03/04/2019 13:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

03/04/2019 13:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP

03/04/2019 13:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2019 13:46:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 13:28:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 09:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 09:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 09:14:50 • ATOS COMUNS » Voto

Possíveis irregularidades na STRANS (falta de informação quanto à regularidade de alvarás que autorizam o exercício dos mototaxistas).

19/02/2019 09:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2019 10:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/12/2018 11:21:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para homologação do arquivamento pelo CSMP

12/12/2018 11:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho de arquivamento por improcedência da denúncia

12/12/2018 11:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino, assim, que se elabore minuta de despacho de arquivamento deste Inquérito, frente à improcedência da denúncia.

12/12/2018 11:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 12:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

04/09/2018 09:56:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 523 (2017) - STRANS

27/06/2018 09:49:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO nº 390 (2018) - Antônio Moura Fé Neto

27/06/2018 09:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria nº 124/2018 - instauração do IC nº 112/2017

27/06/2018 09:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Manual

27/06/2018 09:46:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/04/2018 12:37:59 • ATOS COMUNS » Juntada

08/01/18 - Juntada do Of. 2416/2017-STRANS ao PP

26/04/2018 12:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

06/11/17 - despacho determinando a conversão da NF em PP

26/04/2018 12:36:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 043/2017 - STRANS

26/04/2018 12:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 124/2017 - instauração do PP nº 55/2017

26/04/2018 12:32:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2018 08:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, e que se oficie ao Representante a fim de que manifeste quanto à documentação apresentada pela STRANS.

20/04/2018 08:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2017 10:15:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual