23/04/2025 13:05:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/04/2025 13:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/04/2025 13:02:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0593-2025 - PA 17.2017 - SIMP 000163-027 2017 - Comunicar prorrogação ao CSMP

23/04/2025 13:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/04/2025 13:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 08:48:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

30/10/2024 08:54:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2024 17:09:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELA PARENTE SAMPAIO DE CARVALHO FORTES - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

24/09/2024 10:21:43 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, CIÊNCIA da Expedição e Liberação do Alvará de ID. 19598952 em nome da curadora do paciente Antônio da Cruz Barbos...

11/07/2024 08:12:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2024 06:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELA PARENTE SAMPAIO DE CARVALHO FORTES - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

23/05/2024 08:49:37 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, Manifestação protocolada nos autos do Mandado de Segurança. Lavrei o presente termo que subscrevo.

26/02/2024 09:22:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2024 09:16:29 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, Manifestação - MS 0006545-65.2010.8.18.0000 - Pac. Antônio da Cruz - Fórmula XMET MAXAMUM. Lavrei o presente te...

01/02/2024 14:04:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2024 11:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/02/2024 11:50:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0325-2024 - PA 17.2017 - SIMP 000163-027 2017 - Comunicar prorrogação ao CSMP

01/02/2024 11:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/08/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/07/2023 08:38:58 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, Manifestação MS (Pac. Antônio da Cruz Barbosa do Nascimento CPF 039.087.343-80) nº 0006545-65.2010.8.18.0000 PA 1...

03/07/2023 13:45:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 884 2023 - PA 17 2017 - Informações Paciente Antônio da Cruz Barbosa do Nascimento

01/06/2023 11:11:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 734 2023 - envio Ofício 12ª PJ nº 1446 2023 - a DUAF

01/06/2023 11:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Oficio 12ª PJ Nº 1446-2023 - DUAF - PA 17 2017

01/06/2023 11:08:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 12ª PJ Nº 1446-2023 - DUAF - PA 17 2017

17/05/2023 08:04:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada PA 17.2017 - SIMP 000163-027 2017

28/03/2023 14:04:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 381 2023 - envio Ofício 12ª PJ nº 793-2023 - a DUAF

28/03/2023 13:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Oficio 12ª PJ Nº 0793-2023 - DUAF - PA 17 2017

28/03/2023 13:44:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 12ª PJ Nº 0793-2023 - DUAF - PA 17 2017

10/01/2023 10:38:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 06 2023 - PA 17 2017 - Informações Paciente Antônio da Cruz Barbosa do Nascimento

10/01/2023 09:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2023 - PA 17 2017

14/11/2022 12:29:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, para os devidos fins, que os procedimentos físicos da 12ª Promotoria de Justiça, atendendo ao Ato PGJ n° 931/2019 - MPPI, foram virtualizados, passando a tramitar a partir desta data ex...

14/11/2022 12:29:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Digitalização do Procedimento Administrativo nº 17/2017

14/11/2022 12:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 19:56:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/01/2022 10:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/10/2021 12:31:05 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2021 18:32:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2021 18:32:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/04/2021 18:31:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2021 18:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/10/2020 08:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/10/2020 09:35:02 • ATOS COMUNS » Juntada

09/10/2020 08:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/10/2020 08:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/02/2020 09:27:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 42 2020 - PA 17 2017 - Tentativa de contato telefônico

19/02/2020 09:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO Nº 361 2020 - DUAF - Requisitando informações sobre Xmet Maxamum

19/02/2020 09:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2020 PA 17 2017

14/01/2020 14:32:02 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, o Ofício 1472/2019 ¿ MDER, oriundo da direção da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1847/2019.

14/01/2020 14:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício 1472/2019 ¿ MDER, oriundo da direção da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1847/2019.

11/11/2019 10:36:59 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos cópia de manifestação ministerial constante nos autos do Mandado de Segurança nº 2010.0001.006545-0 que objetiva a dispensação do complemento alimentar XMET MAXAMUM, essencial ao controle e estabilização da patologia HEMOCISTINÚRIA, que acomete o paciente Antônio da Cruz Barbosa do Nascimento.

11/11/2019 10:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada cópia de manifestação ministerial constante nos autos do Mandado de Segurança nº 2010.0001.006545-0 que objetiva a dispensação do complemento alimentar XMET MAXAMUM, essencial ao controle e estabilização da patologia HEMOCISTINÚRIA, que acomete o paciente Antônio da Cruz Barbosa do Nascimento.

07/10/2019 08:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1517/2019 - Requisita providências à SESAPI.

07/10/2019 08:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1516/2019 - Requisita providências à DUAF.

03/10/2019 12:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Declaração da Sra. Jordânia Barbosa do Nascimento.

27/09/2019 14:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 260 2019 - PA Nº 17 2017 - Jordânia Barbosa

27/09/2019 14:49:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PA Nº 17 2017 - Ofício 12ª PJ nº 847 2019

12/06/2019 12:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 848/2019 que requisita informações e providências à SESAPI

12/06/2019 12:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 847/2019 - que requisita informações e providências à DUAF

07/06/2019 12:45:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 125/2019 - que certifica contato telefonico com a declarante

25/03/2019 10:02:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2.019 DO PA 17 2017.

07/03/2019 09:59:08 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI através do ofício n° 1040/2019.

07/03/2019 09:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI.

22/02/2019 09:33:21 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny pontes, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da SESAPI através do Ofício n°464/2019.

22/02/2019 09:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI.

29/01/2019 10:31:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Resposta ao ofício 12ª PJ nº 05 2019

18/01/2019 12:19:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 16/2019 de contato telefônico com a declarante.

18/01/2019 09:22:51 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI através de Ofício n° 0074/2019.

18/01/2019 09:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

10/01/2019 09:48:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Cópia do Diário Eletrônico do MPPI de 09 de janeiro de 2019

10/01/2019 09:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0005-2019 - CAO Saúde MP MA - Cópia de Projeto implantado

10/01/2019 09:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0004-2019 - SESAPI - Para apresentar novo fluxo para licitações

10/01/2019 09:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA - FARMÁCIA DE DISPENSAÇÃO - 11.12.2018 -

17/12/2018 09:11:14 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da DUAF através de Ofício n° 252/2018.

17/12/2018 09:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinação de juntada de manifestação da DUAF.

12/12/2018 13:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Ata de audiência extrajudicial realizada no dia 07 de novembro de 2018.

10/12/2018 11:04:51 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da DUAF através de ofício n° 253/2018.

10/12/2018 11:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Determinação de juntada de manifestação da DUAF.

10/12/2018 08:42:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 340 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Fernando Santos

10/12/2018 08:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 339 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Myriam Lago

06/12/2018 09:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1023 2018 - Audiência Pública da Farmácia - PGE PI

06/12/2018 09:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1022 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comitê Estadual da Saúde

06/12/2018 09:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1021 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CRF

06/12/2018 09:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1020 2018 - Audiência Pública da Farmácia - SEADPREV

06/12/2018 09:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1016 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Gerente de Orçamento do FUNSAÚDE

06/12/2018 09:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1015 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Ass de Demanda Judicial SESAPI

06/12/2018 09:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1014 2018 - Audiência Pública da Farmácia - COSEMS

06/12/2018 09:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1013 2018 - Audiência Pública da Farmácia - SEFAZ

06/12/2018 09:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1010 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CRM

06/12/2018 09:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1009 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comissão de Saúde da Câmara Municipal

06/12/2018 09:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1008 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Dir Administrativo

06/12/2018 09:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1007 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CPL

06/12/2018 09:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1005 2018 - Audiência Pública da Farmácia - SUPAS

06/12/2018 09:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1004 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CRESS

06/12/2018 09:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1003 2018 - Audiência Pública da Farmácia - COREN

06/12/2018 09:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1002 2018 - Audiência Pública da Farmácia - FMS

06/12/2018 09:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1001 2018 - Audiência Pública da Farmácia - 4º Conselho Tutelar

06/12/2018 09:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 999 2018 - Audiência Pública da Farmácia - 2º Conselho Tutelar

06/12/2018 09:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 998 2018 - Audiência Pública da Farmácia - 1º Conselho Tutelar

06/12/2018 09:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 997 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CMS

06/12/2018 09:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 996 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CES

06/12/2018 09:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 995 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comissão Saúde ALEPI

06/12/2018 09:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 994 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comissão OAB

06/12/2018 09:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 993 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Diretor da DUAF

06/12/2018 09:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 992 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Secretário de Saúde

06/12/2018 09:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 991 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Defensor DH

06/12/2018 09:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 990 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Defensoria Saúde

05/12/2018 11:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1026/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO PIAUÍ-ADIP convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 11:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1025/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DO ESTADO DO PIAUÍ-APEPI convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 11:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1024/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA - APPEM convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 11:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1019/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE ASSISTÊNCIA À MUCOVISCIDADE ¿ APAM convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 11:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1018/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL, FAMILIARES E PESSOAS INTERESSADAS NA SAÚDE MENTAL DO PIAUÍ ¿ ÂNCORA convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 11:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1017/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA DO NORTE- NORDESTE DO BRASIL convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 11:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1012/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOSSIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ AOSEPI convidando-o para comparecer à audiência pública.

05/12/2018 11:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1011/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MIELOMENINGOCELE E/OU HIDROCEFALIA DE TERESINA-AMH convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 11:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1006/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE EPILEPSIA - ABE Teresina convidando-o para participar de audiência pública.

03/12/2018 13:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 336 2018 - Comunica Audiência Pública ao CSMP

03/12/2018 13:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 337 2018 - Comunica Audiência Pública à Corregedoria

03/12/2018 13:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 338 2018 - Comunica Audiência Pública ao CAODS

30/11/2018 08:35:12 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de Certidão do Secretário de diligências do MPE-PI.

30/11/2018 08:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de Certidão do Secretário de diligências do MPE-PI.

28/11/2018 10:10:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de juntada de cópia do edital de convocação de audiência pública a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2018.

27/11/2018 10:01:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Of. 984- convite ao Diretor da DUAF para audiência extrajudicial

27/11/2018 09:59:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Of. 983 - Convite ao Secretário de Saúde para audiência extrajudicial

27/11/2018 09:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital - Audiência Pública - Farmácia de Dispensação

14/11/2018 07:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 216/2018 - à JORDÂNIDA BARBOSA DO NASCIMENTO PARA COMPARECER A 12ª PJ PARA TER CIÊNCIA QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LIMINAR REFERENTE À DISPENSAÇÃO DA MEDICAÇÃO PLEITEADA.

15/10/2018 15:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 756/2018 - Reitera o Ofício 756/2018 à SESAPI.

03/08/2018 09:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 496/2018 - Requisição de documentos ao Secretário Estadual de Saúde.

16/07/2018 12:29:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, o OFÍCIO/GAB. Nº 2123/2018, oriundo da Secretária de Estado da Saúde , em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 337/2018.

27/06/2018 08:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª Nº 337/2018 requisitando informações e providências acerca do andamento do processo licitatório referente a dispensação da fórmula alimentar XMET MAXAMUM ao paciente Antônio Cruz Barbosa do Nascimento ao Assessor Técnico de Controle de Demanda Judicial da SESAPI.

27/04/2018 12:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 235/2018 solicitando informações e providências acerca do andamento do processo licitatório referente a dispensação da fórmula alimentar XMET MAXAMUM ao paciente Antônio Cruz Barbosa do Nascimento ao Assessor Técnico de Controle de Demanda Judicial da SESAPI.

10/04/2018 14:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

13/12/2017 10:06:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 158/2017 - Contato telefônico com o declarante do Procedimento Administrativo Nº 17/2017, Sr. Marcelo Ribeiro de Brito (cunhado do paciente/substituído), para dar-lhe ciência do teor da certidão Nº 157/2017.

12/12/2017 13:42:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 157/2017 de que o Promotor de Justiça em exercício na 12ª PJ analisou a cópia da procuração pública de fl. 49 e entendeu ser inapta para a expedição de alvará judicial para levantamento do bloqueio em nome da Procuradora.

11/12/2017 12:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de declaração do Sr. Marcelo Ribeiro Brito (cunhado do paciente substituído), colhido em 11 de dezembro de 2017, solicitando à 12ª Promotoria de Justiça que se manifeste nos autos requerendo a expedição de alvará para o levantamento do valor bloqueado.

02/08/2017 08:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Declaração do Sr. Marcelo Ribeiro de Brito.

19/07/2017 10:36:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, histórico da Tramitação de Processos, referente ao objeto deste procedimento, entregue pelo Diretor da DUAF na Audiência Extrajudicial, realizada na Sala de Reuniões do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, no dia 18/07/2017, às 8h.

19/07/2017 10:30:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, a Ata de Audiência Extrajudicial, realizada na Sala de Reuniões do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, no dia 18/07/2017, às 8h.

19/07/2017 10:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - 8h - 18/7/2017.

10/07/2017 16:42:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício Nº 332 2017 ao Secretário da SEFAZ visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial a ser realizada na 12ª PJ.

10/07/2017 16:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 134/2017 à Assessoria Técnica da visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial a ser realizada na 12ª PJ.

10/07/2017 16:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 133/2017 ao Diretor da DUAD visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial a ser realizada na 12ª PJ.

10/07/2017 15:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 132/2017 ao Diretor da DUAD visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial a ser realizada na 12ª PJ.

10/07/2017 15:49:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Fluxo do Processo de Aquisição dos Medicamentos das Demandas Judiciais, encaminhado pela Diretoria de Unidade de Administração da Secretaria Estadual de Saúde à 12ª Promotoria de Justiça.

08/06/2017 07:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 286/2017 - Assessora Técnica de controle de demanda judicial da SESAPI - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação e a prova do cumprimento da ordem judicial.

08/06/2017 07:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 285/2017 - DUAD - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação e a prova do cumprimento da ordem judicial.

08/06/2017 07:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 284/2017- Secretário da SESAPI - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação e a prova do cumprimento da ordem judicial.

08/06/2017 07:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

TERMO DE DECLARAÇÃO - JORDÂNIA BARBOSA DO NASCIMENTO

06/06/2017 11:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

PORTARIA 65/2017 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 17/2017

06/06/2017 11:41:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual