22/10/2025 10:15:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2025 11:36:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO comunicação ao CSMP, conforme anexo. Lavro e assino. Piracuruca/PI, datado e assinado digitalmente. Shélida Fontenele Silva Estagiária da Promotoria de Justiça Matrícula n.º 2918  

16/10/2025 11:09:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

16/10/2025 11:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2025 12:56:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

14/10/2025 12:55:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2025 11:23:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo em PDF.

13/10/2025 11:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2025 10:49:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2025 12:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2025, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

10/09/2025 11:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

SIMP: 000163-174/2025   DESPACHO (PRORROGAÇÃO DO PRAZO) I - RELATÓRIO   Trata-se do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público (PPICP) nº 26/2025 (SIMP 000163-174/2025), instaurado...

10/09/2025 11:12:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO - FIM DO PRAZO PPICP   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo de tramitação do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público, determinado no art. 2º, §...

01/09/2025 11:36:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2025 12:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2025 11:42:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Resposta ao Ofício n.º 875/2025. E, para cons...

12/08/2025 11:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 10:19:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO (AUSÊNCIA DE RESPOSTA) CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício n.º 875/2025 - MPE/GAB/2ªPJP, destinado a Prefeitur...

27/06/2025 14:42:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

27/06/2025 14:41:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2025 09:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2025 09:34:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO envio de Ofício nº 875/2025 à Prefeitura Municipal de São João da Fronteira/PI, via e-mail, na data de 26/06/20225. Lavro e assino a presente certidão.   Maria Gabriela Diniz Sampaio E...

25/06/2025 14:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2025 12:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 875/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000163-174/2025   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 25 de junho de 2025. Ao Excelentíssimo Senhor Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito de...

10/06/2025 14:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2025 14:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/06/2025 11:52:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO (AUSÊNCIA DE RESPOSTA) CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício n.º 683/2025 - MPE/GAB/2ªPJP, destinado a Prefeitur...

21/05/2025 11:14:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

21/05/2025 11:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2025 13:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2025 13:49:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Confecção e envio de Ofício nº 682/2025, via SEI (19.21.0108.00183 63/2025-75), e Ofício 683/2025 via e-mail, na data de 20/05/2025.   Maria Gabriela Diniz Sampaio Estagiária / Mat 5372

09/05/2025 18:32:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2025 11:20:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no despacho inicial, autuei o presente Atendimento ao Público (SIMP 000163-174/2025) como Procedimento Preparatório ...

07/05/2025 11:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2025 11:19:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/05/2025 11:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/04/2025 10:27:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   Piracuruca/PI, datado e assinado di...

01/04/2025 10:26:54 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

01/04/2025 10:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Automática