25/02/2025 10:31:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Retorno para deliberações, conforme solicitado.

25/02/2025 10:30:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) prorrogação do procedimento; 2) comunicação ao CSMP, conforme anexo.

25/02/2025 10:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2025, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

25/02/2025 10:24:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2024, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado

24/02/2025 09:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2025 11:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Considerando o término do prazo de conclusão do presente inquérito e a existência de diligências pendentes, DETERMINO, com fundamento no art. 9º, caput, da Resolução n. 2...

08/01/2025 11:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2025 13:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

21/11/2024 11:46:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2024 14:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   Encaminho os autos à assessoria para auxílio na elaboração da minuta de ação de ressarcimento por danos ao erário de Fartura-PI, decorrentes d...

25/07/2024 08:40:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, Karen Nunes de Macêdo Araújo, Assessora de Promotoria, Mat. 15234, promovo a juntada de resposta encaminhada pela empresa FARTEL.

15/07/2024 12:45:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 12:44:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Termo de Informações de Nicéa de Lima Macêdo Santos.

28/06/2024 09:31:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios n°185/2024 e 186/2024, com o recebido.

12/06/2024 10:09:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a elaboração do(s) ofício(s) nº 185/2024, 186/2024 e 187/2024. Aguardando assinatura do membro para expedição.

04/06/2024 16:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2024 17:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil instaurado com base em informações contidas no Inquérito Civil n° 000838.2018.22.000/0, oriundo do ...

28/05/2024 16:56:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, Karen Nunes de Macêdo Araújo, promovo a juntada dos seguintes documentos:   DETALHES DE EMPENHOS - PAGAMENTOS EFETUADOS À EMPRESA FARTEL NO ANO DE 2018

28/05/2024 16:49:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, Karen Nunes de Macêdo Araújo, promovo a juntada dos seguintes documentos:   DETALHES DE EMPENHOS - PAGAMENTOS EFETUADOS À EMPRESA FARTEL NO ANO DE 2017

16/01/2024 11:04:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

16/01/2024 11:03:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (16/01/2024), não foi encaminhada resposta pelo Sr. LAENIO ROMEL, ainda que devidamente notificado.

19/12/2023 13:18:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2023 13:17:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°383/2023, com o recebido.

19/12/2023 13:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 12:35:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2023 12:35:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encaminhamento dos ofícios n° 383/2023 e 384/2023 ao setor de expedição para remessa aos destinatários.

07/12/2023 12:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2023 11:17:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a elaboração do(s) ofício(s) nº 383/2023 e 384/2023. Aguardando assinatura do membro para expedição.

27/10/2023 16:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2023 12:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI DESPACHO   Notifique-se o ex-prefeito do Município de Fartura-PI, Laênio Rommel Rodrigues de Macêdo, e o sócio-administrador da empresa FARTE...

20/07/2023 10:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Relatório de inspeção

20/07/2023 09:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2023 15:12:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2023 06:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

26/06/2023 06:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gabriela Almeida de Santana - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

19/05/2023 10:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI   DESPACHO   Considerando que não foi possível obter a cópia integral da TP 07/2017 (fl. 52, ID 33491265), deflagrada no Município de Fartura-...

19/05/2023 10:36:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em consulta ao site do TCE-PI, na aba mural de licitações, encontrei o registro da Tomada de Preço n. 07/2017 e nele apenas consta três arquivos: edital, errata e projeto de limpeza púb...

19/05/2023 10:24:24 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2022 13:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento interno para cumprimento do ID 54336827 e DESPACHO N 701578.

29/11/2022 13:07:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1- Prorrogação do prazo. 2- Comunicação ao CSMP conforme documento em anexo.

29/11/2022 12:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/10/2023, por Gildenir de Sousa Marques - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo.

25/11/2022 11:25:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2022 10:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2022 23:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

SIMP nº 000163-096/2019 DESPACHO Considerando que o prazo de conclusão do presente inquérito terminou e que ainda existem diligências a serem efetuadas, DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da...

08/06/2022 15:07:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 15:01:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2022 14:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 14:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2022 14:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 14:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2022 14:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 14:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2021 10:48:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 10:46:20 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2021 10:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2021 11:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 10:44:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 13:10:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 13:08:41 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2021 13:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2021 11:20:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2021 11:41:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 08:26:23 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 08:51:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 08:50:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2020 09:27:42 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2020 09:16:55 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 11:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

06/10/2020 11:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

06/10/2020 11:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/10/2020 11:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2020 10:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/05/2020 10:10:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2020 12:59:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício nº 1265/2019- 2ª PJ/SRN expedido à Câmara Municipal de Fartura do Piauí, retornou sem êxito a esta Promotoria de Justiça, conforme certificado pelo funcionário dos Correios (fechado). Armário A 1- PI

10/01/2020 12:56:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2020, faço a juntada do AR referente ao ofício 1.313/2019- 2ª PJ/SRN

10/01/2020 12:53:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido

07/01/2020 13:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 13:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para 2ª promotoria em razão da mudança de atribuição das promotorias pela resolução CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019

07/01/2020 10:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2019 13:40:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

09/12/2019 13:39:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofícios encaminhados ao setor de expedição

09/12/2019 13:39:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1268/2019

09/12/2019 13:38:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1267/2019

09/12/2019 13:38:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1266/2019

09/12/2019 13:37:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1265/2019

09/12/2019 09:52:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Promotora Gabriela Almeida de Santana (respondendo pela 3ª PJ de São Raimundo Nonato PI) permaneceu entre os dias 17 de outubro de 2019 a 02 de dezembro de 2019 em gozo de licença saúde, periodo em que não houve substituição ou designação de Promotor a responder pela 3 PJ.

09/12/2019 09:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Oficie-se à Prefeitura Municipal de Várzea Branca, na pessoa do Prefeito Municipal e do Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias, relação dos profissionais que prestam serviços na conservação e limpeza das vias públicas, explicitando o vínculo de cada um com a Administração Pública (concurso público, contratação temporária, contratação direta).

09/12/2019 09:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Oficie-se à Câmara Municipal de Fartura-PI, requisitando cópia de eventual diploma normativo regulamentador da contratação temporária no âmbito do Município de Várzea Branca e de eventual lei criadora do cargo de gari, no prazo de 10 (dez) dias;

09/12/2019 09:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Solicite-se à Comissão Permanente de Licitações do Município de Várzea Branca cópia digitalizada do Procedimento Licitatório que deu ensejo à contratação da empresa FARTEL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no prazo de 10 (dez) dias;

09/12/2019 09:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2019 09:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2019 08:38:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em deliberação

19/09/2019 08:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana (Substituido por José Marques Lages Neto) - Tipo de Distribuição: Manual