11/10/2023 08:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/10/2023 10:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

26/09/2023 09:29:44 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na  2ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

26/09/2023 09:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 13:30:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/08/2023 14:01:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

14/08/2023 11:52:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2023 11:52:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/08/2023 11:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/08/2023 11:44:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HPM

14/08/2023 11:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/08/2023 11:43:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

14/08/2023 11:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento PP 44/2023

09/08/2023 09:52:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/07/2023 10:36:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/07/2023 10:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/07/2023 10:31:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao HPM

20/06/2023 10:42:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Preparatório nº 44/2023 SIMP: 000163-426/2023   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei a Publicação do dia 15 de maio ...

15/06/2023 10:23:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2023 09:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/06/2023 09:39:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HPM

15/06/2023 09:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/06/2023 09:38:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODS

15/06/2023 09:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/06/2023 09:32:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

15/06/2023 09:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

15/06/2023 09:28:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/06/2023 09:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/06/2023 09:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/06/2023 08:42:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2023 11:59:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2023 10:38:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2023 10:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/03/2023 10:33:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao HPM

23/03/2023 10:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/03/2023 10:32:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

23/03/2023 10:32:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: VIDE DESPACHO

23/03/2023 10:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

22/03/2023 09:09:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº ° 1643/2023, originário da Diretoria Executiva de Regulação, Controle e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 526/2023.

02/03/2023 13:36:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2023 13:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/03/2023 13:32:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HPM

27/02/2023 13:49:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 59/2023, oriundo do Hospital da Polícia Militar, em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 521/2023.

17/02/2023 12:57:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2023 12:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/02/2023 12:50:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício a DRCAA

17/02/2023 12:50:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/02/2023 12:49:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao HPM

17/02/2023 12:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/02/2023 12:49:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CAODS

17/02/2023 12:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/02/2023 12:48:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CSMP

17/02/2023 12:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2023 12:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/02/2023 12:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Termo de autuação NF 12/2023

15/02/2023 12:30:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2023 10:28:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, encaminhamos a Manifestação 289/2023.

13/02/2023 10:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual