Acompanhamento de Processos
Processo: 000163-383/2023
Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Janaína Rose Ribeiro Aguiar
33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Superintendencia De Acoes Administrativas Descentralizadas - Saad Norte
10/04/2024 12:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado definitivamente, conforme ID 58573278.
10/04/2024 12:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/04/2024 14:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Vistos em correição. Ciente da decisão do CSMP/PI de ID 58570116, que homologou a promoção de arquivamento de ID 57923828. Desse modo, movimente-se no SIMP o arquivamento definitivo do...
08/04/2024 11:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1391ª sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...
11/03/2024 08:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
11/03/2024 08:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/02/2024 10:02:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
06/02/2024 12:37:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Realizo o movimento em trato, em cumprimento a decisão de arquivamento de ID 57923828.
06/02/2024 12:19:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 0110/2024-GAB-33ªPJT enviado ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0004948/2024-40.
06/02/2024 09:42:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico que o Ofício n. 053/2024-ASS-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário (no setor de protocolo da SAAD Norte), no endereço físico informado nos autos, conforme compr...
06/02/2024 09:40:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada da publicação da decisão de arquivamento de ID 57923828 no DOEMPPI Teresina, 06 de fevereiro de 2024. Renata Biatriz Leal de Morais Asses...
01/02/2024 12:58:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 053/2024-ASS-33ªPJT dirigido à SAAD Norte.
18/01/2024 14:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DECISÃO: Trata-se de Procedimento Preparatório instaurado a partir do desmembramento do Inquérito Civil SIMP 000244-029/2019, o qual tem por objeto "apurar exigência indevida de termo de curatela co...
15/12/2023 14:30:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de resposta da SAAD Norte ao Ofício n. 944/2023-33ªPJT. Teresina, 15 de dezembro de 2023. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat. 20046
15/12/2023 14:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/12/2023 12:12:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0944/2023-33ªPJT enviado por e-mail.
04/12/2023 08:45:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0936/2023-33ªPJT enviado por meio do SEI 19.21.0208.0040677/2023-25.
04/12/2023 08:33:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0935/2023-33ªPJT enviado por meio do SEI 19.21.0208.0040671/2023-90.
30/11/2023 12:47:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 075/2013 publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí. Teresina, 30 de novembro de 2023. Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estagiário Mat. 5197
30/11/2023 10:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/10/2023 13:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
25/10/2023 13:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/10/2023 13:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/10/2023 13:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir do desmembramento do Inquérito Civil SIMP 000244-029/2019, a qual tem por objeto "apurar exigência indevida de termo de curatela como docume...
24/10/2023 13:00:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/06/2023 10:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
26/06/2023 10:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/06/2023 10:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/06/2023 11:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO INICIAL: Trata-se do Protocolo Eletrônico SEI 19.21.0208.0014379/2023-31 distribuído, por prevenção, à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina pela Coordenação do Núcleo de Promotorias de Jus...
19/06/2023 10:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
19/06/2023 10:28:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Juntada de comprovante de envio SEI.
19/06/2023 10:28:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício enviado à 33ª PJ.
19/06/2023 10:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Despacho de distribuição.
16/06/2023 10:41:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Oficio nº 0412/2023-33ª PJT
16/06/2023 10:40:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
16/06/2023 10:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20