Acompanhamento de Processos
Processo: 000163-172/2015
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 59/2011
Procurador:
Procuradoria:
Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)
9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representado:
A Apurar
Representante:
Ivan Macedo Sousa
31/08/2018 11:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/08/2018 11:25:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Reencaminhando os autos. Foram enviados pelo CSMP de forma equivocada à 30ª PJ.
31/08/2018 11:25:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/08/2018 09:31:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
31/08/2018 09:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
03/07/2018 12:58:23 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1281ª Sessão Ordinária
03/07/2018 12:52:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
03/07/2018 12:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
12/06/2018 08:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
06/06/2018 11:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficio de nº 372/2018, encaminhamento o procedimento ao CMSP para apreciação do arquivamento.
06/06/2018 10:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
arquivamento.
01/03/2018 11:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].
01/03/2018 11:33:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 169/2018- GAB/SDU- Centro/Norte.
26/02/2018 10:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Vistos em Correição Interna.
18/12/2017 11:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofs. nª 1.298/17 - SDU-Centro/Norte [B2].
05/12/2017 08:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho: determino a expedição de ofício à SDU-Centro/Norte para que apresente, em 15 dias os prazos de execução em aberto, para que ocorra, o mais breve possível, a inauguração do imóvel, a fim de sanar a poluição ambiental objeto do presente procedimento. Cumpra-se.
21/11/2017 10:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].
21/11/2017 10:32:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de of. nº 1020/17 encaminhado pela SDU Centro/Norte.
16/10/2017 12:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de of. nº 1.041/17 [B1].
05/05/2017 11:14:10 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO, que conforme despacho, os presentes autos encontram-se sobrestados [ local a3]
05/05/2017 11:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Considerando manifestação do Município, mantenha-se o procedimento suspenso até o final de junho de 2017. Com o advento do prazo suso mencionado, notifique-se a SDU/CENTRO-NORTE acerca da entrega da obra.
19/04/2017 12:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]
19/04/2017 12:25:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTO AOS AUTOS OF. 348/2017 DA SDU CENTRO-NORTE
12/04/2017 09:57:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B4]
05/04/2017 11:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 301/2017 À SDU CENTRO NORTE
22/03/2017 08:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
VISTOS EM CORREIÇÃO - a) Oficie-se à SDU CENTRO NORTE solicitando informações
28/07/2016 10:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]
28/07/2016 10:04:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 466/2016 da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO/NORTE, protocolizado sob o número 16370/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).
06/04/2016 11:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Local [B3]
29/03/2016 09:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 338/2016 AO SUPERINTENDENTE DA SDU/CENTRO-NORTE [LOCALIZAÇÃO B1]
29/03/2016 09:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
portaria 52/2016 RESOLVE: CONVERTER o referido Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público
29/03/2016 09:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
DETERMINO: a) Seja convertido o presente procedimento em inquérito civil; b) Seja oficiado à SDU/NORTE para informar acerca da conclusão da reforma da nova sede do Mercado do Peixe do Poti Velho e se já fora desativado local onde precariamente se exerce o comércio de peixes, objeto do presente procedimento.
25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.
13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
encaminhado ao Centro
27/10/2015 10:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.
23/10/2015 09:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
23/10/2015 09:30:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/11/2025 01:06:31