23/01/2025 11:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme decisão.

23/01/2025 08:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2025 19:07:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 19:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI  SIMP Nº 000164-025/2017    DESPACHO   Considerando a homologação do arquivamento pelo CSMP-PI, proceda-se à baixa definitiva dos autos no SIMP.  C...

22/01/2025 18:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 13:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/01/2025 11:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 11:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

22/11/2024 14:06:31 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1406ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

22/11/2024 14:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2024 13:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2024 13:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2024 13:04:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lara Maria Santos Eulalio Dantas - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

22/10/2024 10:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  Termo de Remessa   Conforme determinado em decisão de arquivamento, remetem-se os autos ao E. CSMP/PI para os fins previstos no art. 9º, §§ 1º ao 4º, da Lei n.º 7.347/85 c/c o art. 10, § 1º, d...

22/10/2024 10:29:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico que cientifiquei a parte indicada, via publicação no DOEMP, da decisão de arquivamento. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.   Datado e assinado e...

21/10/2024 08:19:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

18/10/2024 13:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para cumprimento.

09/10/2024 11:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI Núcleo das Promotorias de Justiça de Piripiri Rua Padre Domingos, n.º 505, Centro, CEP: 64260-000 Tel.: (86) 98123-0034 - E-mail: terceira.pj.piripiri@mppi.mp.br ...

02/10/2024 12:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2024 17:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2024 17:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 10:00:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 09:59:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo sem que a parte oficiada apresentasse resposta. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial,...

03/03/2023 10:58:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico que juntei aos presentes autos a Decisão do CSMP de homologação de prorrogação de prazo. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa, ...

01/03/2023 10:48:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado Ofício ao órgão indicado para fins de apresentação de informações. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa, Té...

23/02/2023 12:33:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  Aguardando retorno de ofício/notificação assinado pelo Gabinete para encaminhamento ao destinatário. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat. 127.

17/02/2023 08:51:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico que encaminhei ao Conselho Superior a Decisão que determinou a prorrogação de prazo de ICP (Improbidade Administrativa), Processo SEI 19.21.0705.0005787/2023-05. Certifico, ai...

14/02/2023 11:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

14/02/2023 11:22:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito digitalizado.

14/02/2023 10:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2023 22:46:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para cumprimento da Decisão ID 1182280. 

12/02/2023 22:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Francisco Menezes Junior - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: Em razão do art. 23, § 2º, da NLIA - Prazo máximo - Despacho de ID 1182280

12/02/2023 22:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/02/2023, por Francisco Menezes Junior - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências - Despacho de ID 1182280

12/02/2023 22:38:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/02/2022, por Francisco Menezes Junior - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: Novas diligências

12/02/2023 22:36:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/01/2022 08:00:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 13:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Centralização de procedimentos para distribuição entre os servidores da 3ª PJ de Piripiri-PI

16/12/2020 12:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/12/2020 12:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2020 11:57:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2020 11:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/12/2020 11:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/12/2020 11:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2020 11:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2020 09:22:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2020 09:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

11/11/2020 11:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/11/2020 11:19:05 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 13:33:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2020 13:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/09/2020 10:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/09/2020 10:23:44 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 12:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/08/2020 12:52:19 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 12:52:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2020 12:55:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/07/2020 12:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/07/2020 13:25:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2020 12:05:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 24/2020¿ 36ª ¿ PJ ¿ MPPI Teresina, 31 de janeiro de 2020. Ao Exmº Sr. Abelardo Pio Vilanova e Silva Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Av. Pedro Freiras, 2100 ¿ Centro Administrativo- Teresina ¿ PI, CEP.: 64018-900. Assunto: Solicita Informações (IC 116/2017 protocolado sob o SIMP nº 000164-025/2017) Cumprimentando V. Exa. venho por meio deste informar que no âmbito da 36ª Promotoria de Justiça, tramitao Inquérito Civil nº 000164-025/2017, para apurar possíveis irregularidades em contratos celebrados pela SETRANS e pela Prefeitura Municipal de Piripiri com a empresa PAC Engenharia LTDA que tratam do mesmo objeto, a saber, a pavimentação asfáltica de diversas ruas do referido Município. Em ofícios anteriores, recebidos sob os Protocolos 012965/2018, 002778/2019 e 017971/2019 solicitou-se ao TCE-PI que proceda à abertura de auditoria acerca dos contratos supracitados, entretanto não consta resposta nos autos. Ante o exposto, verificou-se no site do Tribunal de Contas a existência do processo Tc 002778/2019 que trata do objeto dos autos, entretanto não foi possível proceder-se à abertura das peças nele integrantes, pois consta que ¿os documentos não podem ser abertos neste ambiente¿. Dessa forma, a fim de subsidiar o mencionado procedimento administrativo, solicito, com a maior brevidade possível, informações a respeito do referido processo. Atenciosamente, Luísa Cynobellina A. Lacerda Andrade Promotora de Justiça

03/02/2020 12:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL Nº 000164-025/2017 DESPACHO Vistos, Tendo em vista que foi constatada a existência do Processo TC 002778/2019 em sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que trata do mesmo objeto deste Inquérito Civil, solicite-se ao TCE-PI informações a respeito do andamento de tal processo. Consigne-se no SIMP. Cumpra-se. Teresina-PI, 31 de janeiro de 2020 LUÍSA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça

03/02/2020 11:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 10:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

25/11/2019 10:32:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Of. Nº 138/2019 ¿ 36ª ¿ PJ ¿ MPPI Teresina, 25 de novembro de 2019 À Exma. Sra., CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí N/Capital Assunto: Informa sobre a prorrogação de Inquéritos Civis. Senhora Presidente, Cumprimentando-a, vimos, pelo presente, informar-lhe que, conforme previsto no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP c/c o art. 23 da Resolução nº 001/2008 da CPJ, os Inquéritos Civis abaixo foram prorrogados para que possam ser concluídas as diligências necessárias, seja por motivo de instrução, de tempo para elaboração de Ação Civil Pública ou para elaboração do Termo de Arquivamento. Ressavalmos que tais procedimentos pertenciam a 44ª Promotoria de Justiça e foram redistribuídos a esta 36ª Promotoria de Justiça na data de 11 de novembro de 2019. INQUÉRITOS CIVIS (SIMP) DATA DA PRORROGAÇÃO IC nº 000201-019/2015 31 de agosto de 2018 IC nº 000101-025/2016 08 de outubro de 2019 IC nº 000164-025/2017 09 de outubro de 2019 IC nº 000016-025/2014 21 de novembro de 2018 IC nº 000135-025/2017 09 de outubro de 2019 IC nº 001969-019/2017 03 de setembro de 2018 Respeitosamente, LUÍSA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça

25/11/2019 10:31:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Of. Nº 137/2019 ¿ 36ª ¿ PJ ¿ MPPI Teresina, 25 de novembro de 2019 Ao Exmo. Sr. SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção ¿ CACOP. Assunto: Informa sobre a instauração de Inquéritos Civis. Senhor Coordenador, Cumprimentando-o, vimos, pelo presente, informar-lhe sobre a instauração dos Inquéritos Civis. Ressavalmos que tais procedimentos pertenciam a 44ª Promotoria de Justiça e foram redistribuídos a esta 36ª Promotoria de Justiça na data de 11 de novembro de 2019. INQUÉRITOS CIVIS (SIMP) PORTARIA IC nº 000201-019/2015 46/2017 ¿ 44ª PJ IC nº 000101-025/2016 28/2019 ¿ 44ª PJ IC nº 000164-025/2017 128/2018 ¿ 44ª PJ IC nº 000016-025/2014 19/2015 ¿ 44ª PJ IC nº 000047-025/2014 184/2018 ¿ 44ª PJ IC nº 000135-025/2017 135/2018 ¿ 44ª PJ IC nº 001969-019/2017 78/2017 ¿ 44ª PJ IC nº 000181-019/2014 164/2018 ¿ 44ª PJ Atenciosamente, LUISA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça

25/11/2019 09:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos, Verifica-se que nos autos não consta expediente comprobatório de comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público sobre a prorrogação do prazo de investigação deste Inquérito Civil. Desta feita, oficie-se o referido Órgão sobre essa prorrogação. Comunique-se a referida instauração ao CACOP. Teresina, 13 de novembro de 2019 Luísa Cynobellina A Lacerda Andrade Promotora de Justiça

25/11/2019 09:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 13:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

19/11/2019 13:17:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório

19/11/2019 13:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2019 10:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Por força de decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), foram redistribuídos os seguintes procedimentos para a 36ª Promotoria de Justiça: 1. SIMP nº 000016-025/2014; 2. SIMP nº 000047-025/2014; 3. SIMP nº 000101-025/2016; 4. SIMP nº 000116-027/2017; 5. SIMP nº 000135-025/2017; 6. SIMP nº 000164-025/2017; 7. SIMP nº 000181-019/2014; 8. SIMP nº 000201-019/2015; 9. SIMP nº 000712-019/2016; 10. SIMP nº 000746-019/2017; 11. SIMP nº 001969-019/2017; 12. SIMP nº 002328-019/2017. Assim, visando a conferir eficiência e transparência aos trabalhos da promotoria, determino a elaboração de relatório discriminando a situação dos procedimentos extrajudiciais redistribuídos que tramitam neste órgão ministerial. Consigne-se no SIMP. Cumpra-se. Teresina-PI, 12 de novembro de 2019. Luísa Cynobellina A. Lacerda Andrade Promotora de Justiça

13/11/2019 10:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão

11/11/2019 10:03:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 09:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2019 13:40:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento para redistribuição.

08/11/2019 13:40:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 501 (2019) Núcleo - Redistribuição

09/10/2019 13:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Aprofundar a apuração dos fatos.

09/10/2019 13:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação IC 116 2017 - Trâmite

09/10/2019 13:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 12:52:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 428 (2019) - TCE- IC 116.2017 - requisição de informações

07/10/2019 12:51:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 116/2017 (SIMP 000164-025/2017), fl. 283, que foi expedido o Ofício nº 428/2019.

15/08/2019 13:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista o decurso razoável de tempo sem resposta do TCE ao Ofício nº 42/2019 (fl. 282), determino que o expediente seja reiterado, ressaltando a importância do auxílio solicitado para a conclusão do presente Inquérito.

14/02/2019 12:53:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 42 (2019) TCE - IC 116.2017

14/02/2019 12:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 09:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se oficie ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado solicitando informações quanto ao pedido de auditoria formulado no Ofício nº 395/2018.

11/12/2018 08:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

05/09/2018 09:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 128 2018 - instauração do INQUÉRITO CIVIL Nº 116 2017

26/06/2018 11:22:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 395/2018 - TCE

26/06/2018 11:22:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2018 11:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/05/2018 15:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 493/2017 - Prefeitura de Piripiri

07/05/2018 15:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 448/2017 - SETRANS

07/05/2018 15:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 130/2017 - instauração do PP Nº 60/2017

07/05/2018 15:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2018 11:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, e que se oficie ao Tribunal de Contas do Estado solicitando auditoria nos contratos celebrados pela PAC engenharia nos procedimentos licitatórios concorrência nº 003/2013, realizado pela Secretaria Estadual de Transportes, e a concorrência nº 001/2014, realizado pela Prefeitura Municipal de Piripiri, encaminhando-se cópia dos presentes autos.

07/05/2018 11:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2017 11:38:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual