Acompanhamento de Processos
Processo: 000163-250/2019
Local Atual: 4ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0005141-29.2019.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a Fé Pública » Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Central De Flagrantes
Réu:
Joaquim Francisco Da Silva Sobrinho
06/05/2025 16:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência protocolada diretamente no Pje.
05/05/2025 10:51:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/05/2025 10:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
13/02/2025 15:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
ALEGAÇÕES FINAIS apresentadas oralmente em audiência pela improcedência da ação penal, considerando a ausência de provas de autoria angariadas em sede de instrução.
13/02/2025 15:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO em continuidade realizada em 13/02/2025, designada para 12h00min, com início às 12h00min e encerramento às 13h00min.
22/01/2025 12:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/01/2025 14:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/01/2025 14:44:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
20/01/2025 14:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/01/2025 14:43:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
15/08/2023 11:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho
Realizada em 10/08/23, 12h, pelo Promotor de Justiça, Dr. Silvano Gustavo Nunes de Carvalho. O magistrado iniciou audiência informando que: 1) compareceram para audiência as seguintes testemunhas arro...
06/04/2022 15:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
o Ministério Público DENUNCIA JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO pela prática do crime de ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR, previsto no art. 311 do Código Penal.
28/03/2022 13:35:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/03/2022 13:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/02/2022 17:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao(s) expediente(s): 3986709
17/12/2021 09:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por José Eduardo Carvalho Araujo - Sistema (3986709)
Limite para manifestação: 04/02/2022 - 23:59
16/12/2021 11:49:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
16/12/2021 11:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
25/11/2021 08:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao(s) expediente(s): 3840848
23/11/2021 13:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por José Eduardo Carvalho Araujo - Sistema (3840848)
Limite para manifestação: 09/12/2021 - 23:59
19/11/2021 11:03:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/11/2021 09:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
05/10/2021 10:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao(s) expediente(s): 3540915
04/10/2021 15:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por José Eduardo Carvalho Araujo - Intimação (3540915)
01/10/2021 10:30:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
01/10/2021 10:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
10/09/2021 16:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2021 13:54:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/08/2021 13:50:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
15/10/2020 12:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/10/2020 12:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/03/2020 10:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/03/2020 09:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual
06/03/2020 09:57:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/03/2020 09:57:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
04/10/2019 10:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação pelo retorno dos autos ao DP de origem, para que a autoridade policial realize novas diligências.
04/10/2019 10:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/10/2019 12:32:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/10/2019 12:14:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática
02/10/2019 12:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
02/09/2019 11:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Substituição da prisão em flagrante por medidas cautelares diversas
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
Substituição da prisão em flagrante por medidas cautelares diversas
02/09/2019 11:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
02/09/2019 11:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44