24/05/2022 10:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/05/2022 10:16:33 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2022 09:57:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2022 07:59:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2022 07:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO EM ANEXO 

17/05/2022 12:46:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do checklist feito no portal da transparência do Município de Batalha/PI, na área COVID-19, podendo o site ser acessado através do seguinte email: https://transparencia.batal...

11/05/2022 10:18:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2022 10:17:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2022 12:51:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 133/2022 - MPE-PJB

29/03/2022 09:19:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DESPACHO 

29/03/2022 09:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2022, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para o encerramento do presente Procedimento Administrativo, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 01 (um) ano, nos termos do art. 11,da Resolução 174/2017 do CNMP.

29/03/2022 09:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO EM ANEXO 

17/03/2022 10:35:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2022 10:33:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/03/2022 08:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

DESPACHO

23/02/2022 13:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 13:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2021 10:15:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2021 11:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2021 10:55:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2021 18:24:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2021 18:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Assim, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, nos termos do art. 03, da Resolução 174/2017 do CNMP.

29/04/2021 18:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2021 18:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2021 21:47:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 21:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

05/08/2020 22:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2020 22:10:41 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 22:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2020 17:30:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2020 15:47:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2020 15:29:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/07/2020 15:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2020 10:42:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2020 10:25:52 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 11:13:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2020 10:52:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/07/2020 10:50:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/07/2020 14:26:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2020 14:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

16/07/2020 12:31:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2020 12:58:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2020 12:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

07/07/2020 12:51:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/06/2020 09:42:35 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2020 16:37:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2020 16:33:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2020 13:06:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2020 13:04:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2020 12:42:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2020 12:35:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2020 12:26:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/06/2020 12:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

17/06/2020 12:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2020 15:24:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2020 15:22:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2020 15:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2020 15:39:14 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA RECOMENDAÇÃO 12/2020 - MUNICÍPIO DE BATALHA - TRANSPARÊNCIA GASTOS PÚBLICOS - COVID

13/05/2020 14:49:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os ofícios 122, 123 e 124 foram encaminhados, nesta data, ao Município de Batalha, Secretaria de Saúde de Batalha e Secretaria de Finanças de Batalha, via e-mail institucional.

13/05/2020 14:48:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 124/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE BATALHA

13/05/2020 14:46:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 123/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATALHA

13/05/2020 14:45:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 122/2020 - MUNICÍPIO DE BATALHA

13/05/2020 09:35:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que transcorreu em branco o prazo para apresentação das informações requisitadas por meio dos ofícios nº 120 e 121/2020, reiterando pedido de esclarecimentos acerca do cumprimento da Recomendação Administrativa nº 12/2020.

11/05/2020 15:12:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 121/2020 - Secretaria Municipal de Saúde de Batalha

11/05/2020 15:10:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 120/2020 - Município de Batalha

11/05/2020 15:09:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que transcorreu em branco o prazo para apresentação de informações acerca do cumprimento da Recomendação Administrativa nº 12/2020, encaminhada à Prefeitura Municipal de Batalha e Secretaria Municipal de Saúde no dia 29.04 do corrente ano, através de e-mail institucional.

11/05/2020 12:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2020 20:01:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada ao presente procedimento de cópia do Decreto Municipal nº 11/2020 de origem do Município de Batalha-PI. Batalha-PI, 01 de maio de 2020.

01/05/2020 19:54:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada ao presente procedimento de cópia do Decreto Municipal nº 03/2020 de origem do Município de Batalha-PI. Batalha-PI, 01 de maio de 2020.

01/05/2020 19:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2020 15:34:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que a Recomendação Administrativa nº 12/2020 foi encaminhada, via e-mail, nesta data, para o Secretário de Gabinete da Prefeitura Municipal de Batalha, Sr. Luiz Segundo, e Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lucinete Nunes. Certifico, ainda, que o Secretário Municipal de Finanças foi notificado via aplicativo whatsapp.

29/04/2020 14:30:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

RESOLVE RECOMENDAR ao MUNICÍPIO DE BATALHA, nas pessoas de seu Prefeito Municipal e Secretários (as) Municipais de Saúde e de Finanças, providências para que, no prazo de 10 (dez) dias:

29/04/2020 14:29:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

CONSIDERANDO, ainda, que, conforme a Nota Técnica 01/2020 do TCE/PI, em seu item 6.10, deve ser publicada, sem prejuízo da imediata disponibilização em sítio eletrônico oficial na rede mundial de computadores (internet) das informações relativas às contratações decorrentes da Lei n.º 13.979/2020, com todos os elementos previstos no § 2º do art. 4º desta lei ¿ nome do contratado, número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, prazo contratual, valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição ¿, além dos exigidos na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), deve ser efetuada a publicação resumida do instrumento de contrato, bem como de eventuais aditamentos, na imprensa oficial, nos termos dispostos no parágrafo único do art. 61 da Lei n.º 8.666/1993; RESOLVE instaurar o presente Procedimento Administrativo, com a finalidade de acompanhar os fatos acima mencionados e suas repercussões jurídicas, determinando, para tanto:

27/04/2020 14:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Automática