19/12/2024 12:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/12/2024 12:57:49 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

19/12/2024 12:57:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/12/2024 12:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/12/2024 12:56:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ao CSMP

19/12/2024 12:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

19/12/2024 12:50:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000007-027/2018 foi desapensado.

09/12/2024 08:48:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

22/08/2024 08:21:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2024 12:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

02/04/2024 10:31:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº: 3357/2024/SESAPI-PI/GAB/AJ em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 456/2024. 

26/02/2024 12:10:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2024 11:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 11:50:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À SESAPI

26/02/2024 11:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 11:49:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO DRCAA

26/02/2024 11:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 11:48:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À FMS

26/02/2024 11:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/01/2024 08:42:17 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000021.01.2024 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

18/12/2023 08:23:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2023 08:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/12/2023 08:18:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI

18/12/2023 08:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/12/2023 08:18:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à DUCARA

18/12/2023 08:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/12/2023 08:17:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

18/12/2023 08:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/12/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vid edes´pacho

18/12/2023 08:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/08/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/07/2023 12:33:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei a notícia veiculada do site do Ministério Púbico do Piauí, no dia 14/07/2023, sobre a expedição da R...

14/07/2023 10:18:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2023 10:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/07/2023 10:11:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CESPI

14/07/2023 10:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/07/2023 10:11:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à DUCARA

14/07/2023 10:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/07/2023 10:10:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à SESAPI

14/07/2023 10:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/07/2023 10:10:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CAODS

14/07/2023 10:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/07/2023 10:09:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

14/07/2023 10:09:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/07/2023 09:54:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2023 09:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/07/2023 09:53:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao nulceo da cidadania para distribuição

11/07/2023 09:52:55 • ATOS COMUNS » Juntada

12/06/2023 12:03:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/06/2023 12:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/06/2023 12:01:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO À REGULAÇÃO ESTADUAL

23/02/2023 09:39:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício Regulação Estadual Nº 018/2023     Teresina - PI, 23 de fevereiro d...

10/02/2023 14:44:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2023 14:42:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 14:42:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício a Regulação estadual

10/02/2023 14:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição

30/01/2023 08:55:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/01/2023 08:53:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000007-027/2018 foi apensado.

30/11/2022 11:06:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil Público N° 41/2017 SIMP: 000164-024/2017     TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, Ofício N° 5293/202...

07/11/2022 10:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: cONFORME DESPACHO

07/11/2022 10:11:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/11/2022 09:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/11/2022 09:59:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações a Regulação Estadual

07/11/2022 09:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/11/2022 09:57:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações a DRCAA

07/11/2022 09:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/11/2022 09:43:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicnao ao CSMP a prorrogação do prazo

07/11/2022 09:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação

20/06/2022 07:58:58 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada do Oficio nº 2536-2022 DRCAA-FMS.  

20/06/2022 07:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a juntada do Oficio nº 2536-2022 DRCAA-FMS.  

14/06/2022 11:30:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 043/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12 ª PJ 795/2022 

14/06/2022 11:23:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 425.2022 VIA E-MAIL

14/06/2022 10:41:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N° 424.2022 ENVIO ELETRÔNICO, VIA SEI

13/06/2022 10:09:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DA DIGITALIZAÇÃO NO SISTEMA 

13/06/2022 09:54:47 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO EXCLUSIVA DO INQUERITO CIVIL PÚBLICO EM TRAMITAÇÃO 41-2017

27/05/2022 11:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de Audiência Pública realizada no dia 12/05/2022, a fim de Discutir a demanda reprimida de cirurgias eletivas no Estado do Piauí

16/05/2022 09:13:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da notícia de que o MPPI realiza audiência pública sobre a demanda de cirurgias eletivas no Estado.

13/05/2022 10:26:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da quantidade de pessoas na Fila de Cirurgia e anexos, oriundo do Hospital Infantil Lucídio Portela. Em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 0708/2022.

11/05/2022 09:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Notificação n° 113/2022

11/05/2022 08:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Notificação 112/2022

11/05/2022 08:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Notificação 111/2022

10/05/2022 11:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/05/2022 11:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/05/2022 11:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/05/2022 11:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/05/2022 11:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/05/2022 11:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/05/2022 11:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/05/2022 11:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/05/2022 11:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao HGV

04/05/2022 11:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 102/2022 - Notifica o HGV para comparecer a Audiência Pública proposto por esta Promotoria de Justiça.

04/05/2022 10:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a DRCAA

04/05/2022 10:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 100/2022 - Notifica oDRCAA - FMS para comparecer na Audiência Pública proposto por esta Promotoria de Justiça.

04/05/2022 10:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a FEPISERH

04/05/2022 10:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 99/2022 - Notifica a FEPISERH para se fazer presente na Audiência Pública proposta por esta Promotoria de Justiça.

04/05/2022 10:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a Central Estadual de Regulação de Leitos

04/05/2022 10:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 98/2022 - Notifica a Central Estadual de Regulação de Leitos para comparecer na Audiência Pública proposto por esta Promotoria de Justiça.

04/05/2022 10:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a OSS

04/05/2022 10:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 97/2022 - Notifica o OSS para comparecer na Audiência Pública proporcionada por esta Promotoria de Justiça.

04/05/2022 10:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a FMS

04/05/2022 10:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 96/2022 - Notifica a FMS para comparecer na Audiência Pública proposto por esta Promotoria de Justiça

04/05/2022 10:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao SESAPI

04/05/2022 10:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 95/2021 - Notifica a SESAPI a comparecer na Audiência Pública proposto por esta Promotoria de Justiça.

04/05/2022 10:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao COREN

04/05/2022 10:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 94/2022 - Notifica o COREN para comparecer a Audiência Pública proporcionada por esta Promotoria de Justiça.

04/05/2022 10:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao CRM

04/05/2022 10:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 93/2022 - Notifica o CRM a comparecer na Audiência Pública proporcionado por esta Promotoria de Justiça.

04/05/2022 10:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao COSEMS

04/05/2022 10:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 92/2022 - Notifica o COSEMS a comparecer a Audiência Pública proporcionado por está Promotoria de Justiça.

04/05/2022 10:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao CES

04/05/2022 10:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 91/2022 - Notifica o CES a comparecer a Audiência Pública proporcionada por esta Promotoria de Justiça.

03/05/2022 12:13:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 338/2022

03/05/2022 12:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

03/05/2022 12:08:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 677/2022 - Comunica ao CSMP a realização da AudiênciaPública.

03/05/2022 12:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

03/05/2022 12:06:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 676/2021 - Comunica a Realização da Audiência Pública ao CAODS   

03/05/2022 10:18:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação no diário Oficial do MPPI do dia 08/04/2022.

03/05/2022 10:09:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 333/2022

03/05/2022 08:49:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 677/2022 - Comunica ao CSMP a audiência.

08/04/2022 11:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de  AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 12 de maio de 2022, para DISCUTIR A DEMANDA REPRIMIDA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ESTADO DO PIAU

07/04/2022 09:42:19 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei aos presentes autos, o Relatório da Evolução da Fila Eletiva a partir da data 03/2022.

18/02/2022 10:00:41 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2022 11:36:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 11:26:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2022 11:26:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2022 11:25:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2022 11:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2022 11:23:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2022 11:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2022 11:21:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2022 11:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/01/2022 10:04:17 • ATOS COMUNS » Juntada

17/01/2022 15:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/11/2021 13:46:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2021 13:38:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2021 13:35:10 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2021 12:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

22/10/2021 12:44:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2021 11:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/10/2021 10:58:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/10/2021 10:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/10/2021 10:55:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/10/2021 10:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/10/2021 10:50:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2021 10:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/10/2021 10:36:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2021 10:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/10/2021 10:33:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2021 10:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/10/2021 10:27:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2021 10:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/10/2021 10:23:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2021 10:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/10/2021 10:17:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2021 12:17:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/10/2021 12:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/05/2021 09:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/10/2020 12:09:14 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2020 11:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/10/2020 11:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/10/2020 11:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Em razão da necessidade de maiores diligências.

13/10/2020 11:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/03/2020 12:00:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada do Oficio/GAB N° 133/2020 oriundo da SESAPI, e do Ofício SESAPI/GAB N° 133/2020.

02/03/2020 11:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de determinação de juntada do Ofício SESAPI/GAB n° 133/2020 e do Ofício SESAPI n° 41/2020.

02/03/2020 11:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 464/2020 à SESAPI, requerendo cópias dos contratos pessoa física e jurídica de todos os mutirões realizados no Estado do Piaui no exercício de 2019, bem como os que estão programados para 2020, dentre outras informações.

02/03/2020 11:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 463/2020 ao Superintendente da Gestão de Rede de Média e Alta Complexidade - SUGMAC requerendo cópias dos contratos pessoa física e jurídica de todos os mutirões realizados no Estado do Piaui no exercício de 2019, bem como os que estão programados para 2020, dentre outras informações.

02/03/2020 11:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Despacho de Correição Ordinária 2020, determinando a expedição de Ofício à SESAPI e à SUGMAC, solicitando informações quanto à cópia dos contratos - pessoa física e jurídica - de todos os mutirões realizados no Estado do Piauí no exercício de 2019, dentre outras informações.

17/01/2020 08:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 57/2020 - que requisita ao Superintendente da SUGMAC/SESAPI o encaminhamento de informações e documentos à 12ª PJ

17/01/2020 08:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 056/2020 - que requisita ao Secretário de Saúde do Estado o encaminhamento de informações e documentos à 12ª Promotoria de Justiça

16/01/2020 09:36:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Foi realizada a juntada de CD que contém cópia da gravação da audiência pública a ser realizada no dia 18-12-2020

14/01/2020 07:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n°2280/2019 à SUPAS requisitando cópia dos contratos ¿ pessoa física e jurídica ¿ de todos os mutirões realizados no Estado do Piauí no exercício de 2.019, bem como os que estão programados para 2.020, dentre outras informações.

14/01/2020 07:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ N° 2279/2019 à SESAPI requisitando informações acerca de cópia dos contratos ¿ pessoa física e jurídica ¿ de todos os mutirões realizados no Estado do Piauí no exercício de 2.019, bem como os que estão programados para 2.020, dentre outras.

13/01/2020 13:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ata da Audiência Pública realizada no dia 18 de dezembro de 2019.

19/12/2019 12:06:22 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de manifestação da OAB via e-mail, bem como a juntada de notícia extraída do site institucional do MPPI

19/12/2019 12:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação de cópia de extrato de email e de noticia veiculada no site institucional do MPPI

12/12/2019 11:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2194/2019 - que convida a Diretoria de Atenção Especilizada da FMS para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 11:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2193/2019 - que convida o Hospital da Primavera para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 11:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2192/2019 - que convida o Hospital do Monte Castelo para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 11:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2191/2019 - que convida a Hospital do Parque Piauí para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 11:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2190/2019 - que convida a Hospital Dirceu Arcoverde II para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 11:17:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2189/2019 - que convida a maternidade Professor Wall Ferraz para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 11:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2188/2019 - que convida o HUT para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 11:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2187/2019 - que convida o Hospital Satélite para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 11:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2186/2019 - que convida o Hospital Maternidade do Promorar para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 11:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2185/2019 - que convida o Hospital CISLA para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 11:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2184/2019 - que convida o Hospital Matadouro para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 11:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2183/2019 - que convida o Hospital Buenos Aires para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 11:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2182/2019 - que convida o Hospital Areolino de Abreu para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 11:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2181/2019 - que convida o Hospital do Mocambinho para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 11:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2180/2019 - que convida o Hospital Natan portela para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 10:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2179/2019 - que convida a HPM para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 10:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2178/2019 - que convida a MDER para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 10:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2177/2019 - que convida o HILP para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 10:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2176/2019 - que convida a DUVAS para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 10:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2175/2019 - que convida a Gerência de Atenção Básica da FMS para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 10:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2169/2019 - que convida a Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa do patrimonio público e da Probidade Administrativa do MPPI para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 10:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2168/2019 - que convida a APPM para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 10:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2167/2019 - que convida o HGV para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 10:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2166/2019 - que convida o COREN para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 10:42:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2165/2019 - que convida o CRM-PI para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 10:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2162/2019 - que convida o CRP 21ª Região para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 10:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2161/2019 - que convida o CRESS para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 10:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2160/2019 - que convida o CREFITO 14ª Região para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 10:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2159/2019 - que convida o DRCAA para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 10:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2158/2019 - que convida o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Piauí para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 10:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2153/2019 - que convida a MPF para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 10:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2151/2019 - que convida a DPE para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 10:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2150/2019 - que convida a OAB-PI para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 10:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2149/2019 - que convida a CERL para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 10:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2148/2019 - que convida a CGE para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 10:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2147/2019 - que convida a SEPLAN para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 10:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2146/2019 - que convida a SEADPREV para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 10:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2145/2019 - que convida a SEFAZ para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 10:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2144/2019 - que convida a Câmara dos Vereadores para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 10:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2143/2019 - que convida a ALEPI para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 10:12:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2142/2019 - que convida a CES para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 10:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2140/2019 - que convida a CMS para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 10:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2139/2019 - que convida a DUDOH para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 10:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2138/2019 - que convida a SUGMAC para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 10:05:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2137/2019 - que convida a FMS para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 10:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2136/2019 - que convida a SESAPI para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 09:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2157/2019 - que convida o Núcleo de Promotorias de Justiça de defesa da Cidadania e do meio Ambiente para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 09:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2156/2019 - que convida o CAODS para comparecer em audiência Pública a ser realizada no Dia 18/12/2019

12/12/2019 09:50:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2155/2019 - que comunica ao CGMP a realização de audiência Pública no Dia 18/12/2019

12/12/2019 09:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2154/2019 - que comunica ao CSMP a realização de audiência Pública no Dia 18/12/2019

10/12/2019 12:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de convocação para audiência publica com a pauta " fiscalização do processo de constituição da fila única de pacientes que aguardam por cirurgias eletivas no Estado do Piauí, utilizada na realização dos mutirões" a ser realizada no dia 18/12/2019.

10/12/2019 09:52:35 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de noticia veiculada no Portal AZ

10/12/2019 09:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de notícia veiculada no "portal de notícias "A Z"

09/09/2019 09:31:22 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício nº 3/2019/CRGA/DRAC/SAS/MS, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 860/2018, referente ao Inquérito Civil nº 41/2017.

09/09/2019 09:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício nº 3/2019/CRGA/DRAC/SAS/MS, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 860/2018, referente ao Inquérito Civil nº 41/2017.

24/07/2019 09:32:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 162/2019 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

24/07/2019 09:14:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº. 469/2019 a Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a prorrogação do prazo.

24/07/2019 09:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1.057/2018 a Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas requisitando informações acerca da alimentação do sistema de filas pelo estado do Piauí, bem como eventuais irregularidades que estejam acontecendo.

24/07/2019 09:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho do dia 24.07.2019

24/07/2019 09:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO ICP 41 2017

17/01/2019 12:18:55 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de comprovante de envio dos correios do Ofício 12ª PJ n° 860/2018.

17/01/2019 12:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de comprovante de ofício recebido

12/11/2018 12:42:24 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação do Gerente do Complexo Regulador Estadual -PI.

12/11/2018 12:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do Gerente do Complexo Regulador Estadual -PI

30/10/2018 11:30:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO Nº. 291/2018-DRCAA-FMS, oriundo da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria/FMS.

29/10/2018 09:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 860/2018 - requisita à Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas informações se o estado do Piauí vem alimentando o sistema de filas bem assim eventuais irregularidades que possam estar acontecendo.

29/10/2018 09:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 859/2018 - requisitar esclarecimentos a Coordenadora da Central Estadual de Regulação de Leitos sobre o noticiado no jornal.

26/10/2018 12:37:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 41 2017 - Fila de cirurgias eletivas e notícia da Folha de SP

18/09/2018 09:23:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ata de Reunião realizada no dia 21 de janeiro de 2018 acerca dos pagamentos do TFD.

14/09/2018 12:08:07 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício nº 190/18, oriundo da Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual-DIVISA em resposta ao Ofício 12ª PJ n°. 184/2018.

03/05/2018 10:03:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Junteiada do OFICIO SESAPI/GAB. Nº 10282/2018, em resposta aos Ofícios nº 67, 116 e 193/2018 12ª PJ.

19/04/2018 08:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº. 193/2018 - Requisição de informações ao Secretário Estadual de Saúde.

19/04/2018 08:29:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº. 184/2018- Solicitação de monitoramento à DIVISA.

19/04/2018 08:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 183/2018 - Solicitação de informações à SUPAS

19/03/2018 08:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício n° 116/2018 ao Secretário Estadual de Saúde.

13/03/2018 11:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA.

15/02/2018 11:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Ofício 12ª PJ nº 67/2018 - Solicitação de informações à SESAPI.

15/02/2018 11:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Memorando 12 PJ nº 38/2018 - Comunicação da Portaria Nº 20/2018 ao CAODS.

15/02/2018 11:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2018 11:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/02/2018 11:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Portaria nº 20/2018. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 41/2017, a fim de acompanhar e ter acesso ao processo de constituição da fila única do Estado do Piauí para a realização de cirurgias eletivas.

08/02/2018 14:06:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO N° 10/2018-DRCAA-FMS, oriundo da Fundação Municipal de Saúde Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 17/2018.

08/02/2018 14:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial do dia 18 de janeiro de 2018, às 9h, na sala de reuniões nº 2 do MPPI.

16/01/2018 14:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 28/2018, expedido à Sra. MÍRIAN PERPÉTUA PALHA DIAS PARENTE, Presidente do CRM/PI, para convidá-la para comparecer à audiência do dia 18/01.

11/01/2018 11:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 17/2018, expedido à Diretora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (Dra. Maria Vitória de Araújo Urbano), REQUISITANDO, no prazo de 10 dias úteis, a fila de espera para cirurgias eletivas em todas as especialidades.

10/01/2018 12:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 11/2018, expedido à Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí ¿ DIVISA, com o propósito de que compareça à audiência extrajudicial a ser realizada às 9 horas do dia 18 de janeiro de 2018, para tratar do teor do Procedimento Preparatório Nº 41/2017, especialmente no que tange ao: (I) Controle de infecção hospitalar nos mutirões de cirurgias eletivas; (II) Planejamento de mutirões de cirurgias eletivas no ano de 2018.

10/01/2018 12:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 10/2018, expedido à Coordenadora da Central de Regulação de Internação Hospitalar do Estado do Piauí, com o propósito de que compareça à audiência extrajudicial a ser realizada às 9 horas do dia 18 de janeiro de 2018, para tratar do teor do Procedimento Preparatório Nº 41/2017, especialmente no que tange ao: (I) Controle de infecção hospitalar nos mutirões de cirurgias eletivas; (II) Planejamento de mutirões de cirurgias eletivas no ano de 2018.

10/01/2018 12:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 9/2018, expedido ao Presidente da Fundação Estadual Piauiense de Serviços Hospitalares, com o propósito de que compareça à audiência extrajudicial a ser realizada às 9 horas do dia 18 de janeiro de 2018, para tratar do teor do Procedimento Preparatório Nº 41/2017, especialmente no que tange ao: (I) Controle de infecção hospitalar nos mutirões de cirurgias eletivas; (II) Planejamento de mutirões de cirurgias eletivas no ano de 2018.

10/01/2018 12:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 8/2018, expedido ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí, com o propósito de que compareça à audiência extrajudicial a ser realizada às 9 horas do dia 18 de janeiro de 2018, para tratar do teor do Procedimento Preparatório Nº 41/2017, especialmente no que tange ao: (I) Controle de infecção hospitalar nos mutirões de cirurgias eletivas; (II) Planejamento de mutirões de cirurgias eletivas no ano de 2018.

29/11/2017 09:26:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, OFÍCIO nº 139/2017, oriundo da Superintendência de Assistência à Saúde - SUPAS, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 501/2017.

10/11/2017 09:08:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos presentes autos, a cerca do informativo da Secretaria de Estado da Saúde- SESAPI, sobre o primeiro mutirão de cirurgias eletivas que acontecerá em dez hospitais do interior e da capital.

01/11/2017 08:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Oficio n°501 ao Secretário Estadual de Saúde solicitando informações e documentos comprobatórios acerca do processo de constituição da fila única do Estado do Piauí para realização de Cirurgias Eletivas.

01/11/2017 08:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de requisição de esclarecimentos ao Secretário de Estado da Saúde.

01/11/2017 07:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

despacho para prorrogação do prazo do Procedimento Preparatório Nº 41/2017, dando-se ciência desta ao Conselho Superior do Ministério Público, conforme Recomendação CGMP-PI Nº 02/2017.

31/10/2017 09:04:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos da notícia veiculada na imprensa local, acerca do primeiro mutirão de cirurgias eletivas que acontecerá em dez hospitais do interior e da capital.

06/10/2017 13:19:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO SESAPI/DUCARA Nº 057/2017, oriundo do Departamento de Unidade, Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria ¿ DUCARA.

22/09/2017 08:24:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 460/2017 à DUCARA, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, documentos com as filas de cirurgias eletivas de todos os hospitais estaduais.

24/07/2017 11:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial realizada pela Dra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Promotora de Justiça da 12ª PJ), no dia 21 de julho de 2017, na sala de reuniões do CADOS, na presença do Secretário Estadual de Saúde, Florentino Alves Veras Neto, para tratar, entre outros, do teor do Procedimento Preparatório Nº 41/2017.

12/07/2017 14:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 341/2017 - Requisita ao Secretário Estadual de Saúde à comparecer a audiência extrajudicial.

05/06/2017 15:24:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos de notícias veiculadas nos sites do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, incluindo a Portaria GM Nº 1.294, de de 25 de maio de 2017, acerca da estratégia para a ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde.

05/06/2017 14:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 283/2017 - Solicitação de informações à SESAPI.

05/06/2017 14:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 197/2017 - Comunicação de instauração de Procedimento Preparatório.

05/06/2017 12:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

PORTARIA nº 75/2017 - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 41/2017 - a fim de acompanhar e ter acesso ao processo de constituição da fila única do Estado do Piauí para a realização de cirurgias eletivas.

05/06/2017 12:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual