05/04/2019 09:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/04/2019 09:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2019 09:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 13:49:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 11:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 11:06:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 09:29:15 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar possí­veis irregularidades no pagamento da remunera­ção dos médicos que atuam no Hospital de Ur­gência de Teresina, no ano de 2012. Notícia de que a Fundação Municipal de Saúde de Teresina estaria realizando o pagamento de plantões não efetivamente prestados, por parte dos profissio­nais do aludido hospital. Juntada de Escala dos Ortopedistas Plantonistas do HUT, cópias dos contracheques emitidos, bem como correspon­dente quantitativo de plantões realizados no pe­ríodo em referência. Ausência de fundamentos que demonstrem eventual enriquecimento ilícito, dano ao erário ou o elemento subjetivo caracteri­zador de improbidade administrativa. Lapso temporal superior a 05 anos. Homologação da Promoção de Arquivamento.

19/02/2019 09:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2019 11:43:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

11/01/2019 12:44:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento.

11/01/2019 10:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento 01 - Inquérito Civil nº 80.2013

11/01/2019 10:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2018 08:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, encaminho o procedimento ao membro para despacho.

26/11/2018 08:37:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Of. GAB/PRES nº 1094/2018, aos autos deste ICP, em resposta ao Of. nº 124/2018 desta 35ª PJ.

29/10/2018 10:40:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, encaminho o presente ICP nº 80/2013 ao membro para despacho.

29/10/2018 10:34:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício GS nº 654/2018 da SEMF, aos autos deste procedimento ICP nº 80/2013, em resposta ao Ofício nº 125/2018 desta 35ª PJ.

23/10/2018 07:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, encaminho o ICP nº 80/2013 ao membro para despacho.

23/10/2018 07:51:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 638/2018, aos autos do ICP nº 80/2013.

23/10/2018 07:51:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2018 10:35:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício º 125/2018

21/09/2018 10:34:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 124/2018

21/09/2018 10:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em prosseguimento determinando o cumprimento integral das diligências elencadas pelo CSMP

03/09/2018 08:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática

03/09/2018 08:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2018 11:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2018 14:02:55 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar eventual irregularidade no pagamento de remuneração dos médicos que atuam no Hospital de Urgência de Teresina - HUT, no ano de 2013. Juntada de denúncia anônima, no sentido de que supostamente haveria médicos no HUT recebendo valores relativos a ¿plantões extras¿, sem sua devida realização. Não Homologação da promoção de Arquivamento. Conversão do julgamento em diligências.

09/08/2018 14:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2018 12:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/07/2018 09:25:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento.

30/07/2018 09:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

30/07/2018 09:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2017 09:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2017 09:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 011/2013 em Inquérito Civil nº 80/2013.

17/11/2017 09:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

17/11/2017 09:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/11/2017 09:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 011/2013 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 011/2013.

17/11/2017 09:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual