17/08/2023 11:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme determinado no despacho de arquivamento (manifadm863), feitas as comunicações necessárias, procedo com a baixa deste procedimento no âmbito desta promotoria.

17/08/2023 11:33:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de comunicação do arquivamento enviado ao CSMP via protocolo SEI 19.21.0225.0027666/2023-24.

17/08/2023 11:28:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao presidente da Associação de Mototaxistas.

17/08/2023 11:26:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Presidente da Câmara

17/08/2023 11:23:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Prefeito.

16/08/2023 14:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

11/08/2023 10:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ExecTac05

06/06/2023 16:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

01/06/2023 11:35:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIFICO o cumprimento do determinado em despacho (manifadm830).   Larissa da Costa Ferreira Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 20069

01/06/2023 08:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/05/2023 13:36:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 045/2023/GAB/PMJF, da Prefeitura de José de Freitas-PI, que solicita a designação de audiência pública com taxistas e mototaxistas do Município. O expediente foi recebido no e-mail instituci...

22/03/2023 11:18:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada de ofício, recebido por e-mail (comprovante em anexo).

16/12/2022 13:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Certifico que, nesta data, realizou-se a reunião que havia sido designada para o dia 12.12.2022.   Larissa da Costa Ferreira Assessora de Promotoria Mat. 20069 Portaria PGJ/PI nº 3674/22 (Diár...

15/12/2022 12:29:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, apesar de instado à comparecer nesta promotoria por meio dos ofícios 349.12/2022 e 362.12/2022, o prefeito de José de Freitas, Roger Coqueiro Linhares, faltou à r...

12/12/2022 14:47:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, de ordem do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de José de Freitas, Doutor Flávio Teixeira de Abreu Júnior, a reunião com Prefeito de José de Freitas, Roger Coqueiro Linhares, apr...

07/12/2022 13:44:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico a realização de reunião com Presidente da Câmara.

06/12/2022 15:16:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data, juntei o ofício 348.12.2022. Recibo de entrega datado 06.12.2022, às 8h27min.

06/12/2022 08:06:43 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2022 15:04:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a nomeação de Larissa da Costa Ferreira para exercício de cargo em comissão, lotação: 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas-PI, repasso o presente protocolo SIMP 000164-059/2017.

31/10/2022 10:40:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/05/2023, por Flávio Teixeira de Abreu Junior - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: tentativa de acordo

31/10/2022 10:39:58 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2022 10:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em decorrência de meu desligamento do Ministério Público que ocorrerá em 03.11.2022, repasso esse protocolo ao assessor Devlin Silva de Sousa, para posteriores movimentações.

22/03/2022 11:38:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Contrafé.

21/03/2022 13:51:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexo.

11/03/2022 11:21:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nessa data, faço a juntada do Ofício de nº 005/2022, oriundo da Câmara Municipal de José de Freitas. Informo que em razão da migração do SIMP 2 para o SIMP 3, e indiponibilidade de ambos, a juntada ...

11/03/2022 11:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2022 09:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2022 12:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542

23/06/2021 11:37:35 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2021 09:10:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/06/2021 09:07:20 • ATOS COMUNS » Juntada

29/04/2021 10:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a exoneração do remetente e nomeação em outro ÓRGÃO, remeto os procedimentos - movimento em lote - da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, atualmente com o servidor de matrícula 15289, para a assessora JOICE RODRIGUES TEIXEIRA.

20/04/2021 19:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento a ordem.

20/04/2021 19:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/09/2020 22:41:54 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2020 11:44:39 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2020 11:22:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/09/2020 11:12:03 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2020 11:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2020 11:37:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/09/2020 11:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 13:32:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2020 15:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

despacho determinando a expedição de ofício ao tenente-coronel

18/02/2020 15:55:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 06:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com tenente coronel da PM/PI, em 13.12.19.

18/12/2019 06:46:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 502.12/2019, ao CSMP, em 09.12.19.

18/12/2019 06:45:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 10:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho com as razões da prorrogação deste PA

11/12/2019 10:32:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 490.03/2019 ao Comandante do 16º BPM

11/12/2019 10:26:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 127.03/2019 ao Comandante do 16ºBPM

11/12/2019 10:25:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA CERTIFICO, nesta data, a juntada do ofício n. 117/AJD/2019 oriundo do 16ºBPM, recebido sob o protocolo n. 115.03/2019 em 19.03.2019. José de Freitas, aos 26 de maio de 2019, às 13h53min. Joicy Francisca da Rocha Silva Assessora da 2º PJJF Mat. n. 15459

11/12/2019 10:24:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 099.03/2019 ao PGJ comunicando acerca da prorrogação.

11/12/2019 10:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Desapcho n. 264 determinando a prorrogação em 13.03.2019

11/12/2019 10:19:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 10:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho adiante.

11/12/2019 10:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 09:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Procedimento ainda não finalizado. Pendente de providências e diligências.

07/03/2019 11:27:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Com presidente e representantes de associações

07/03/2019 11:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação 008.02/2019 - transformada em reunião

07/03/2019 11:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 11:34:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da notificação n. 008.02/2019, recebida em 01.03.2019.

01/03/2019 11:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO (Manifadm246) V. em correição, 28.02.19 1 ¿ Notifique-se o Presidente da Associação de Táxis e Mototáxis para que compareça a esta Promotoria de Justiça no dia 07 de março de 2019, às 09h00min. José de Freitas, aos 28 de fevereiro de 2019, às 12h27min.

28/02/2019 10:35:35 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, a juntada dos seguintes documentos ao PA n. 012/2017 (1 ¿ ofício n° 343.10/2018 dirigido aos Presidentes das Associações de Táxis e Mototáxis e Integrantes desses Grupamentos Representativos, r. Em 08.10.2018; 2- Certidão de não comparecimento dos taxistas, mototaxistas e seus representantes à audiência pública no dia 18 de outubro de 2018).

26/02/2019 14:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração nº 028/2017 do Procedimento Administrativo nº 012/2017, para apurar irregularidades na Associação de Mototaxistas de José de Freitas- AMOTAJF, outras associações e mototaxistas freitenses. Origem: estatuto da AMOTAJF, atas de reuniões, documentação habilitatória e licenças

11/12/2017 16:00:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2017 15:59:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/03/2017 09:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Pela instauração de procedimento administrativo, a fim de verificar a situação dos mototaxistas, em 20.03.17.

17/03/2017 09:28:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusos, em 17.03.17.

17/03/2017 09:20:19 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - Reunião da associação de mototaxista de José de Freitas (AMOTAJF); 2 - Estatuto da AMOTAJF; 3 - Certidão de reunião da AMOTAJF; 4 - Documentos pessoais de associados; 5 - Recibos RAIS do MTE; 6 - Ata de eleição de posse; 7 - Documentos de licença para atividade de mototáxi dos associados; 8 - Lei nº 1.167/2009, dispondo sobre o serviço de mototáxi em José de Freitas, recebida em 18.05.16.

15/03/2017 09:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática