07/06/2023 14:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso especial

Segue em anexo Recurso.

26/05/2023 07:57:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2023 07:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

25/05/2023 09:25:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Prezada Servidora, compulsando os autos detectou-se Embargos de Declaração opostos pela 19ª Procuradoria de Justiça (ID 8086000), razão pela qual pleiteia-se redistribuição em razão de prevenção.

25/05/2023 09:23:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2023 12:36:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2023 12:36:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

16/05/2023 12:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2023 09:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ciente da Pauta.

11/05/2023 08:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2023 08:48:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de intimação de pauta de julgamento.

27/04/2023 08:48:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

27/04/2023 08:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/08/2022 08:42:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Embargos de declaração

Interposição de Embargos de Declaração

03/08/2022 07:41:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2022 07:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

03/08/2022 07:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/08/2022 12:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MP PARTE -  VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS ADMs - CIENTE

02/08/2022 12:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2022 12:55:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para CIÊNCIA da Intimação sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual da 2ª Câmara de Direito Público.

14/07/2022 12:54:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

14/07/2022 12:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/04/2022 11:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

parecer em apelação cível

13/04/2022 11:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2022 08:51:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 08:37:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2022 08:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

23/02/2022 08:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/11/2021 13:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Ciência tomada por Francisco de Jesus Lima - Intimação (3803126)
Limite para manifestação: 04/02/2022 - 23:59

17/11/2021 14:54:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Resposta ao(s) expediente(s): 3803126

11/11/2021 12:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2021 12:00:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/02/2020 13:56:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

ajuizamento de ACP

18/02/2020 13:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Abertura de processo no PJe

18/02/2020 13:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2020 13:06:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil nº 39.2015 - SIMP 000164-019.2015

18/02/2020 13:03:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Petição inicial - ACP por descumprimento de requisição ministerial

18/02/2020 13:03:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Juliana Martins Carneiro Noleto) - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2020 13:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/02/2020 14:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Trata-se de Inquérito Civil instaurado em 06 de julho de 2015 cujo objeto cinge-se a apurar eventuais irregularidades no Contrato nº 52/2013. Por meio deste, a SEGOV contratou artesão para confecção de estátuas de ex-governadores pelo valor de R$ 190.000,00. Entretanto, desde a instauração do procedimento, o Ministério Público, no seu mister investigatório, realizou diversas vezes solicitações e requisições do processo administrativo referente ao Contrato nº 52/2013, mas não obteve sequer resposta por parte da SEGOV. A título de exemplo, no ano de 2019, foram expedidos 05 ofícios ao Secretário de Governo, mas não houve qualquer resposta. Desta forma, não se pode olvidar que para o gestor público o cumprimento da lei norteia e legitima sua ação. Logo, o não atendimento dela acarreta complicações legais de ordem pessoal, tais como a configuração de ato de improbidade administrativa. Determino, por todo o exposto, seja confeccionada Minuta de ACP por Ato de Improbidade Administrativa.

07/10/2019 09:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, vão os autos encaminhados ao Membro para despacho.

07/10/2019 09:13:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, decorrido o prazo de 31 dias desde a expedição e recebimento do Ofício nº 265/2019, não houve, até a presente data, resposta da SEGOV.

05/09/2019 10:00:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 308-2019 - Reitera ofícios à SEGOV.

05/09/2019 09:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a negativa do Sr. Secretário Estadual de Governo em responder aos ofícios desta Promotoria de Justiça, determino seja reiterado com as implicações legais de praxe.

05/09/2019 09:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, vão os autos conclusos ao Membro para despacho.

05/09/2019 09:58:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreram mais de 30 dias desde a expedição do Ofício nº 265/2019-35 sem qualquer resposta.

05/09/2019 09:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2019 13:31:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 265-2019 - reiteraçãoi de Solicitação de informações a SEGOV.

07/08/2019 13:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho do IC Nº 21-2015 SIMP 000005-022-2015 reiteração de ofício nº 248/2019/35ªPJ.

07/08/2019 13:19:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2019 13:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 09:35:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ERTIDÃO 123 IC Nº 39-2015 SIMP Nº 000164-019-2015.

05/08/2019 09:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2019 09:03:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 12:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Tendo em vista não haver resposta do Ofício nº 199/2019/35ªPJ, o qual reiterou o Ofício nº 134/2019/35ªPJ, DETERMINO: a) Reitere-se o expediente não respondido, COM AS CAUTELAS LEGAIS, fixando-se prazo de 10 (dez) dias.

12/07/2019 12:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2019 10:22:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 199-2019 - Solicita informações - SEGOV

29/05/2019 10:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Despacho em prosseguimento determinando seja reiterado o Ofício nº 174/2019.

29/05/2019 10:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, vão os autos conclusos ao Membro para despacho.

08/05/2019 11:30:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 793/2019-GP aos autos do IC 39/2015

26/03/2019 11:47:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 134-2019 - Solicita informações - SEGOV

26/03/2019 11:46:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 133/2019 - Solicita informações ao TCE

26/03/2019 11:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 13:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Apurar novas diligências.

14/01/2019 13:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Apurar novas diligências

14/01/2019 13:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2017.
Justificativa da prorrogação: Apurar novas diligência.

14/01/2019 13:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em prosseguimento.

09/01/2019 12:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Nesta data, encaminho ao Membro para despacho.

09/01/2019 12:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2018 11:20:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 121/2018 solicitando informações ao TCE.

11/09/2018 11:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2018 09:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/08/2018 09:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual/2018

30/08/2018 08:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/12/2017 08:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2017 08:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/12/2017 08:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 021/2015 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 021/2015.

12/12/2017 08:38:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2016 12:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha à estagiária

15/04/2015 11:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO A Sra. LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Promotora de Justiça da Fazenda Pública de Teresina ¿ PI, com fundamento no art. 27, inciso I da Lei nº 8.625/93 (LONMP), NOTIFICA o sr. Clauberto Antônio dos Santos para comparecer à oitiva a ser realizada no dia 24 de abril do corrente ano, sexta-feira, às 09:00 horas, na 35ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, na Rua 19 de Novembro, nº 195, Centro, a fim de prestar esclarecimentos acerca de eventual contrato firmado com o Governo do Estado do Piauí cujo objeto é a preparação de uma galeria de ¿retratos¿ de todos os ex-governadores, bem como de a criação de uma estátua de bronze. A oitiva tem por finalidade a instrução do Procedimento Preparatório nº 021/2015 que tramita neste órgão ministerial. Teresina (PI), 15 de abril de 2015 Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

13/04/2015 11:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2015 13:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual