Acompanhamento de Processos

Processo: 000163-030/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/11/2018 10:28:03
Data/Hora da Consulta: 23/08/2025 19:21:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P N° 43/2019

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Presidente Da Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

07/06/2022 10:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DO ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

31/05/2022 11:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

10/05/2022 11:28:00 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/05/2022 11:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

14/01/2022 09:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/12/2021 08:46:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2021 09:34:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2021 09:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2021 09:29:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2021 09:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2021 09:25:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2021 09:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2021 09:22:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2021 09:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2021 09:19:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2021 09:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2021 09:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2021 09:11:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2021 09:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2021 09:07:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2021 09:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2021 10:46:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2021 10:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/08/2021 12:36:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/08/2021 12:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/07/2021 12:55:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/07/2021 12:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2021 12:59:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2022.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

04/05/2021 12:44:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2021 12:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2021 12:40:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2021 12:36:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2021 12:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/05/2021 10:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2020 12:19:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2020 12:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2020 12:17:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2020 12:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/10/2020 08:37:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/03/2020 08:54:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 350/2020, AO SECRETÁRIO DA SEMCASPI, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.267/2019 E 1.470/2017 E REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA VISITA À RESIDÊNCIA FAMILIAR DO REFERIDO PACIENTE, QUE SEJAM AVERIGUADAS AS NECESSIDADES FAMILIARES E QUE SEJAM VIABILIZADAS AS CONDIÇÕES DE MELHORIA QUE COMPETEM À ATUAÇÃO DESSA SECRETARIA , COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

03/03/2020 08:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 350/2020, AO SECRETÁRIO DA SEMCASPI, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.267/2019 E 1.470/2017 E REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA VISITA À RESIDÊNCIA FAMILIAR DO REFERIDO PACIENTE, QUE SEJAM AVERIGUADAS AS NECESSIDADES FAMILIARES E QUE SEJAM VIABILIZADAS AS CONDIÇÕES DE MELHORIA QUE COMPETEM À ATUAÇÃO DESSA SECRETARIA , COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

03/03/2020 08:46:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM REITERADAS AS SOLICITAÇÕES ENCAMINHADAS À SEMCASPI, CONCERNENTES AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. (17/02/2020)

03/03/2020 08:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM REITERADAS AS SOLICITAÇÕES ENCAMINHADAS À SEMCASPI, CONCERNENTES AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. (17/02/2020)

17/12/2019 08:04:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1470/2019, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA À RESIDÊNCIA FAMILIAR DO REFERIDO PACIENTE, QUE SEJAM AVERIGUADAS AS NECESSIDADES FAMILIARES E QUE SEJAM VIABILIZADAS AS CONDIÇÕES DE MELHORIA QUE COMPETEM À ATUAÇÃO DESSA SECRETARIA, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

17/12/2019 08:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1470/2019, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA À RESIDÊNCIA FAMILIAR DO REFERIDO PACIENTE, QUE SEJAM AVERIGUADAS AS NECESSIDADES FAMILIARES E QUE SEJAM VIABILIZADAS AS CONDIÇÕES DE MELHORIA QUE COMPETEM À ATUAÇÃO DESSA SECRETARIA, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

25/11/2019 09:32:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1267/2019, AO SECRETÁRIO DA SEMCASPI, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1014/2019 E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA À RESIDêNCIA FAMILIAR DO REFERIDO PACIENTE A FIM DE QUE SEJAM AVERIGUADAS AS NECESSIDADES FAMILIARES E QUE SEJAM VIABILIZADAS AS CONDIÇÕES DE MELHORIA QUE COMPETEM À ATUAÇÃO DESSA SECRETARIA, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

25/11/2019 09:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1267/2019, AO SECRETÁRIO DA SEMCASPI, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1014/2019 E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA À RESIDêNCIA FAMILIAR DO REFERIDO PACIENTE A FIM DE QUE SEJAM AVERIGUADAS AS NECESSIDADES FAMILIARES E QUE SEJAM VIABILIZADAS AS CONDIÇÕES DE MELHORIA QUE COMPETEM À ATUAÇÃO DESSA SECRETARIA, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

10/10/2019 11:23:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 120/2019, ORIUNDO DA DIRETORA DO CAPS II- SUL.

10/10/2019 11:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 120/2019, ORIUNDO DA DIRETORA DO CAPS II- SUL.

10/10/2019 08:37:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.014/2019, AO SECRETÁRIO DA SEMCASPI, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA À RESIDÊNCIA FAMILIAR DO REFERIDO PACIENTE, QUE SEJAM AVERIGUADAS AS NECESSIDADES FAMILIARES E QUE SEJAM VIABILIZADAS AS CONDIÇÕES DE MELHORIA QUE COMPETEM À ATUAÇÃO DESSE SECRETARIA, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO COM AS DEVIDAS INTERVENÇÕES PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

10/10/2019 08:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.014/2019, AO SECRETÁRIO DA SEMCASPI, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA À RESIDÊNCIA FAMILIAR DO REFERIDO PACIENTE, QUE SEJAM AVERIGUADAS AS NECESSIDADES FAMILIARES E QUE SEJAM VIABILIZADAS AS CONDIÇÕES DE MELHORIA QUE COMPETEM À ATUAÇÃO DESSE SECRETARIA, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO COM AS DEVIDAS INTERVENÇÕES PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

10/10/2019 08:31:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA EM 08/10/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/10/2019 08:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA EM 08/10/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/10/2019 08:13:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 601/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 020/2019 EM I.C.P AO CAODS.

08/10/2019 08:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 601/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 020/2019 EM I.C.P AO CAODS.

08/10/2019 08:11:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 600/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 020/2019 EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

08/10/2019 08:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 600/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 020/2019 EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

08/10/2019 08:05:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 123/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

08/10/2019 08:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 123/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

08/10/2019 08:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2019 08:02:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/09/2019 08:59:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 226/2019 AO IRMÃO DO PACIENTE, PARA QUE PARTICIPE DE AUDIÊNCIA OBJETIVANDO DEFINIÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PRESTADO AO PACIENTE. (16/09/2019)

17/09/2019 08:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 226/2019 AO IRMÃO DO PACIENTE, PARA QUE PARTICIPE DE AUDIÊNCIA OBJETIVANDO DEFINIÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PRESTADO AO PACIENTE. (16/09/2019)

17/09/2019 08:58:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 225/2019 AO IRMÃO DO PACIENTE, PARA QUE PARTICIPE DE AUDIÊNCIA OBJETIVANDO DEFINIÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PRESTADO AO PACIENTE. (16/09/2019)

17/09/2019 08:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 225/2019 AO IRMÃO DO PACIENTE, PARA QUE PARTICIPE DE AUDIÊNCIA OBJETIVANDO DEFINIÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PRESTADO AO PACIENTE. (16/09/2019)

17/09/2019 08:57:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 224/2019 AO PAI DO PACIENTE, PARA QUE PARTICIPE DE AUDIÊNCIA OBJETIVANDO DEFINIÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PRESTADO AO PACIENTE. (16/09/2019)

17/09/2019 08:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 224/2019 AO PAI DO PACIENTE, PARA QUE PARTICIPE DE AUDIÊNCIA OBJETIVANDO DEFINIÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PRESTADO AO PACIENTE. (16/09/2019)

17/09/2019 08:55:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 223/2019 AO COORDENADORA DA UBS VERMELHA, PARA QUE PARTICIPE DE AUDIÊNCIA OBJETIVANDO DEFINIÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PRESTADO AO PACIENTE. (16/09/2019)

17/09/2019 08:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 223/2019 AO COORDENADORA DA UBS VERMELHA, PARA QUE PARTICIPE DE AUDIÊNCIA OBJETIVANDO DEFINIÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PRESTADO AO PACIENTE. (16/09/2019)

17/09/2019 08:53:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 222/2019 À COORDENADORA DO CAPS II SUL, PARA QUE PARTICIPE DE AUDIÊNCIA OBJETIVANDO DEFINIÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PRESTADO AO PACIENTE. (16/09/2019)

17/09/2019 08:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 222/2019 À COORDENADORA DO CAPS II SUL, PARA QUE PARTICIPE DE AUDIÊNCIA OBJETIVANDO DEFINIÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PRESTADO AO PACIENTE. (16/09/2019)

17/09/2019 08:52:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 221/2019 À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA QUE PARTICIPE DE AUDIÊNCIA OBJETIVANDO DEFINIÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PRESTADO AO PACIENTE. (16/09/2019)

17/09/2019 08:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 221/2019 À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA QUE PARTICIPE DE AUDIÊNCIA OBJETIVANDO DEFINIÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PRESTADO AO PACIENTE. (16/09/2019)

16/09/2019 12:23:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO COM O SR. FÁBIO, IRMÃO DO PACIENTE.

16/09/2019 12:21:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EFETUADO CONTATO TELEFÔNICO COM O PAI DO PACIENTE, PARA QUE FORNEÇA ENDEREÇO E CONTATO TELEFÔNICO DE SEUS OUTROS FILHOS. EM SEGUIDA, DESIGNANDO AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2019, AS 9:00, COM A PARTICIPAÇÃO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL, DA COORDENADORA DO CAPS, DA COORDENADORA DA UBS VERMELHA, DO PAI E DOS IRMÃOS DO PACIENTE. (09/09/2019)

16/09/2019 12:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EFETUADO CONTATO TELEFÔNICO COM O PAI DO PACIENTE, PARA QUE FORNEÇA ENDEREÇO E CONTATO TELEFÔNICO DE SEUS OUTROS FILHOS. EM SEGUIDA, DESIGNANDO AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2019, AS 9:00, COM A PARTICIPAÇÃO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL, DA COORDENADORA DO CAPS, DA COORDENADORA DA UBS VERMELHA, DO PAI E DOS IRMÃOS DO PACIENTE. (09/09/2019)

06/09/2019 08:50:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 88/2019, ORIUNDO DA DIRETORA DO CAPS II SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0724/2019. (14/08/2019)

06/09/2019 08:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 88/2019, ORIUNDO DA DIRETORA DO CAPS II SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0724/2019. (14/08/2019)

02/08/2019 10:06:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0724/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELO PACIENTE, CONFORME DECLARAÇÕES APRESENTADAS PELO PAI DO PACIENTE.

02/08/2019 10:04:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0724/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELO PACIENTE, CONFORME DECLARAÇÕES APRESENTADAS PELO PAI DO PACIENTE.

30/07/2019 10:16:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELO SR. CÂNDIDO VELOSO SOBRINHO.

30/07/2019 10:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O SR. CÂNDIDO VELOSO SOBRINHO PRESTOU DECLARAÇÕES DECLARAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DO PACIENTE ROGÉRIO VELOSO.

30/07/2019 10:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. CÂNDIDO VELOSO SOBRINHO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DO PACIENTE ROGÉRIO VELOSO.

30/07/2019 10:10:51 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. CÂNDIDO VELOSO SOBRINHO.

22/07/2019 08:23:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 186/2019, AO SR. CÂNDIDO VELOSO SOBRINHO, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO ESTADO DE SAÚDE DO PACIENTE ROGÉRIO VELOSO DE ARAÚJO.

22/07/2019 08:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 186/2019, AO SR. CÂNDIDO VELOSO SOBRINHO, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO ESTADO DE SAÚDE DO PACIENTE ROGÉRIO VELOSO DE ARAÚJO.

03/07/2019 09:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/09/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

03/07/2019 09:08:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 356/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

03/07/2019 09:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 356/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

03/07/2019 09:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

03/07/2019 09:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2019 13:59:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 134/2019 AO PAI DO PACIENTE, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O QUADRO DO DE SAÚDE DO MESMO. (15/05/2019)

21/05/2019 13:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 134/2019 AO PAI DO PACIENTE, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O QUADRO DO DE SAÚDE DO MESMO. (15/05/2019)

21/05/2019 13:57:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO CHAMANDO O FEITO A ORDEM E DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADO O PAI DO PACIENTE. (15/05/2019)

21/05/2019 13:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO CHAMANDO O FEITO A ORDEM E DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADO O PAI DO PACIENTE. (15/05/2019)

15/05/2019 09:43:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFICIO Nº 034/2019, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAPS II SUL, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/05/2019 09:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFICIO Nº 034/2019, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAPS II SUL, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (23/04/2019)

12/04/2019 12:52:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.

12/04/2019 12:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.

01/04/2019 14:20:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 377/2019, A GERENTE DA GSM/FMS, PARA QUE INFORME SE O PACIENTE JÁ REGRESSOU DE INTERNAÇÃO NO HAA, EM CASO POSITIVO, QUE APRESENTE RELATÓRIO DE VISITA A RESIDÊNCIA DO MESMO.

01/04/2019 14:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 377/2019, A GERENTE DA GSM/FMS, PARA QUE INFORME SE O PACIENTE JÁ REGRESSOU DE INTERNAÇÃO NO HAA, EM CASO POSITIVO, QUE APRESENTE RELATÓRIO DE VISITA A RESIDÊNCIA DO MESMO.

01/04/2019 14:18:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA MEMORANDO 29ª PJ Nº 138/2019 AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO P.P Nº 19/2019.

01/04/2019 14:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA MEMORANDO 29ª PJ Nº 138/2019 AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO P.P Nº 19/2019.

01/04/2019 14:16:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 137/2019 AO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO P.P Nº 19/2019.

01/04/2019 14:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA MEMORANDO 29ª PJ Nº 137/2019 AO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO P.P Nº 19/2019.

01/04/2019 14:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

01/04/2019 14:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/04/2019 14:13:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 028/2019.

01/04/2019 14:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 028/2019, DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DO P.P Nº 019/2019, BEM COMO O ENVIO DE MEMORANDOS DE COMUNICAÇÃO AO CSMP E AO CAODS, E ENVIO DE OFÍCIO A GSM/FMS.

01/04/2019 14:09:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADO O PAI DO PACIENTE PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADA A GSM/FMS PARA QUE INFORME SE JÁ DEU CUMPRIMENTO AO ENCAMINHAMENTO FIXADO EM AUDIÊNCIA. DETERMINANDO TAMBÉM A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (21/03/2019)

01/04/2019 14:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADO O PAI DO PACIENTE PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADA A GSM/FMS PARA QUE INFORME SE JÁ DEU CUMPRIMENTO AO ENCAMINHAMENTO FIXADO EM AUDIÊNCIA. DETERMINANDO TAMBÉM A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (21/03/2019)

05/02/2019 12:17:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (08/02/2019).

05/02/2019 12:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM REPRESENTANTE DA GSM E COM O PAI DO PACIENTE, ONDE RESTOU ACORDADA A INTERNAÇÃO DO MESMO NA PRÓXIMA SEXTA DIA (08/02/2019).

22/01/2019 08:02:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 004/2019, À COORDENADORA DA UBS CHAPADINHA SUL, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA, A FIM DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DE UM PACIENTE DIAGNOSTICADO COM TUBERCULOSE PULMONAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOSÉ WILSON BATISTA.

22/01/2019 08:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 004/2019, À COORDENADORA DA UBS CHAPADINHA SUL, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA, A FIM DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DE UM PACIENTE DIAGNOSTICADO COM TUBERCULOSE PULMONAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOSÉ WILSON BATISTA.

22/01/2019 08:00:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 003/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (GSM - FMS), OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA, A FIM DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DE UM PACIENTE DIAGNOSTICADO COM TUBERCULOSE PULMONAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOSÉ WILSON BATISTA.

22/01/2019 07:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 003/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (GSM - FMS), OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA, A FIM DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DE UM PACIENTE DIAGNOSTICADO COM TUBERCULOSE PULMONAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOSÉ WILSON BATISTA.

22/01/2019 07:58:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 002/2019, À COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II SUL - CAPS II SUL, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA, A FIM DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DE UM PACIENTE DIAGNOSTICADO COM TUBERCULOSE PULMONAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOSÉ WILSON BATISTA.

22/01/2019 07:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 002/2019, À COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II SUL - CAPS II SUL, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA, A FIM DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DE UM PACIENTE DIAGNOSTICADO COM TUBERCULOSE PULMONAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOSÉ WILSON BATISTA.

22/01/2019 07:56:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 001/2019, AO SR. CÂNDIDO VELOSO SOBRINHO, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA, A FIM DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DE UM PACIENTE DIAGNOSTICADO COM TUBERCULOSE PULMONAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOSÉ WILSON BATISTA.

22/01/2019 07:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 001/2019, AO SR. CÂNDIDO VELOSO SOBRINHO, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA, A FIM DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DE UM PACIENTE DIAGNOSTICADO COM TUBERCULOSE PULMONAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOSÉ WILSON BATISTA.

22/01/2019 07:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

22/01/2019 07:51:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0015/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO PARA O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, FACE À NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

22/01/2019 07:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0015/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO PARA O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, FACE À NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

22/01/2019 07:46:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

22/01/2019 07:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

22/01/2019 07:43:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ÀS 9:00 DO DIA 05/02/2019, COM A PRESENÇA DE FAMILIAR PRÓXIMO, DE REPRESENTANTE DA UBS, CAPS E DA GSM E MEDIDAS PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO.

22/01/2019 07:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ÀS 9:00 DO DIA 05/02/2019, COM A PRESENÇA DE FAMILIAR PRÓXIMO, DE REPRESENTANTE DA UBS, CAPS E DA GSM E MEDIDAS PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO.

22/01/2019 07:30:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. DIAPONIRA VITÓRIA DA SILVA SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL DO CAPS II SUL.

22/01/2019 07:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

A SRA. DIAPONIRA VITÓRIA DA SILVA SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL DO CAPS II SUL, PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE UM PACIENTE DIAGNOSTICADO COM TUBERCULOSE PULMONAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOSÉ WILSON BATISTA.

20/11/2018 09:47:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 285/2018, AO SR. CÂNDIDO VELOSO SOBRINHO, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO DIA 30 DE NOVEMBRO, ÀS 09:00.

20/11/2018 09:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 285/2018, AO SR. CÂNDIDO VELOSO SOBRINHO, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO DIA 30 DE NOVEMBRO, ÀS 09:00.

20/11/2018 09:44:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 284/2018, À SENHORA LUANNA BUENO E SILVA LINHARES, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00.

20/11/2018 09:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 284/2018, À SENHORA LUANNA BUENO E SILVA LINHARES, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00.

20/11/2018 09:42:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 283/2018, À SENHORA IVANA NAPOLEÃO PAIVA PEREIRA DA SILVA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00.

20/11/2018 09:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 283/2018, À SENHORA IVANA NAPOLEÃO PAIVA PEREIRA DA SILVA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00.

20/11/2018 09:18:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

20/11/2018 09:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

16/11/2018 10:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

16/11/2018 10:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41