Acompanhamento de Processos

Processo: 000163-172/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/10/2015 09:24:54
Data/Hora da Consulta: 10/11/2025 04:13:01
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP 59/2011

Procurador:

Procuradoria:

Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)

9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Ivan Macedo Sousa

Histórico de Movimentações

31/08/2018 11:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2018 11:25:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Reencaminhando os autos. Foram enviados pelo CSMP de forma equivocada à 30ª PJ.

31/08/2018 11:25:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2018 09:31:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

31/08/2018 09:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

03/07/2018 12:58:23 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

1281ª Sessão Ordinária

03/07/2018 12:52:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

03/07/2018 12:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/06/2018 08:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/06/2018 11:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio de nº 372/2018, encaminhamento o procedimento ao CMSP para apreciação do arquivamento.

06/06/2018 10:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

arquivamento.

01/03/2018 11:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

01/03/2018 11:33:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 169/2018- GAB/SDU- Centro/Norte.

26/02/2018 10:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Vistos em Correição Interna.

18/12/2017 11:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofs. nª 1.298/17 - SDU-Centro/Norte [B2].

05/12/2017 08:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho: determino a expedição de ofício à SDU-Centro/Norte para que apresente, em 15 dias os prazos de execução em aberto, para que ocorra, o mais breve possível, a inauguração do imóvel, a fim de sanar a poluição ambiental objeto do presente procedimento. Cumpra-se.

21/11/2017 10:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

21/11/2017 10:32:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de of. nº 1020/17 encaminhado pela SDU Centro/Norte.

16/10/2017 12:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de of. nº 1.041/17 [B1].

05/05/2017 11:14:10 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO, que conforme despacho, os presentes autos encontram-se sobrestados [ local a3]

05/05/2017 11:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Considerando manifestação do Município, mantenha-se o procedimento suspenso até o final de junho de 2017. Com o advento do prazo suso mencionado, notifique-se a SDU/CENTRO-NORTE acerca da entrega da obra.

19/04/2017 12:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

19/04/2017 12:25:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO AOS AUTOS OF. 348/2017 DA SDU CENTRO-NORTE

12/04/2017 09:57:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B4]

05/04/2017 11:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF. 301/2017 À SDU CENTRO NORTE

22/03/2017 08:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

VISTOS EM CORREIÇÃO - a) Oficie-se à SDU CENTRO NORTE solicitando informações

28/07/2016 10:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

28/07/2016 10:04:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 466/2016 da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO/NORTE, protocolizado sob o número 16370/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

06/04/2016 11:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local [B3]

29/03/2016 09:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 338/2016 AO SUPERINTENDENTE DA SDU/CENTRO-NORTE [LOCALIZAÇÃO B1]

29/03/2016 09:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

portaria 52/2016 RESOLVE: CONVERTER o referido Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público

29/03/2016 09:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

DETERMINO: a) Seja convertido o presente procedimento em inquérito civil; b) Seja oficiado à SDU/NORTE para informar acerca da conclusão da reforma da nova sede do Mercado do Peixe do Poti Velho e se já fora desativado local onde precariamente se exerce o comércio de peixes, objeto do presente procedimento.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

encaminhado ao Centro

27/10/2015 10:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.

23/10/2015 09:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

23/10/2015 09:30:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/11/2025 01:06:31