Responsável pela Lotação: Sebastiao Jacson Santos Borges

10/06/2024 10:09:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Faço juntada, nesta data, de comprovação de comunicação ao CSMP. 

07/06/2024 13:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/02/2024 10:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2024 10:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

09/02/2024 10:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

09/02/2024 10:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

18/01/2024 13:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

30/05/2023 15:07:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Cumprimento da diligência do item 4 do despacho inicial. 

25/05/2023 08:56:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Resposta ao ofício 40/2023 PJJ-MPPI enviado ao Município de Massapê do Piauí.

08/05/2023 11:39:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

02/05/2023 13:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/06/2023, por Brena da Silva Pinheiro - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares

02/05/2023 13:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

02/05/2023 12:18:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

02/05/2023 12:14:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Ofício nº 40.2023. NF 00162-361.2023. PREFEITO DE MASSAPE

23/02/2023 15:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2023 15:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

23/02/2023 15:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

19/01/2023 12:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Automática

19/01/2023 11:43:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Em cumprimento a ID 54982664

19/01/2023 08:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo para cumprimento

19/01/2023 08:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: BERILY BENTO DOS SANTOS - Tipo de Distribuição: Automática

19/01/2023 07:37:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

19/01/2023 07:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Anexa. 

18/01/2023 14:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

P. Extra. Expedientes de Suporte. Declínios

17/01/2023 12:29:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

17/01/2023 12:24:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

17/01/2023 12:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

17/01/2023 12:15:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20