Acompanhamento de Processos

Processo: 000163-030/2014

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/12/2014 10:09:31
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 17:36:22
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP. 200/2014

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

20/02/2017 13:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTOS DOS AUTOS DA P.P Nº 200/2014

20/02/2017 13:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

29/04/2015 10:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PP Nº 200/2014.

29/04/2015 10:48:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 315/2015, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

29/04/2015 10:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 315/2015, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

29/04/2015 10:47:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 333/2015 COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP Nº 200/2014 À DECLARANTE.

29/04/2015 10:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 333/2015 COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP Nº 200/2014 À DECLARANTE.

29/04/2015 10:45:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 332/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP Nº 200/2014.

29/04/2015 10:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 332/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP Nº 200/2014.

29/04/2015 10:44:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 331/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP Nº 200/2014.

29/04/2015 10:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 331/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP Nº 200/2014.

29/04/2015 10:40:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PP Nº 200/2014.

29/04/2015 10:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PP Nº 200/2014.

16/03/2015 12:09:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. RAIMUNDA ALVES DA SILVA.

16/03/2015 12:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

A SRA. RAIMUNDA ALVES DA SILVA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/03/2015 12:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. RAIMUNDA ALVES DA SILVA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/03/2015 12:06:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 45/2015 À SRA. RAIMUNDA ALVES DA SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (09/03/2015)

09/03/2015 12:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 45/2015 À SRA. RAIMUNDA ALVES DA SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/03/2015 12:40:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO QUE DETERMINA A NOTIFICAÇÃO DA FILHA DA PACIENTE A FIM DE QUE COMPAREÇA PARA PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES QUANTO AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

09/03/2015 12:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DA FILHA DA PACIENTE A FIM DE QUE COMPAREÇA PARA PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES QUANTO AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

23/01/2015 12:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. RAIMUNDA ALVES DA SILVA, QUE OBTEVE INFORMAÇÕES ACERCA DA MOVIMENTAÇÃO NO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (19/01/2015)

23/01/2015 08:36:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 005/2015, À SRA. RAIMUNDA ALVES DA SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/01/2015 08:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 005/2015, À SRA. RAIMUNDA ALVES DA SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/01/2015 09:08:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 018/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 02/2015.

22/01/2015 09:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 018/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 02/2015.

20/01/2015 10:45:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 045/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 001/2015

20/01/2015 10:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 045/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 001/2015

08/01/2015 10:43:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 02/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

08/01/2015 10:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 02/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

08/01/2015 10:39:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 01/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO EM QUESTÃO.

08/01/2015 10:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 01/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO EM QUESTÃO.

19/12/2014 10:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2014 10:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/12/2014 10:28:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 234/2014, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS,SMS E FMS

19/12/2014 10:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 234/2014, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS,SMS E FMS

19/12/2014 10:25:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE DECLARAÇÕES PRESTADO PELA SRA. RAIMUNDA ALVES DA SILVA, NO QUAL A MESMA RELATOU O SEU CASO.

19/12/2014 10:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE DECLARAÇÕES PRESTADO PELA SRA. RAIMUNDA ALVES DA SILVA, NO QUAL A MESMA RELATOU O SEU CASO.

19/12/2014 10:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA REALIZADA COM A SRA. RAIMUNDA ALVES DA SILVA OPORTUNIDADE EM QUE A MESMA RELATOU SEU CASO.

19/12/2014 10:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2014 10:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55