Acompanhamento de Processos

Processo: 000163-244/2024

Comarca: Simplício Mendes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/06/2024 11:00:08
Data/Hora da Consulta: 24/05/2025 12:09:19
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotor:

Promotoria:

Romerson Maurício de Araújo

2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Infração Administrativa » Multas e demais Sanções
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Responsabilidade da Administração » Indenização por Dano Material » Acidente de Trânsito

Partes

Requerido:

Prefeitura Municipal De Simplício Mendes
Prefeitura Municipal De Santo Inácio Do Piauí

Requerente:

2ª Promotoria De Justiça De Oeiras

Histórico de Movimentações

21/05/2025 13:43:51 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Juntada de Petição Externa: 0000342.05.2025 - Solicitante: RAUENA CAMPOS DE ARAÚJO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

14/05/2025 13:09:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP 000163-244/2024 CERTIDÃO Nesta data, certifico o que segue:   a) Foi realizado o devido encaminhamento da Portaria de instauração ao Diário Oficial do MPPI par...

13/05/2025 14:34:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

13/05/2025 14:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2025 14:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

13/05/2025 08:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

08/05/2025 14:20:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

07/05/2025 16:19:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Para aprovação e assinatura. 

07/05/2025 16:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

PORTARIA

07/05/2025 16:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

DESPACHO

10/04/2025 11:25:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

13/03/2025 09:33:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de recebimento.

12/03/2025 09:02:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Juntada do Ofício Nº: 472/2025/SETRANS-PI/GAB/SPMFT/DUTP, encaminhado pela SETRANS/PI, em resposta ao Ofício nº 368/2025/2PJSM -MPPI.

07/03/2025 14:10:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

07/03/2025 13:52:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de cumprimento.

07/03/2025 12:25:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Em anexo.

06/03/2025 10:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/05/2025, por NARA ADAILA DE ASSIS COELHO - Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme ID 61754388.

04/03/2025 14:05:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

27/02/2025 18:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

25/02/2025 13:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Despacho

25/02/2025 12:52:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

24/02/2025 11:44:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

06/02/2025 08:43:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

14/01/2025 14:59:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Segue conforme ID 60878228,

14/01/2025 14:59:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

07/01/2025 13:28:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Envio de Acervo do Usuário: WIRISLENNE SILVA OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Romerson Maurício de Araújo

25/11/2024 12:03:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES   Procedimento Preparatório SIMP Nº 000163-244/2024   CERTIDÃO Nesta data, certifico o que segue:   a) Foi anexada ao presente proce...

19/11/2024 15:37:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

aguardar prazo de resposta

15/10/2024 12:18:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de recebimento.

08/10/2024 10:42:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de encaminhamento da portaria de conversão ao CSMP/PI, via SEI nº  19.21.0864.0037622/2024-14.

04/10/2024 12:20:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

04/10/2024 11:41:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de cumprimento.

04/10/2024 11:23:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de encaminhamento da portaria de conversão ao CACOP, via SEI nº 19.21.0864.0037255/2024-29.

04/10/2024 11:05:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Em anexo.

04/10/2024 11:02:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

03/10/2024 12:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2024 12:47:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

03/10/2024 12:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

30/09/2024 09:30:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

30/09/2024 09:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Este movimento foi designado para o Promotor: Romerson Maurício de Araújo

Portaria 

30/09/2024 09:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

30/09/2024 09:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

30/09/2024 09:14:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

30/09/2024 09:08:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

30/09/2024 08:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

19/09/2024 13:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2024 09:09:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

19/09/2024 09:08:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Aos 19 dias do mês de setembro de 2024, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, p...

19/09/2024 09:08:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO     CERTIFICO que decorreu o prazo máximo normativo de tramitação de Notícia de Fato, conforme Art 3º da Resolução 174/2017 CNMP. Do que para constar, lavro a presen...

19/09/2024 09:07:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO     Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID 59873082 do presente Procedimento Eletrônico. Era o que competia a certificar. Dou fé.   Si...

19/09/2024 09:06:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. Ofício nº 1282/2024/SEPJSM - MPPI Notícia de Fato de SIMP 00...

23/08/2024 10:28:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de envio

23/08/2024 10:17:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 1282/2024/SEPJSM - MPPI

22/08/2024 14:13:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

22/08/2024 14:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

21/08/2024 13:27:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

21/08/2024 13:27:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Aos 21 dias do mês de agosto de 2024, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, par...

21/08/2024 13:26:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO     Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID 59730016 do presente Procedimento Eletrônico. Era o que competia a certificar. Dou fé.   Si...

21/08/2024 13:23:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Termo de Juntada   Nesta data, juntei aos autos do procedimento eletrônico no Sistema Integrado do Ministério Público - SIMP Nº 000163-244/2024, Ofício Nº: 962/2024/DETRAN-PI/GAB, enviado pelo DEP...

15/08/2024 13:32:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de envio

15/08/2024 12:21:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 1195/2024/SEPJSM - MPPI

15/08/2024 12:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

15/08/2024 12:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

09/08/2024 13:03:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

09/08/2024 12:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

31/07/2024 14:19:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

31/07/2024 14:18:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Aos 31 dias do mês de julho de 2024, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, para...

31/07/2024 14:18:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO     CERTIFICO que decorreu o prazo máximo normativo de tramitação de Notícia de Fato, conforme Art 3º da Resolução 174/2017 CNMP. Do que para constar, lavro a presen...

31/07/2024 14:18:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. Ofício nº 0802/2023/SEPJSM -MPPI encaminhado ao Diretora-Ger...

31/07/2024 14:13:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO     Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID 59390407 do presente Procedimento Eletrônico. Era o que competia a certificar. Dou fé.   Si...

05/07/2024 12:00:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de recebimento

05/07/2024 10:04:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 0803/2024/SEPJSM - MPPI  

05/07/2024 10:03:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de envio 

05/07/2024 10:02:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 0802/2024/SEPJSM - MPPI

04/07/2024 08:37:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

04/07/2024 08:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Anexado.

14/06/2024 11:12:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

14/06/2024 11:11:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Juntada de cópia integral da Notícia de Fato n.° 138/2024 - SIMP nº 000068-375/2024, remetido pela 2ª PJ de Oeiras/PI, para providências.

14/06/2024 11:10:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

14/06/2024 11:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/05/2025 01:06:16